Ibama. Desmatamento em Notícias

Página 10 de 2.146 resultados
Ordenar Por
  • Ibama e Incra devem indenizar agricultor assentado irregularmente em área de Floresta Nacional

    Notícias12/06/2019Rafael Costa Monteiro
    a área objeto do assentamento integrava a Floresta Nacional de Roraima, passou a impedir o assentado de desenvolver suas atividades agrícolas, por meio das negativas de autorização para realizar desmatamento... Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama... assentamento em área ecológica de preservação ambiental denominada Projeto de Assentamento Vila Nova em Mucajaí (RR), na qual se manteve até 2001, desenvolvendo suas atividades agrícolas, quando então o Ibama
  • DECISÃO: Ibama e Incra devem indenizar agricultor assentado irregularmente em área de Floresta Nacional

    Notícias11/06/2019Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    a área objeto do assentamento integrava a Floresta Nacional de Roraima, passou a impedir o assentado de desenvolver suas atividades agrícolas, por meio das negativas de autorização para realizar desmatamento... Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama... Em seu recurso o agricultor pugnou pelo deferimento do dano material em valor correspondente aos ganhos que deixou de auferir em virtude a vedação imposta pelo Ibama, a elevação do valor fixado a título
  • Seminário avalia direito de povos do Xingu opinarem sobre obras no Mato Grosso

    Notícias10/06/2019Câmara dos Deputados
    diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Antônio Leite dos Santos Filho; - o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama... As obras devem facilitar o escoamento de grãos produzidos no Centro Oeste; mas índios alertam que elas podem aumentar o desmatamento nas cabeceiras dos principais rios que formam o rio Xingu A Comissão... “As duas obras devem causar exatamente os mesmos tipos de impactos, como o aumento do desmatamento nas cabeceiras dos nossos rios, o aumento da contaminação por agrotóxicos nas águas utilizadas pelas comunidades
  • Rafael Leitoa lamenta retrocessos quanto à preservação ambiental no Brasil

    Criado em 2008 para receber doações destinadas a ações de conservação e combate ao desmatamento na floresta, o fundo é financiado principalmente pela Noruega e Alemanha... “Infelizmente, todo dia acontece o enfraquecimento do Ministério do Meio Ambiente, a revisão de todas as 334 unidades de conservação, o fim das reservas legais, o freio nas fiscalizações, pois o Ibama
  • Amazônia Protege: MPF obtém decisão para proteção de área contra desmatamento ilegal

    Notícias04/06/2019Ministério Público Federal
    O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu antecipação de tutela em apelação na qual o Ministério Público Federal busca a responsabilização pelo desmatamento ilegal de um imóvel rural com... O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) será responsável por doar os produtos eventualmente perecíveis ou madeiras a instituições científicas, hospitalares, penais
  • Advocacia-Geral garante continuidade de ação movida contra infrator ambiental

    Notícias31/05/2019Advocacia Geral da União
    “Em 2002, esse mesmo proprietário foi autuado por fiscais do Ibama por desmatamento... Em sua defesa, ele alegou que não se tratava de desmatamento porque teria uma autorização da própria autarquia para fazer o desmate dessa área”, diz Manuel Barros... Perícia comprovou o uso de maquinários utilizados para desmatamento de vegetação, o que descaracterizou a tese de que o proprietário rural promovia uma mera limpeza de pastagem
  • MPF recomenda que nomeação do superintendente do Ibama no AM observe requisitos da lei

    Notícias24/05/2019Ministério Público Federal
    Arquimedes – Em abril deste ano, a Operação Arquimedes foi deflagrada a partir do uso de uma ferramenta tecnológica de imagens de satélite que possibilita à Polícia Federal identificar novos focos de desmatamentos... ) que nomeie superintendente do Ibama no Amazonas observando os princípios constitucionais da impessoalidade, da eficiência e da moralidade... O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas recomendou ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e à presidência nacional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama
  • Justiça condena desmatadores no Pará a quase mil horas de prestação de serviços comunitários, além de multa

    Notícias16/05/2019Ministério Público Federal
    Os condenados – Moacir Ciesca e Keybo Kalazy Canhetti Ciesca – terão que pagar R$ 50 mil ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e também foram condenados à... ser mais graves e de maiores repercussões do que desmatamentos ocorridos em outros biomas... Nesse sentido, é comprovado que o desmatamento e a poluição da Amazônia têm sido, por exemplo, capazes de desequilibrar todo o ciclo das chuvas do centro-sul do país
  • Fabiano Contarato classifica como retrocesso ações do governo federal

    Notícias14/05/2019Senado
    ; enfraquecimento da fiscalização do Ibama e ICMBio — ressaltou... a perda da Agência Nacional de Águas [ANA] para o Ministério do Desenvolvimento Regional; fim da secretaria de mudanças climáticas; fim do setor de educação ambiental; fim do Plano de Combate ao Desmatamento
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo