Ação de Exoneração de Alimentos. Ex-mulher em Notícias

O pedido foi rejeitado pelo relator sob o entendimento de que tais documentos não influenciariam no desfecho da matéria objeto do recurso e pela pendência de sentença na ação de exoneração de alimentos... O ex-marido argumentou que a ex-mulher já teria recebido valores a título de alimentos por mais de dois anos e, portanto, estaria em condições de retornar ao trabalho... e da primeira instância, nos autos da exoneração de alimentos

O pedido foi rejeitado pelo relator sob o entendimento de que tais documentos não influenciariam no desfecho da matéria objeto do recurso e pela pendência de sentença na ação de exoneração de alimentos... O ex-marido argumentou que a ex-mulher já teria recebido valores a título de alimentos por mais de dois anos e, portanto, estaria em condições de retornar ao trabalho... STJ e da primeira instância, nos autos da exoneração de alimentos

O pedido foi rejeitado pelo relator sob o entendimento de que tais documentos não influenciariam no desfecho da matéria objeto do recurso e pela pendência de sentença na ação de exoneração de alimentos... O ex-marido argumentou que a ex-mulher já teria recebido valores a título de alimentos por mais de dois anos e, portanto, estaria em condições de retornar ao trabalho... e da primeira instância, nos autos da exoneração de alimentos

O pedido foi rejeitado pelo relator sob o entendimento de que tais documentos não influenciariam no desfecho da matéria objeto do recurso e pela pendência de sentença na ação de exoneração de alimentos... O ex-marido argumentou que a ex-mulher já teria recebido valores a título de alimentos por mais de dois anos e, portanto, estaria em condições de retornar ao trabalho... STJ e da primeira instância, nos autos da exoneração de alimentos

O pedido foi rejeitado pelo relator sob o entendimento de que tais documentos não influenciariam no desfecho da matéria objeto do recurso e pela pendência de sentença na ação de exoneração de alimentos... O ex-marido argumentou que a ex-mulher já teria recebido valores a título de alimentos por mais de dois anos e, portanto, estaria em condições de retornar ao trabalho... e da primeira instância, nos autos da exoneração de alimentos

Ademir Menezes PROCESSO Nº 4277/12 DEPUTADO JARDEL SEBBA Concede a SEABASTIAO AUGUSTO BARBOSA FILHO, ex deputado estadual, pensão especial. 22.11.12 Relator Dep. Dr... Hildo do Candango 28.11.12 SEM MANIFESTAÇAO PROCESSO Nº 3223 /12 DEPUTADO LUIS CESAR BUENO Dispõe sobre a gratuidade da ação de mandado de segurança. 21.08.12 Relator Dep. Dr... Ademir Menezes PROCESSO Nº 4281/12 DEPUTADO EVANDRO MAGAL Obriga os hipermercados e estabelecimentos similares, a divulgarem a validade dos alimentos postos em promoção em seus estabelecimentos. 22.11.12

Ademir Menezes PROCESSO Nº 4277/12 DEPUTADO JARDEL SEBBA Concede a SEABASTIAO AUGUSTO BARBOSA FILHO, ex deputado estadual, pensão especial. 22.11.12 Relator Dep. Dr... Hildo do Candango 28.11.12 SEM MANIFESTAÇAO PROCESSO Nº 3223 /12 DEPUTADO LUIS CESAR BUENO Dispõe sobre a gratuidade da ação de mandado de segurança. 21.08.12 Relator Dep. Dr... Ademir Menezes PROCESSO Nº 4281/12 DEPUTADO EVANDRO MAGAL Obriga os hipermercados e estabelecimentos similares, a divulgarem a validade dos alimentos postos em promoção em seus estabelecimentos. 22.11.12

Exoneração Nesses casos, deve ser proposta ação de exoneração de alimentos... Além disso, argumentou que, em agosto de 1998, ingressou com ação de exoneração de alimentos e o pedido foi julgado procedente, desobrigando-o do pagamento... O relator, ministro Sidnei Beneti, entendeu que efeitos da ação de exoneração de alimentos apenas têm incidência a partir do trânsito em julgado da decisão ( REsp 886.537 )

"Assim, a manutenção dos alimentos fixados se justifica em razão do dever de mútua assistência com origem no casamento desfeito e da necessidade comprovada pela ex-mulher", diz o voto... Segundo a 8ª Câmara Cível do TJRS, comprovada a real necessidade e a impossibilidade da ex-esposa de prover o próprio sustento, é de ser mantida a decisão de 1ª instância que fixou alimentos, além de determinar... Além disso, a guarda definitiva dos filhos coube à mãe, com visitação livre do pai, que foi condenado a pagar alimentos de 25% do salário mínimo para cada filho, mais 70% do salário mínimo à ex, mantendo-os

Caso O autor do recurso apelou ao Tribunal de Justiça contra a sentença que julgou procedente a ação de separação judicial litigiosa movida pela ex-mulher, na qual foi decretada a separação judicial do... Assim, a manutenção dos alimentos fixados se justifica em razão do dever de mútua assistência com origem no casamento desfeito e da necessidade comprovada pela ex-mulher , diz o voto... O magistrado esclareceu que o caso em questão não é dos que permitem ou autorizam delimitar o período em que são devidos alimentos à ex-mulher, pois enquanto perdurar sua necessidade, deve ser mantido