Férias de Servidor Público Federal em Notícias

Na ocasião, a revista divulgou um levantamento mostrando que mais de cinco mil servidores públicos dos três poderes receberam acima do limite constitucional... Segundo os autos, o rendimento da desembargadora em setembro foi alto porque incluiu a antecipação do salário em razão de férias e o adicional de 1/3, também referente às férias... Todos os servidores que ganharam quantias superiores ao teto foram chamados de "marajás". A magistrada, que no mês havia recebido R$ 83 mil, estava na lista

Na ocasião, a revista divulgou um levantamento mostrando que mais de cinco mil servidores públicos dos três poderes receberam acima do limite constitucional... Segundo os autos, o rendimento da desembargadora em setembro foi alto porque incluiu a antecipação do salário em razão de férias e o adicional de 1/3, também referente às férias... Todos os servidores que ganharam quantias superiores ao teto foram chamados de "marajás". A magistrada, que no mês havia recebido R$ 83 mil, estava na lista

Casas Legislativas, que excedam as prerrogativas consignadas nos regimentos e normas dos órgãos que integram; ceder servidor público ou empregado da administração direta ou indireta federal, estadual... Nomeações e exonerações de servidores Em relação à admissão ou demissão de servidores, o ministrou comentou que “o que se quer aqui é evitar que o agente público se utilize de cargos públicos para ameaçar... “Como sabemos, 2020 será um ano eleitoral e os servidores públicos devem acompanhar, com muita atenção, os meses que antecedem o pleito, especialmente no que diz respeito aos atos vedados aos agentes públicos

Foi ainda discutido a reabertura do prazo para os servidores públicos federais aderirem ou não ao Regime de Previdência Complementar (RPC); a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6255, que trata... Conhecida como PEC Emergencial, a proposta estabelece regras para conter o aumento de despesas públicas, atingindo, entre outros pontos, temas como a garantia da irredutibilidade dos subsídios e as férias... O presidente da Associação Sul-Mato-Grossense do Ministério Público (ASMMP), Romão Ávila, e dirigentes associativos da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) estiveram presentes

Foi também discutido a reabertura do prazo para os servidores públicos federais aderirem ou não ao Regime de Previdência Complementar (RPC); a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6255, que trata... Conhecida como PEC Emergencial, a proposta estabelece regras para conter o aumento de despesas públicas, atingindo, entre outros pontos, temas como a garantia da irredutibilidade dos subsídios e as férias... O presidente da Associação Sul-Mato-Grossense do Ministério Público (ASMMP), Romão Ávila, e dirigentes associativos da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) estiveram presentes

Utilização diária de moto para trabalhar gera adicional de periculosidade Reprodução Foi com base nesse entendimento que a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou... periculosidade, acrescentando-se 30% sobre o vencimento de cada substituído processualmente, desde 14 de outubro de 2014, bem como de seus reflexos adicionais de tempo de serviço, anuênios, triênios, férias... A autarquia havia alegado que os servidores utilizavam motos "por tempo extremamente reduzido". Por isso, diz a Samae, os trabalhadores não deveriam receber o adicional

Município do Vale do Itajaí, em SC, foi condenado a pagar adicional de periculosidade aos servidores públicos que se utilizam de motocicletas em sua rotina de trabalho... A decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC, que confirmou sentença... retroativo ao mês de outubro de 2014, os trabalhadores farão jus a adicional de periculosidade estipulado em 30% dos seus vencimentos, com reflexos no adicional por tempo de serviço, anuênios, triênios, férias

Refiro-me a pequenos comerciantes de bairro, profissionais liberais ou mesmo servidores públicos que, preocupados com os problemas sociais existentes, queiram dar a sua parcela de colaboração... alimentação de 15 minutos (muitas empresas cedem um acordo, pelo qual o jovem pode fazer 1 hora de almoço se o mesmo repuser o horário); vale-transporte; vale-refeição; curso de capacitação profissional; férias... A Constituição Federal , no artigo 7º , XXXIII , proíbe trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz

Em primeira discussão: GOVERNO DO ESTADO DEVERÁ CUMPRIR CALENDÁRIO OFICIAL DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES As contas das concessionárias de serviços públicos, o pagamento de impostos e taxas de competência... “Nos últimos anos, os servidores passaram por situações vexatórias e o governo muitas vezes não cumpra o calendário de obrigações das remunerações dos servidores púbicos até o 10º dia útil... PROPOSTA GARANTE DIREITOS TRABALHISTAS A EMPREGADOS TERCEIRIZADOS Os encargos trabalhistas relativos a férias, décimo terceiro salário e multa do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos funcionários

no serviço público até 31 de dezembro de 2003 receberão aposentadoria integral, completando a idade mínima de 62 anos, se mulher, e 65 anos, se homem; – os demais servidores receberão de aposentadoria... Hoje a maioria dos estados brasileiros não conseguem pagar e parcelam o décimo terceiro, as férias e os benefícios dos funcionários... Propósito O objetivo dessa reforma, segundo justificativa do governo, é adequar a legislação à Reforma Previdenciária federal, além de buscar o equilíbrio financeiro e atuarial das contas do Estado