Fgts. Diferenças de Correção Monetária em Notícias

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  • Correção do FGTS segundo o Supremo e a Ação Revisional

    Notícias06/09/2018Material Jurídico
    STF decidiu que a Taxa Referencial (TR) responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS é inconstitucional... O profissional ainda destaca que após o encerramento da ação, a União passou a utilizar o INPC como índice para correção monetária dos precatórios... Trabalhadores brasileiros que mantiveram, durante este período, contrato de trabalho em regime CLT , contribuindo com o FGTS , podem pedir revisão pleiteando a diferença na justiça
  • Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia é condenada por desviar função de estagiária

    Notícias16/08/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    hora do salário mínimo em relação ao número de horas trabalhadas, FGTS na ordem de 8%, juros de mora, correção monetária, imposto de renda e contribuição previdenciária... Na sentença proferida pela 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, o contrato de estágio foi considerado nulo, tendo a entidade que pagar a diferença entre a remuneração e o acordado, bem como o valor da
  • Correção do FGTS segundo o Supremo e a Ação Revisional

    Notícias15/08/2018Material Jurídico
    STF decidiu que a Taxa Referencial (TR) responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS é inconstitucional... O profissional ainda destaca que após o encerramento da ação, a União passou a utilizar o INPC como índice para correção monetária dos precatórios... Trabalhadores brasileiros que mantiveram, durante este período, contrato de trabalho em regime CLT , contribuindo com o FGTS , podem pedir revisão pleiteando a diferença na justiça
  • Correção do FGTS segundo o STF e a Ação Revisional

    Notícias31/07/2018Material Jurídico
    STF decidiu que a Taxa Referencial (TR) responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS é inconstitucional... O profissional ainda destaca que após o encerramento da ação, a União passou a utilizar o INPC como índice para correção monetária dos precatórios... Trabalhadores brasileiros que mantiveram, durante este período, contrato de trabalho em regime CLT , contribuindo com o FGTS , podem pedir revisão pleiteando a diferença na justiça
  • STJ Decide que Judiciário não pode substituir TR na atualização do FGTS

    Notícias15/05/2018Vilela Advocacia e Consultoria Jurídica
    O processo que tramita no STF também discute a correção monetária dos saldos do FGTS e não tem data prevista para entrar em pauta... Ao negar provimento ao recurso do sindicato, o ministro relator, Benedito Gonçalves, destacou que “o caráter institucional do FGTS não gera o direito, aos fundistas, de eleger o índice de correção monetária... Dessa forma, para Benedito Gonçalves, o Poder Judiciário não pode substituir o índice de correção monetária estabelecido em lei
  • Correção do Fundo de Garantia segundo o Supremo Tribunal Federal

    Notícias10/05/2018Material Jurídico
    STF decidiu que a Taxa Referencial (TR) responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS é inconstitucional... O profissional ainda destaca que após o encerramento da ação, a União passou a utilizar o INPC como índice para correção monetária dos precatórios... Trabalhadores brasileiros que mantiveram, durante este período, contrato de trabalho em regime CLT , contribuindo com o FGTS , podem pedir revisão pleiteando a diferença na justiça
  • Correção do FGTS segundo o Supremo Tribunal Federal

    Notícias08/05/2018Material Jurídico
    STF decidiu que a Taxa Referencial (TR) responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS é inconstitucional... O profissional ainda destaca que após o encerramento da ação, a União passou a utilizar o INPC como índice para correção monetária dos precatórios... Trabalhadores brasileiros que mantiveram, durante este período, contrato de trabalho em regime CLT , contribuindo com o FGTS , podem pedir revisão pleiteando a diferença na justiça
  • Nova Correção do FGTS segundo o Supremo Tribunal Federal

    Notícias03/05/2018Material Jurídico
    STF decidiu que a Taxa Referencial (TR) responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS é inconstitucional... O profissional ainda destaca que após o encerramento da ação, a União passou a utilizar o INPC como índice para correção monetária dos precatórios... Trabalhadores brasileiros que mantiveram, durante este período, contrato de trabalho em regime CLT , contribuindo com o FGTS , podem pedir revisão pleiteando a diferença na justiça
  • Nova Correção do FGTS segundo o Supremo

    Notícias30/04/2018Material Jurídico
    STF decidiu que a Taxa Referencial (TR) responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS é inconstitucional... O profissional ainda destaca que após o encerramento da ação, a União passou a utilizar o INPC como índice para correção monetária dos precatórios... Trabalhadores brasileiros que mantiveram, durante este período, contrato de trabalho em regime CLT , contribuindo com o FGTS , podem pedir revisão pleiteando a diferença na justiça
  • AL debate necessidade de auditorias cidadãs das dívidas do RS e da União

    Apoio ao PL 561, dos senadores, que prevê a correção monetária do montante da dívida e não o pagamento de juros. Plebiscito para auditoria cidadã da dívida... “Há uma diferença de posicionamento quanto ao tema, de relevância para todos o país, não só para o Rio Grande do Sul”... “O índice usado para correção foi superior ao da inflação, numa situação interminável
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