Ação Proposta Contra o Banco do Brasil S/A e Contra a União Federal em Notícias

RESOLUÇÃO N. 20, DE 2017 Autoriza o Município de Fortaleza (CE) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID... e pela Petrobras Transportes S.A... TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO INFORMATIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PLENÁRIO 1

e Garantias S.A. - ABGF"... MENSAGEM N. 355, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Proposta ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Município... MENSAGEM N. 356, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Proposta ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Município

MINISTÉRIO DA FAZENDA BANCO CENTRAL DO BRASIL DIRETORIA COLEGIADA CIRCULAR N. 3.848, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 Estabelece os procedimentos para o cálculo dos Fatores de Ponderação de Risco (FPRs) aplicáveis... Atos do Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PLENÁRIO DECISÕES Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999... a contratos de refinanciamento celebrados com a União com fundamento na Lei Complementar nº 148 , de 25 de novembro de 2014

Recurso Extraordinário (RE) 656089 –Repercussão Geral Relator: ministro Dias Toffoli Mercantil do Brasil Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos x União O recurso em questão envolve discussão... Também sobre o tema, há uma Ação Declaratória de Constituicionalidade, proposta pelo Partido Progressista (PP) para defender a constitucionalidade da lei... Recurso Extraordinário (RE)– 578846 – Repercussão Geral Relator: ministro Dias Toffoli Santos Corretora de Câmbio e Valores S/A x União O recurso discute a constitucionalidade das modificações efetuadas

Recurso Extraordinário (RE) 656089 –Repercussão geral Relator: ministro Dias Toffoli Mercantil do Brasil Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos x União O recurso em questão envolve discussão... Também sobre o tema, há uma Ação Declaratória de Constituicionalidade, proposta pelo Partido Progressista (PP) para defender a constitucionalidade da lei... Recurso Extraordinário (RE)– 578846 – Repercussão geral Relator: ministro Dias Toffoli Santos Corretora de Câmbio e Valores S/A x União O recurso discute a constitucionalidade das modificações efetuadas

Recurso Extraordinário (RE) 656089 –Repercussão Geral Relator: ministro Dias Toffoli Mercantil do Brasil Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos x União O recurso em questão envolve discussão... Também sobre o tema, há uma Ação Declaratória de Constituicionalidade, proposta pelo Partido Progressista (PP) para defender a constitucionalidade da lei... Recurso Extraordinário (RE)– 578846 – Repercussão Geral Relator: ministro Dias Toffoli Santos Corretora de Câmbio e Valores S/A x União O recurso discute a constitucionalidade das modificações efetuadas

- Petrobras no capital social da Deten Química S.A. e da Braskem S.A... DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 319, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 Proposta ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República... financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, bem como sobre a prestação de serviços de custódia de ativos financeiros

RESOLUÇÃO N. 5.403, DE 9 DE AGOSTO DE 2017 Habilita, em âmbito nacional e sem caráter de exclusividade, o BANCO DO BRASIL S.A., ao fornecimento do Vale-Pedágio Obrigatório... Atos do Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PLENÁRIO DECISÕES Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999... MENSAGEM N. 282, DE 14 DE AGOSTO DE 2017 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.708

Plenário a definir 11 horas Comissão Externa destinada a Acompanhar a Situação das Emergências dos Hospitais Federais no Rio de Janeiro Reunião de Trabalho para avaliação da ação proposta para contratação... ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman... de Minas e Energia, Cláudio Akio Ishihara; a gerente do Departamento Jurídico de Aquisições e Desinvestimentos da Petrobras, Cláudia Zacour; e o diretor executivo de Assuntos Legais da Pampa Energia S.A

Plenário 6 14 horas Comissão de Defesa do Consumidor Audiência pública para discutir as cobranças indevidas do Banco Cetelem S.A... Foram convidados o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Martin Raiser; a representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman; a representante auxiliar do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA... Plenário a definir 14 horas Comissão Externa destinada a Acompanhar a Situação das Emergências dos Hospitais Federais no Rio de Janeiro Reunião para definição das ações da comissão e deliberação de requerimentos