CNPJ. Alteração de Dados Cadastrais em Notícias

cadastrais da Justiça Eleitoral. 367 - A competência estabelecida pela EC n. 45 /2004 não alcança os processos já sentenciados. 366 - Compete à Justiça estadual processar e julgar ação indenizatória proposta... cumprimento dos requisitos legais supervenientes. 351 - A alíquota de contribuição para o Seguro de Acidente do Trabalho SAT é aferida pelo grau de risco desenvolvido em cada empresa, individualizada pelo seu CNPJ... de cobrança do seguro obrigatório ( DPVAT ) prescreve em três anos. 404 - É dispensável o Aviso de Recebimento (AR) na carta de comunicação ao consumidor sobre a negativação de seu nome em bancos de dados

Exauridos em vão os meios de coerção do devedor, deverá ser providenciada a atualização dos dados cadastrais das partes tanto quanto a situação do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos... Subseção IX BACEN JUD – Descadastramento, Recadastramento e Alteração de Conta Única Art. 96... e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do (s) proprietário (s) e do (s) sócio (s) da empresa

ou respectiva consolidação societária, bem como do comprovante de consulta das fichas cadastrais perante as Juntas Comerciais, se disponível, e do comprovante de inscrição e de situação cadastral, emitido... O Tabelião de Notas, caso utilize classificador eletrônico para arquivar documentos necessários à lavratura dos atos notariais, manterá, obrigatoriamente, banco de dados atualizado, seguro, de acordo com... Os índices dos livros devem conter os nomes de todos outorgantes e outorgados, inclusive os dos respectivos cônjuges e companheiros, e podem ser elaborados pelo sistema de fichas, livros ou banco de dados

ou respectiva consolidação societária, bem como do comprovante de consulta das fichas cadastrais perante as Juntas Comerciais, se disponível, e do comprovante de inscrição e de situação cadastral, emitido... O Tabelião de Notas, caso utilize classificador eletrônico para arquivar documentos necessários à lavratura dos atos notariais, manterá, obrigatoriamente, banco de dados atualizado, seguro, de acordo com... Os índices dos livros devem conter os nomes de todos outorgantes e outorgados, inclusive os dos respectivos cônjuges e companheiros, e podem ser elaborados pelo sistema de fichas, livros ou banco de dados

Lançado em 30 de agosto de 2012, a versão 3.5 do programa CNPJ, sistema eletrônico de transmissão de dados entre empresários e órgãos de fiscalização, traz novidades para simplificar o registro e as alterações... no CNPJ das empresas... As alterações são necessárias para a futura comunicação integrada entre os sistemas da RedeSIM, instituída pela Lei Federal nº 11.598 , de 3 de dezembro de 2007 e que pretende integrar as bases de dados

correspondente à aquisição e totalizados no último dia do período previsto para apuração do ICMS substituição tributária. § 1º - Caso o contribuinte utilize o sistema eletrônico de processamento de dados... distinto para cada um dos destinatários, devendo constar no demonstrativo de pagamento de que trata o art. 11 da Resolução SEFAZ nº 468/11, o tipo, a série, o número e a data de emissão da nota fiscal e o CNPJ... constituído nos termos do § 8º deste artigo deverá ser realizada: I - pessoalmente, no próprio local da lavratura do auto de infração, por pessoa habilitada nos termos do ato constitutivo da sociedade e alterações

A criação de empresas e a alteração de dados pela Internet começaram a valer no final de 2010, de forma facultativa, para contribuintes de todos os municípios capixabas... “E no caso das alterações cadastrais processamos 7.342, mas somente 17,6% (1.291) das alterações dependeram de análise documental. As demais 6.051 (82,4%) são monitoradas por nós via sistema”, disse... No modo convencional, o contribuinte registra o ato na Junta Comercial e, em seguida, solicita o CNPJ e leva toda a documentação, com a Ficha de Atualização Cadastral (FAC), a uma agência de atendimento

Ele trata a respeito da inscrição, alteração de dados cadastrais, baixa e certidões do CNPJ... Ele trata a respeito da inscrição, alteração de dados cadastrais, baixa e certidões do CNPJ... Diante dessa alteração, as empresas devem seguir novas regras no CNPJ, como explica o consultor tributário da IOB Folhamatic, Antonio Teixeira: “O nome empresarial a ser cadastrado deve corresponder fielmente

Ele trata a respeito da inscrição, alteração de dados cadastrais, baixa e certidões do CNPJ... Diante dessa alteração, as empresas devem seguir novas regras no CNPJ, como explica o consultor tributário da IOB Folhamatic, Antonio Teixeira: "O nome empresarial a ser cadastrado deve corresponder fielmente... As empresas que já estão cadastradas na Receita Federal não vão sofrer nenhum tipo de alteração, segundo Gustavo Ventura, membro da Comissão Nacional de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil

Tratamento da Partícula de Porte de Empresa no Nome Empresarial: 2.1 O nome empresarial somente é preenchido para o CNPJ nos seguintes eventos: 101 - Inscrição de Primeiro Estabelecimento; 220 - Alteração... Observação 3: para alterar no CNPJ a descrição do nome empresarial e a partícula de porte, a empresa deve solicitar simultaneamente os eventos 220 -" Alteração de Nome Empresarial "e 222 -" Enquadramento... dos arquivos gerados pela Apuração Especial de nome empresarial para atualização das respectivas bases de dados; - 28 de agosto de 2012 (terça-feira) às 8 horas - Disponibilização da versão 3.5 no ambiente