Compatível com o Trabalho Desenvolvido Pelo Profissional em Notícias

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  • Doença degenerativa sem relação com o trabalho não gera direito a indenização

    Notícias04/09/2014COAD
    Com base em perícia produzida por profissional de sua confiança, o magistrado concluiu que não ficou caracterizado o nexo causal entre a enfermidade do reclamante e o trabalhado desenvolvido na empresa... Não relataram diagnóstico definitivo sobre a origem da moléstia, a qual, segundo o perito oficial, é compatível com doença degenerativa... Entretanto, ao constatar a existência de doença degenerativa, sem qualquer relação com o trabalho, o juiz Tarcísio Correa de Brito, da Vara do Trabalho de Cataguases, não deu razão ao reclamante
  • Doença degenerativa sem relação com o trabalho não gera direito a indenização

    Notícias04/09/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Com base em perícia produzida por profissional de sua confiança, o magistrado concluiu que não ficou caracterizado o nexo causal entre a enfermidade do reclamante e o trabalhado desenvolvido na empresa... Não relataram diagnóstico definitivo sobre a origem da moléstia, a qual, segundo o perito oficial, é compatível com doença degenerativa... Entretanto, ao constatar a existência de doença degenerativa, sem qualquer relação com o trabalho, o juiz Tarcísio Correa de Brito, da Vara do Trabalho de Cataguases, não deu razão ao reclamante
  • Doença degenerativa sem relação com o trabalho não gera direito a indenização

    Com base em perícia produzida por profissional de sua confiança, o magistrado concluiu que não ficou caracterizado o nexo causal entre a enfermidade do reclamante e o trabalhado desenvolvido na empresa... Não relataram diagnóstico definitivo sobre a origem da moléstia, a qual, segundo o perito oficial, é compatível com doença degenerativa... Entretanto, ao constatar a existência de doença degenerativa, sem qualquer relação com o trabalho, o juiz Tarcísio Correa de Brito, da Vara do Trabalho de Cataguases, não deu razão ao reclamante
  • Lei de migrações propõe acabar com legado da ditadura sobre o tema

    Notícias04/09/2014Consultor Jurídico
    Grande crítico das políticas migratórias restritivas dos países desenvolvidos, o Brasil mostra, por meio destes mecanismos, que um novo paradigma migratório é possível... Com efeito, na falta de uma lei compatível com o direito constitucional brasileiro e com o direito internacional dos direitos humanos, ocorreu a proliferação de atos normativos infra-legais para atendimento... Enquanto os primeiros vêm ao Brasil para finalidade de turismo, negócios ou curta estada para realização de atividades acadêmicas ou profissionais, os demais almejam a residência no país, com intuito temporário
  • TCE divulga, semanalmente, as decisões das Sessões Plenárias (AGOSTO/2014)

    Notícias18/08/2014Tribunal de Contas do Estado da Bahia
    de Salvador em 5/3/2008 em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho; e critérios inadequados para constituição da provisão para novos créditos de liquidação duvidosa e provisão de... Registre-se, neste caso, que a Autarquia, ao realizar o cálculo do valor a ser ressarcido, deverá levar em conta que o citado gestor, computado apenas o período de trabalho prestado à administração pública... exercício de 2011, com ressalvas relativas ao acompanhamento de processos judiciais; as deficiências na contratação de mão de obra terceirizada, contrariando sentença proferida pelo juízo da 35ª Vara do Trabalho
  • Em seminário na Faap, especialistas discutem o futuro do ensino do Direito

    Notícias25/07/2014Consultor Jurídico
    É preciso também que a prática profissional seja também o eixo condutor do processo de aprendizado. Nós temos que formar profissionais que vão atuar no mercado de trabalho... Nós temos de formar profissionais que vão atuar no mercado de trabalho, não vamos formar nefelibatas, como era no passado.”... Então, o Supremo analisa uma lei em tese e há considera compatível ou incompatível, no todo ou em parte, com a constituição
  • Programa Começar de Novo será expandido para as comarcas do Maranhão

    Notícias05/02/2014Tribunal de Justiça do Maranhão
    Os mutirões visam facilitar a inserção em cursos de capacitação profissional e nas vagas de trabalho... O Programa atende apenados em regime fechado, semiaberto e aberto, facilitando a emissão de documentos pessoais e encaminhando-os para cursos de capacitação profissional e vagas de trabalho... Fróz Sobrinho diz que a expansão do programa será gradativa (Foto:Ribamar Pinheiro) O Programa Começar de Novo desenvolvido pela Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal
  • Programa Começar de Novo será expandido para as comarcas do Maranhão

    Notícias05/02/2014Tribunal de Justiça do Maranhão
    Os mutirões visam facilitar a inserção em cursos de capacitação profissional e nas vagas de trabalho... O Programa atende apenados em regime fechado, semiaberto e aberto, facilitando a emissão de documentos pessoais e encaminhando-os para cursos de capacitação profissional e vagas de trabalho... Froz Sobrinho explica que a expansão do Programa será gradativa (Foto:Ribamar Pinheiro) O Programa Começar de Novo desenvolvido pela Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal
  • Joaquim Barbosa defende manutenção da meta de combate à corrupção

    O sistema, desenvolvido pelo CNJ a partir de um projeto da Justiça Federal, conta com código fonte da União e é compatível com as competências de todos os ramos da Justiça... adjetivo para definir - a diferença existente entre as realidades do primeiro e do segundo graus de jurisdição, aparentemente, a separar magistrados das duas instâncias, como se tratasse de categorias profissionais... O presidente do CNJ alertou que a aquisição, por alguns tribunais, de sistemas de processo eletrônico desenvolvidos por empresas privadas tem preocupado o Conselho
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