Convivência Marital em Notícias

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  • Artigo - Dos princípios constitucionais e infraconstitucionais aplicáveis ao Direito de Família: Repercussão na relação paterno-filial - Por Gabriela Soares Linhares Machado

    Nesse momento, havia uma quase que completa desvalorização dos interesses pessoais dos membros da entidade familiar, prevalecendo sempre o interesse do pai provedor, detentor do poder marital e do pátrio... Dos princípios da afetividade e da convivência familiar. Conclusão. 1... Desta forma, o princípio implícito da afetividade assegura a convivência familiar e proporciona condições favoráveis ao desenvolvimento social da criança, uma vez que é a partir da convivência duradoura
  • TV Justiça destaca decisão de juiz de Miranda

    contexto, impõe-se reconhecer que a mulher reiteradamente agredida pelo marido no seio da entidade familiar sofre danos morais, visto que repetidos atos desbordam de 'mero aborrecimento' decorrente da convivência marital... marital. (…) Destarte, mostrando-se indiscutível a presença dos requisitos ensejadores da responsabilidade civil, impõe-se a condenação do réu pelo abalo moral perpetrado por sua conduta lesiva. (...)... Conforme demonstrado, o réu praticou atos de violência contra a autora durante a convivência do casal, causando-lhe dores, sofrimentos e aflições, em inquestionável ofensa moral (dano e nexo de causalidade
  • Separação é um negócio?

    Notícias23/10/2012Espaço Vital
    É preciso ter habilidade para minorar o prejuízo causado pelo encerramento da convivência marital, resguardando os interesses dos menores envolvidos e os anseios do cliente, inclusive impedindo que se
  • Separação é um negócio?

    Notícias23/10/2012Direito Legal
    É preciso ter habilidade para minorar o prejuízo causado pelo encerramento da convivência marital, resguardando os interesses dos menores envolvidos e os anseios do cliente, inclusive impedindo que se
  • Justiça não reconhece união estável entre amante e homem casado - (TJ-DFT)

    Segundo os votos vencendores: "A união estável entre o homem e mulher é reconhecida como entidade familiar, quando configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo... Do lado oposto, a viúva afirmou, em depoimento, que mantinha com o cônjuge convívio marital, inclusive com relações sexuais, e que o casamento perdurou de 1975 até a morte dele... No caso em questão, o falecido mantinha, ao mesmo tempo, relação marital com a mulher, com quem era casado, e relacionamento amoroso com a autora, o que impede o reconhecimento da união estável na vigência
  • União estável entre amante e homem casado não é reconhecida

    Notícias02/07/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    A união estável entre o homem e mulher é reconhecida como entidade familiar, quando configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família... Do lado oposto, a viúva afirmou, em depoimento, que mantinha com o cônjuge convívio marital, inclusive com relações sexuais, e que o casamento perdurou de 1975 até a morte dele... Diziam os votos vencedores:"A união estável entre o homem e mulher é reconhecida como entidade familiar, quando configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de
  • TJDFT - Justiça não reconhece união estável entre amante e homem casado

    Notícias02/07/2012Nota Dez
    Segundo os votos vencendores: A união estável entre o homem e mulher é reconhecida como entidade familiar, quando configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo... Do lado oposto, a viúva afirmou, em depoimento, que mantinha com o cônjuge convívio marital, inclusive com relações sexuais, e que o casamento perdurou de 1975 até a morte dele... No caso em questão, o falecido mantinha, ao mesmo tempo, relação marital com a mulher, com quem era casado, e relacionamento amoroso com a autora, o que impede o reconhecimento da união estável na vigência
  • Justiça não reconhece união estável entre amante e homem casado

    Notícias02/07/2012JurisWay
    Segundo os votos vencendores: A união estável entre o homem e mulher é reconhecida como entidade familiar, quando configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo... Do lado oposto, a viúva afirmou, em depoimento, que mantinha com o cônjuge convívio marital, inclusive com relações sexuais, e que o casamento perdurou de 1975 até a morte dele... No caso em questão, o falecido mantinha, ao mesmo tempo, relação marital com a mulher, com quem era casado, e relacionamento amoroso com a autora, o que impede o reconhecimento da união estável na vigência
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