Joao Bosco de Morais em Notícias

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  • Estado terá de limitar internações de adolescentes na Baixada

    Notícias06/04/2016Defensoria Pública do Rio de Janeiro
    e seus direitos da personalidade atingidos, podendo, talvez, até mesmo, futuramente, requerer indenização do próprio Estado pela perda da chance de ressocialização e Educação que viveu ou pelo dano moral... Segundo apurado nas ações iniciadas pela Cdedica e também pelo MPRJ, havia 269 internos na Escola João Luiz Alves, que tem capacidade para 112 adolescentes; 415 em vez de 210 no Educandário Santo Expedito... ; 416 e não 216 no Centro de Socioeducação (Cense) Dom Bosco; e 242 no Cense Gelso de Carvalho do Amaral (GCA) dos 64 que a unidade deveria abrigar. - Com a decisão, evita-se que o propósito da antecipação
  • Paquera ou tentativa de namoro não é assédio sexual. Por Dorgival Terceiro Neto Júnior.

    O relator, desembargador João Bosco Pinto Lara, destacou que não podem ser considerados assédio sexual casos de paquera, namoro ou a iniciativa de se declarar para alguém, nem tampouco um convite para... A Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais negou indenização por danos morais a uma promotora de vendas que alegou ter sido alvo de assédio sexual por parte de um gerente
  • Paquera ou tentativa de namoro não é assédio sexual

    Notícias09/03/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O relator, desembargador João Bosco Pinto Lara, destacou que não podem ser considerados assédio sexual casos de paquera, namoro ou a iniciativa de se declarar para alguém, nem tampouco um convite para... A Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais negou indenização por danos morais a uma promotora de vendas que alegou ter sido alvo de assédio sexual por parte de um gerente
  • Paquera ou tentativa de namoro não é assédio sexual. Por Dorgival Terceiro Neto Júnior.

    Notícias09/03/2016JurisWay
    O relator, desembargador João Bosco Pinto Lara, destacou que não podem ser considerados assédio sexual casos de paquera, namoro ou a iniciativa de se declarar para alguém, nem tampouco um convite para... Correio Trabalhista do dia 08.03.2016 A Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais negou indenização por danos morais a uma promotora de vendas que alegou ter sido alvo de assédio sexual
  • TRT-3 rejeita pedido de indenização por assédio sexual baseado em diálogos de WhatsApp

    Notícias02/03/2016Correio Forense
    Valendo-se da lição de Vólia Bonfim Cassar, o desembargador João Bosco Pinto Lara explicou o conceito de assédio sexual, destacando que não podem ser considerados como tal casos de paquera, namoro ou a... A 9ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que negou indenização por danos morais a uma promotora de vendas que alegou ter sido alvo de assédio sexual por parte de um gerente
  • JT-MG rejeita pedido de indenização por assédio sexual baseado em diálogos de WhatsApp

    Valendo-se da lição de Vólia Bonfim Cassar, o desembargador João Bosco Pinto Lara explicou o conceito de assédio sexual, destacando que não podem ser considerados como tal casos de paquera, namoro ou a... A 9ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que negou indenização por danos morais a uma promotora de vendas que alegou ter sido alvo de assédio sexual por parte de um gerente
  • JT-MG rejeita pedido de indenização por assédio sexual baseado em diálogos de WhatsApp

    Notícias01/03/2016JurisWay
    Valendo-se da lição de Vólia Bonfim Cassar, o desembargador João Bosco Pinto Lara explicou o conceito de assédio sexual, destacando que não podem ser considerados como tal casos de paquera, namoro ou a... A 9ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que negou indenização por danos morais a uma promotora de vendas que alegou ter sido alvo de assédio sexual por parte de um gerente
  • TRT3 rejeita pedido de indenização por assédio sexual baseado em diálogos de WhatsApp

    Notícias01/03/2016Internet Legal
    Valendo-se da lição de Vólia Bonfim Cassar, o desembargador João Bosco Pinto Lara explicou o conceito de assédio sexual, destacando que não podem ser considerados como tal casos de paquera, namoro ou a... A 9ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que negou indenização por danos morais a uma promotora de vendas que alegou ter sido alvo de assédio sexual por parte de um gerente
  • JT-MG rejeita pedido de indenização por assédio sexual baseado em diálogos de WhatsApp

    Valendo-se da lição de Vólia Bonfim Cassar, o desembargador João Bosco Pinto Lara explicou o conceito de assédio sexual, destacando que não podem ser considerados como tal casos de paquera, namoro ou a... A 9ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que negou indenização por danos morais a uma promotora de vendas que alegou ter sido alvo de assédio sexual por parte de um gerente
  • Estado terá de limitar número de internos em unidades do Degase

    Notícias26/02/2016Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    De acordo com os autos processuais, a Escola João Luiz Alves possui capacidade para 112 adolescentes e está com 268 internos; o Educandário Santo Expedito – que possui capacidade para 210 adolescentes... – estava com 415 internos; O Centro de Socioeducação (Cense) Dom Bosco estava com 416 (quando deveria receber no máximo 216 internos), e o Cense Gelso de Carvalho do Amaral (GCA), com 242, também estava... e seus direitos da personalidade atingidos, podendo, talvez, até mesmo, futuramente, requerer indenização do próprio Estado pela perda da chance de ressocialização e educação que viveu ou pelo dano moral
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