Dano Moral, `a Honra e `a Imagem em Notícias

ou imagem... Destarte, carecendo o feito de comprovação acerca do dano moral supostamente sofrido, que, ressalte-se, não é presumido nos casos desse jaez, a improcedência do pleito compensatório é medida que se impõe... Nesta senda, imperioso registrar que o desconto indevido de valores no benefício de aposentadoria gera, em regra, sofrimentos e angústias em sua esfera psíquica, caracterizadores do dano moral e, portanto

#dignidade #honra #imagem #lesão #esferaíntima #humilhação #integridadepsicológica #aplicativodemensagens #whatsapp #acusações #xingamentos #sentença #acórdão... A magistrada sustentou que a Ré não negou, em nenhum momento, a autoria das mensagens com acusações e xingamentos de baixo calão, cuja intenção era ofender a honra e a imagem da vítima... à honra passível de indenização

O voto do relator, desembargador Eugênio Cesário, foi acompanhado pelo colegiado no sentido de que o dano moral no trabalho atinge fundamentalmente bens subjetivos, como a imagem, a honra, a privacidade... Para ele, a prova do fato que gerou o dano moral - o ato ilícito, deve ser robusta, sendo desnecessária a prova do dano em si... Eugênio Cesário explicou que o dano moral está relacionado intimamente à lesão aos direitos da personalidade, ou seja, o conjunto de atributos físicos, morais e psicológicos, bem como suas projeções sociais

Indenização por dano moral. Possibilidade... Danos morais. Ação indenizatória. Mãe. Ilegitimidade ativa... Importa avaliar se houve o 'agir midiático' por parte do réu e abuso na divulgação da denúncia, capaz de gerar dano moral ao autor, porém, em nenhuma hipótese, o questionamento acerca do oferecimento

A 18a Turma Tribunal Regional do Trabalho - TRT de São Paulo condenou o banco Santander a pagar indenização por uso indevido de imagem e atentado contra a honra e a personalidade da pessoa humana de uma... funcionária do banco que foi feita de refém durante um assalto e teve sua imagem, através das câmeras de segurança que filmaram o assalto, distribuídas por todo o país

Danos morais. Ação indenizatória. Mãe. Ilegitimidade ativa... DESTAQUE Não tem legitimidade ativa para propor ação indenizatória por danos morais a mãe de pessoa impossibilitada de usar cartão de crédito em viagem internacional... Cláusula de eleição de foro firmada entre a autora do dano e o segurado. Inoponibilidade à seguradora

Voto do relator Em seu voto, Luis Felipe Salomão afirmou que ficou “caracterizado o ilícito e o dano moral”... Por 4 votos a 1, os ministros da 4ª Turma do STJ consideraram que ficou caracterizado o dano moral por parte de Dallagnol contra o ex-presidente Lula... Segundo o relator, houve “espetacularização” do caso, e Dallagnol “usou expressões desabonadoras da honra e imagem, e a meu ver não técnicas”, com palavras que “se afastavam da nomenclatura típica do direito

Ainda segundo eles, a entrevista coletiva foi replicada em diversos sites do Brasil e do exterior, ampliando a dimensão do dano à imagem do ex-presidente... moral contra o ex-presidente... Para o colegiado, o ex-procurador extrapolou os limites de suas funções ao utilizar qualificações desabonadoras da honra e da imagem de Lula, além de empregar linguagem não técnica ao participar da entrevista

Ainda segundo eles, a entrevista coletiva foi replicada em diversos sites do Brasil e do exterior, ampliando a dimensão do dano à imagem do ex-presidente... moral contra o ex-presidente... Para o colegiado, o ex-procurador extrapolou os limites de suas funções ao utilizar qualificações desabonadoras da honra e da imagem de Lula, além de empregar linguagem não técnica ao participar da entrevista

“No mais, é óbvio que a situação sub judice altera o estado emocional, atinge a honra subjetiva, ocasiona enorme angústia e profundo desgosto, o que autoriza a fixação de danos morais em razão da excepcionalidade... O valor da reparação foi fixado em R$ 20 mil a título de indenização por danos morais... meio de imagens obtidas pelas câmeras de segurança dos vizinhos