Cheque e Nota Promissória em Notícias

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  • Duas novidades do STJ

    Notícias25/04/2016Espaço Vital
    Some-se que, no que concerne à cédula de crédito bancário, impende asserir que é bem de ver que, na mesma linha do que o ordenamento jurídico define para protesto de duplicata, nota promissória e cheque... O próprio art. 6º da Lei de Protesto estabelece que, tratando-se de cheque, poderá o ato ser lavrado no lugar do pagamento ou do domicílio do emitente, não havendo dúvidas acerca da possibilidade de intimação... Assim, no caso em que o acordo prevê de forma genérica o pagamento na praça da sede da instituição financeira credora, ou à sua ordem, mediante carnê de pagamento, cheques ou qualquer outra forma convencionada
  • Resumo. Informativo 579 do STJ.

    Notícias20/04/2016Flávio Tartuce
    Some-se que, no que concerne à cédula de crédito bancário, impende asserir que é bem de ver que, na mesma linha do que o ordenamento jurídico define para protesto de duplicata, nota promissória e cheque... pontuação para permitir, inclusive, que o fornecedor exerça o seu dever de informação e, ao mesmo tempo, que o consumidor realize o controle dos dados considerados e as respectivas fontes para atribuição da nota... O próprio art. 6º da Lei de Protesto estabelece que, tratando-se de cheque, poderá o ato ser lavrado no lugar do pagamento ou do domicílio do emitente, não havendo dúvidas acerca da possibilidade de intimação
  • Instrução normativa do TST aponta dispositivos do novo CPC aplicáveis às ações trabalhistas

    Notícias19/04/2016Espaço Vital
    Por aplicação supletiva do art. 784 , I (art. 15 do CPC ), o cheque e a nota promissória emitidos em reconhecimento de dívida inequivocamente de natureza trabalhista também são títulos extrajudiciais para... da prova por convenção das partes); VIII - arts. 921, §§ 4º e 5º, e 924, V (prescrição intercorrente); IX - art. 942 e parágrafos (prosseguimento de julgamento não unânime de apelação); X - art. 944 (notas
  • Quais normas do NCPC serão aplicáveis e inaplicáveis ao processo do trabalho?

    Notícias17/03/2016Vinícius de Lacerda
    Por aplicação supletiva do art. 784 , I (art. 15 do CPC ), o cheque e a nota promissória emitidos em reconhecimento de dívida inequivocamente de natureza trabalhista também são títulos extrajudiciais para... ônus da prova por convenção das partes) VIII - arts. 921, §§ 4º e 5º, e 924, V (prescrição intercorrente) IX - art. 942 e parágrafos (prosseguimento de julgamento não unânime de apelação) X - art. 944 (notas
  • CPC de 2015 e o processo do Trabalho

    Notícias16/03/2016Tiago Aquines
    Por aplicação supletiva do art. 784 , I (art. 15 do CPC ), o cheque e a nota promissória emitidos em reconhecimento de dívida inequivocamente de natureza trabalhista também são títulos extrajudiciais para... do ônus da prova por convenção das partes); - arts. 921, §§ 4º e 5º, e 924, V (prescrição intercorrente); - art. 942 e parágrafos (prosseguimento de julgamento não unânime de apelação); - art. 944 (notas
  • CPI dos Fundos de Pensão deve quebrar sigilos de empresário condenado

    Notícias09/03/2016Câmara dos Deputados
    Lavagem de dinheiro Reportagem do jornal Valor Econômico informa que auditoria feita no Trendbank encontrou, entre as notas promissórias sem lastro (ou seja, sem comprovação de que tem relação financeira... Factorings são empresas que compram cheques pré-datados, duplicatas ou papéis que representam valores a receber de pequenas e médias empresas com desconto, o que funciona como uma espécie de financiamento... “Temos informação de que a Rockstar, do senhor, emitia notas frias”, disse o presidente da CPI, Efraim Filho. “Não é minha. Eu saí em 2008”, respondeu Assad. “E quem assumiu no seu lugar?”
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