Concessão do Benefício Previdenciário de Aposentadoria Rural por Idade em Notícias

de aposentadoria por idade a trabalhador rural boia-fria 3) É realmente possível acumular aposentadoria e pensão por morte do INSS... Além da ‘‘ausência de possível dano irreparável’’, o juízo arguiu que era ‘‘prudente oportunizar eventual contraditório e dilação probatória para a concessão da tutela’’... 1.16.0164828-7 (Fonte: TJRS) ________________________________________________ LEIA TAMBÉM: 1) Ex-dono de carro não responde por IPVA mesmo se deixou de comunicar venda 2) INSS é condenado a conceder benefício

Martins disse que o sistema atual é falho e explicou que, na aposentadoria por idade dos rurais, 18% dos benefícios foram concedidos por decisão judicial no período de 2014 a 2017... de benefícios previdenciários (MP 871 /19) reúne-se nesta tarde para votar o parecer do relator, deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR)... A partir de 2020, documentos validados por entidades sindicais deixam de ser aceitos para comprovar o tempo de serviço A comissão mista que analisa a medida provisória que busca coibir fraudes na concessão

de aposentadoria por idade a trabalhador rural boia-fria 3) É realmente possível acumular aposentadoria e pensão por morte do INSS... Ao analisar o caso, o juiz entendeu que, embora haja procedimentos a serem seguidos para concessão de autos de processos administrativos, a autoridade pode e deve priorizar o atendimento daqueles pleitos... 47.2019.4.02.5101 (Fonte: TJRJ) ________________________________________________ LEIA TAMBÉM: 1) Ex-dono de carro não responde por IPVA mesmo se deixou de comunicar venda 2) INSS é condenado a conceder benefício

por idade a trabalhador rural boia-fria 3) É realmente possível acumular aposentadoria e pensão por morte do INSS... O recorrente obteve a concessão da justiça gratuita por decisão interlocutória em uma ação de execução de alimentos ajuizada contra ele, mas o benefício foi questionado posteriormente por agravo de instrumento... (Fonte: STJ) ________________________________________________ LEIA TAMBÉM: 1) Ex-dono de carro não responde por IPVA mesmo se deixou de comunicar venda 2) INSS é condenado a conceder benefício de aposentadoria

Por exemplo, para o cidadão ter sua aposentadoria por idade deferida é necessário que o homem tenha completado 65 anos e a mulher 60 anos (em caso de aposentadoria por idade rural, diminui-se em 05 anos... É possível pleitear qualquer benefício perante o INSS mesmo que não esteja contribuindo, a aposentadoria é um deles, desde que preenchidos os requisitos para a concessão de tal benefício... PREVIDENCIÁRIO. CARÊNCIA E IDADE. CONCOMITÂNCIA. IRRELEVÂNCIA. PERDA DA CONDIÇÃO DE SEGURADO. CIRCUNSTÂNCIA DESCONSIDERADA À LUZ DO DISPOSTO NO § 1º DO ARTIGO 3º DA LEI 10.666 /03

por idade a trabalhador rural boia-fria 3) É realmente possível acumular aposentadoria e pensão por morte do INSS... No acórdão de afetação, o ministro apontou que a Turma Nacional de Uniformização fixou orientação que condiciona a concessão da aposentadoria híbrida à comprovação do exercício de atividade rural no período... A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, os requisitos para a concessão de aposentadoria híbrida

APOSENTADORIA RURAL: Como funciona: Benefício concedido a trabalhador que comprovar mínimo de 15 anos de atividade rural, além da idade mínima de 60 anos para homens, ou 55 anos para mulheres, ou seja... No governo Temer, já foi feita fiscalização nos benefícios por incapacidade: o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez... Para filhos, o benefício é pago até os 21 anos de idade, salvo se for inválido ou com deficiência ou se for emancipado

A PEC 09/2019, proposta do Governo Bolsonaro para alterar as regras de concessão dos benefícios previdenciários tem provocado muitas dúvidas... Desta forma, fica unificado o regime previdenciário que antes era dividido em Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Aposentadoria por Idade... Novas regras para a aposentadoria especial: As novas regras não trazem nenhum benefício a esta modalidade de aposentadoria, condicionando a sua aposentadoria a idade, o que implica na ausência efetiva

de aposentadoria por idade a trabalhador rural boia-fria 3) É realmente possível acumular aposentadoria e pensão por morte do INSS... Inclusão do auxílio doença no cômputo de tempo de Aposentadoria por Idade Em alguns casos, ao analisar pedidos de concessão de aposentadoria por idade, o INSS não vinha reconhecendo o tempo em que o segurado... permaneceu afastado por motivo de doença, ou seja, em gozo de auxílio-doença, para fins de contagem das 180 (cento e oitenta) contribuições necessárias para a concessão da aposentadoria por idade

Na Aposentadoria por Idade Rural, a maioria das negativas se deve ao fato do INSS ser rígido demais na análise de provas de que a pessoa trabalha na lavoura, e, na maioria das vezes, não aceita os documentos... rural que a pessoa desempenhou (aposentadoria híbrida), o que a justiça tem aceitado... Mas, no entanto, os outros benefícios como Aposentadorias (por tempo, por idade ou especial – quando há insalubridade e/ou periculosidade no serviço), também tem grande número de indeferimentos dos pedidos