Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Portadora de Deficiência em Notícias

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  • Epidemia de zika e microcefalia evidencia desigualdades sociais e de gênero

    Notícias08/11/2016Agência Brasil
    O cadastro mostra ainda que 71% das mães dessas crianças são jovens de 13 a 29 anos, 78,8% são negras e mais de 93,8% estariam aptas a receber o Benefício de Prestação Continuada, BPC, benefício assistencial... concedido pelo INSS a idosos ou pessoas portadoras de alguma deficiência e que ganham menos de um quarto do salário-mínimo por mês, o que equivalente a R$ 220... Apoio financeiro Segundo o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), de novembro de 2015 a setembro de 2016, foram concedidos 1.343 Benefícios de Prestação Continuada por microcefalia
  • Juiz condena por litigância de má-fé idoso que pleiteou benefício assistencial

    Notícias20/10/2016Tribunal de Justiça de Goiás
    da prestação continuada... Conforme salientou o magistrado, o homem não atendeu aos requisitos para receber o benefício assistencial que garante um salário mínimo à pessoa portadora de deficiência e ao idoso com no mínimo 65 anos... “Nesse caso, a pessoa pleiteou aqui um benefício assistencial que é destinado principalmente a pessoas portadoras de deficiência e com renda de até um quarto do salário mínimo
  • Juiz condena por litigância de má-fé idoso que pleiteou benefício assistencial

    Notícias20/10/2016Tribunal de Justiça de Goiás
    da prestação continuada... Conforme salientou o magistrado, o homem não atendeu aos requisitos para receber o benefício assistencial que garante um salário mínimo à pessoa portadora de deficiência e ao idoso com no mínimo 65 anos... “Nesse caso, a pessoa pleiteou aqui um benefício assistencial que é destinado principalmente a pessoas portadoras de deficiência e com renda de até um quarto do salário mínimo
  • Menina de três anos portadora de pé torto congênito ganha na justiça direito a benefício assistencial

    Notícias05/10/2016Robson Pêgo Advogados
    criança de Giruá (RS) portadora de deficiência... "Considerando que o direito ao benefício de prestação continuada não pressupõe a verificação de um estado de miserabilidade extremo, bastando estar demonstrada a insuficiência de meios para o benefíciário... A criança é portadora de pé torto congênito bilateral, com seqüela anatômica definitiva. A sentença favorável à família levou o INSS a recorrer ao tribunal
  • TRF-4ª - Menina de três anos portadora de pé torto congênito ganha na justiça direito a benefício assistencial

    criança de Giruá (RS) portadora de deficiência... “Considerando que o direito ao benefício de prestação continuada não pressupõe a verificação de um estado de miserabilidade extremo, bastando estar demonstrada a insuficiência de meios para o benefíciário... A criança é portadora de pé torto congênito bilateral, com seqüela anatômica definitiva. A sentença favorável à família levou o INSS a recorrer ao tribunal
  • Menina de três anos portadora de pé torto congênito ganha na justiça direito a benefício assistencial

    criança de Giruá (RS) portadora de deficiência... “Considerando que o direito ao benefício de prestação continuada não pressupõe a verificação de um estado de miserabilidade extremo, bastando estar demonstrada a insuficiência de meios para o benefíciário... A criança é portadora de pé torto congênito bilateral, com seqüela anatômica definitiva. A sentença favorável à família levou o INSS a recorrer ao tribunal
  • Menina de três anos portadora de pé torto congênito ganha na justiça direito a benefício assistencial

    Notícias04/10/2016Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    criança de Giruá (RS) portadora de deficiência... “Considerando que o direito ao benefício de prestação continuada não pressupõe a verificação de um estado de miserabilidade extremo, bastando estar demonstrada a insuficiência de meios para o benefíciário... A criança é portadora de pé torto congênito bilateral, com seqüela anatômica definitiva. A sentença favorável à família levou o INSS a recorrer ao tribunal
  • Menina de três anos portadora de pé torto congênito ganha na justiça direito a benefício assistencial

    Notícias04/10/2016Âmbito Jurídico
    criança de Giruá (RS) portadora de deficiência... “Considerando que o direito ao benefício de prestação continuada não pressupõe a verificação de um estado de miserabilidade extremo, bastando estar demonstrada a insuficiência de meios para o benefíciário... A criança é portadora de pé torto congênito bilateral, com seqüela anatômica definitiva. A sentença favorável à família levou o INSS a recorrer ao tribunal
  • Pessoas com Deficiência conquistam cada vez mais espaço no mercado de trabalho

    Notícias26/09/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Além da Lei das Cotas, as pessoas com deficiência têm direito ao Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS), que garante um salário mínimo mensal ao “cidadão com... Quase 24% da população brasileira é composta por pessoas que possuem algum tipo de deficiência... Vagas - No portal Mais Emprego (http://maisemprego.mte.gov.br), Pessoas com Deficiência podem encontrar vagas de trabalho. Na hora de cadastrar seu currículo, a pessoa inclui seu tipo de deficiência
  • LOAS: Benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência.

    Notícias24/09/2016Roberta Dantas
    Benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência (BPC/LOAS) O Benefício da Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) é a garantia de um salário mínimo mensal ao idoso... BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA . LOAS . LEI Nº 8.742 /93. LITISPENDÊNCIA. REQUISITOS. INCAPACIDADE PARA O TRABALHO E PARA A VIDA INDEPENDENTE VERIFICADA. 1... BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA . LOAS . ASSISTÊNCIA SOCIAL. PREVISÃO CONSTITUCIONAL. BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA RECEBIDO POR CÔNJUGE. AFERIÇÃO DA CONDIÇÃO ECONÔMICA POR OUTROS MEIOS LEGÍTIMOS
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