Conversão em Liquidação e Execução em Notícias

A magistrada observou a instalação do Cadastro de Liquidação e Execução (CLE) naquela jurisdição, que permite maior agilidade na resolução das ações, já que os processos mais antigos serão convertidos... O CLE é um módulo de conversão/cadastramento disponível no PJe, que já funciona na jurisdição de Santo Amaro... Este é o trabalho que vai colocar as estatísticas de execução do TRT baiano no lugar onde elas deveriam estar há muito tempo'', afirmou o juiz Firmo Leal

O ministro explicou que “o grande fator de nulidade da conversão automática da execução para entrega de coisa em execução por quantia é a falta de apuração do valor devido, pois implicaria execução de... quantia certa, “sendo indispensável, nessa hipótese, a prévia liquidação do valor devido”... Villas Bôas Cueva ainda citou precedente afirmando que, no caso de o bem não ser entregue, nem encontrado no patrimônio do credor, a execução para entrega de coisa pode ser transformada em execução por

em execução por quantia certa, “sendo indispensável, nessa hipótese, a prévia liquidação do valor devido”... O ministro explicou que “o grande fator de nulidade da conversão automática da execução para entrega de coisa em execução por quantia é a falta de apuração do valor devido, pois implicaria execução de... Segundo o relator, como não foi demonstrada a existência de prejuízo com a adoção do rito da execução por quantia, “deve-se afastar a alegação de nulidade da execução em homenagem aos princípios da instrumentalidade

em execução por quantia certa, “sendo indispensável, nessa hipótese, a prévia liquidação do valor devido”... O ministro explicou que “o grande fator de nulidade da conversão automática da execução para entrega de coisa em execução por quantia é a falta de apuração do valor devido, pois implicaria execução de... Segundo o relator, como não foi demonstrada a existência de prejuízo com a adoção do rito da execução por quantia, “deve-se afastar a alegação de nulidade da execução em homenagem aos princípios da instrumentalidade

em execução por quantia certa, “sendo indispensável, nessa hipótese, a prévia liquidação do valor devido”... O ministro explicou que “o grande fator de nulidade da conversão automática da execução para entrega de coisa em execução por quantia é a falta de apuração do valor devido, pois implicaria execução de... Segundo o relator, como não foi demonstrada a existência de prejuízo com a adoção do rito da execução por quantia, “deve-se afastar a alegação de nulidade da execução em homenagem aos princípios da instrumentalidade

em execução por quantia certa, sendo indispensável, nessa hipótese, a prévia liquidação do valor devido... O ministro explicou que o grande fator de nulidade da conversão automática da execução para entrega de coisa em execução por quantia é a falta de apuração do valor devido, pois implicaria execução de título... Segundo o relator, como não foi demonstrada a existência de prejuízo com a adoção do rito da execução por quantia, deve-se afastar a alegação de nulidade da execução em homenagem aos princípios da instrumentalidade

Ao final, afirmou que as contas de liquidação integraram apenas as horas extras no valor das férias e do 13º salário, de modo que incorreu em equívoco ao se deixar de considerar a inclusão do repouso semanal... decisão da 2ª Vara de João Pessoa, que condenou o Banco do Brasil ao pagamento de uma ação trabalhista no valor de R$ 154,9 mil a um funcionário da instituição referente a férias mais 1/3, FGTS, conversões... em espécie não considerou o repouso semanal remunerado e gratificação semestral, pelo que requer a inclusão de tais parcelas na apuração do montante devido a título de conversão das férias em dinheiro

Na viagem ao sul da Bahia, a desembargadora observará também a instalação do Cadastro de Liquidação e Execução (CLE) em Itabuna e Ipiaú, que permite maior agilidade na resolução dos processos, já que os... O CLE é um módulo de conversão/cadastramento disponível no PJe, que já funciona na jurisdição de Santo Amaro e em outros TRTs, como o da 15ª Região, com sede em campinas (SP)

Descontos Conforme o projeto de lei de conversão, a liquidação das dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2011 junto ao Banco do Nordeste (BNB) ou ao Banco da Amazônia (Basa) poderá ser feita com descontos... Muitos estavam com a propriedade penhorada pela execução judicial de dívida - observou Ana Amélia, adiantando que a CRA tem discutindo a estruturação de um sistema de seguro rural que proporcione uma renda... Mesmo assim, as duas senadoras votaram a favor do projeto de conversão da MP 733 /2016 para evitar maiores prejuízos aos agricultores

inclui-se o índice de 42,72% relativo à correção monetária de janeiro de 1989. 49 Na ação de repetição do indébito tributário, os juros de mora incidem a partir do trânsito da sentença em julgado. 50 A conversão... sobre suas aplicações financeiras. 47 A devolução do empréstimo compulsório sobre combustíveis (art. 10 do Decreto-Lei nº 2.288 /86) independe da apresentação das notas fiscais. 48 No cálculo de liquidação... dos contratos de mútuo habitacional com cláusula PES, vinculados ao SFH. 42 São devidos os ônus sucumbenciais na ocorrência de perda do objeto por causa superveniente ao ajuizamento da ação. 43 Na liquidação