Ligação Clandestina de Água em Notícias

Página 10 de 348 resultados
Ordenar Por
  • Justiça Federal determina interdição de áreas impróprias para banho em Santarém (PA)

    Notícias03/09/2015Procuradoria Geral da República
    A presença de ligações clandestinas é fato antigo e de conhecimento público... As coordenadas referem-se às amostras de águas coletadas no interior do fim da linha das galerias pluviais submersas, na orla e escadaria, de onde deveria escoar exclusivamente água da chuva... Porém, como o final da tubulação está encoberta pelas águas do rio, deve ser considerada a contaminação nos arredores
  • CI debate com Alckmin saídas para crise de abastecimento de água

    Notícias08/07/2015Senado
    Bônus para redução do consumo de água, rastreamento de vazamentos, combate a ligações clandestinas, aumento de reservatórios e plantio de mudas nas margens de rios e reservatórios foram algumas das ações... O governador também detalhou aos senadores os esforços para reduzir perdas de água, que no estado chegam a 30%, incluindo vazamentos nas redes de distribuição e ligações clandestinas, conhecidas como “... um sistema de bônus e ônus — A adesão foi impressionante, 83% da população reduziram o consumo de água — disse
  • Casan e município devem identificar e notificar imóveis por despejo de esgoto

    Notícias10/04/2015Âmbito Jurídico
    Ambos devem também notificar os proprietários para que façam a ligação na rede de tratamento sanitário, ou providenciem fossas, de acordo com as normas legais, sob pena de multa e lacre das ligações clandestinas... e Saneamento (Casan) e o Município de Criciúma iniciem a identificação de imóveis com ligações clandestinas ou irregulares de esgoto no rio Criciúma... do TJ confirmou em parte a liminar concedida pela comarca de Criciúma, em ação civil pública proposta pelo Ministério Público, no sentido de fixar prazo de 45 dias para que a Companhia Catarinense de Águas
  • Desviar água de abastecimento não permite aplicação de insignificância

    Notícias07/02/2015Amanda Carvalho Montanari
    A história começou quando servidores da companhia perceberam uma ligação clandestina que levava água da rede de fornecimento ao chuveiro da casa da ré, sem passar pelo registro do hidrômetro... “Não é insignificante a conduta de realizar ligação irregular para que o hidrômetro não registrasse a quantidade de água consumida, em prejuízo do Estado... Processo: 0006904-81.2XXX.807.0XX1 Fonte : http://www.conjur.com.br/2015-fev-06/desviar-agua-abastecimento-nao-permite-insignificancia
  • Princípio da insignificância não é aplicado a furto de água tratada por meio de ligação clandestina

    Notícias05/02/2015COAD
    A 1ª Turma Criminal do TJDFT manteve a condenação penal de uma mulher que fez ligação clandestina para desviar água tratada da empresa CAESB e rejeitou o pedido da defesa de absolvição da acusada, pelo... No caso, não é insignificante a conduta de realizar ligação irregular para que o hidrômetro não registrasse a quantidade de água consumida, em prejuízo do Estado... Segundo a denúncia do MPDFT, em 2010, servidores da CAESB constataram que no lote da mulher havia uma derivação clandestina na rede de fornecimento de água tratada, que se conectava ao chuveiro de sua
  • Princípio da insignificância não é aplicado a furto de água tratada por meio de ligação clandestina

    Notícias05/02/2015Âmbito Jurídico
    A 1ª Turma Criminal do TJDFT manteve a condenação penal de uma mulher que fez ligação clandestina para desviar água tratada da empresa CAESB e rejeitou o pedido da defesa de absolvição da acusada, pelo... No caso, não é insignificante a conduta de realizar ligação irregular para que o hidrômetro não registrasse a quantidade de água consumida, em prejuízo do Estado... Segundo a denúncia do MPDFT, em 2010, servidores da CAESB constataram que no lote da mulher havia uma derivação clandestina na rede de fornecimento de água tratada, que se conectava ao chuveiro de sua
  • Não é aplicado a furto de água tratada por meio de ligação clandestina

    Notícias04/02/2015Carta Forense
    A 1ª Turma Criminal do TJDFT manteve a condenação penal de uma mulher que fez ligação clandestina para desviar água tratada da empresa CAESB e rejeitou o pedido da defesa de absolvição da acusada pelo... No caso, não é insignificante a conduta de realizar ligação irregular para que o hidrômetro não registrasse a quantidade de água consumida, em prejuízo do Estado... Segundo a denúncia do MPDFT, em 2010, servidores da CAESB constataram que no lote da mulher havia uma derivação clandestina na rede de fornecimento de água tratada que se conectava ao chuveiro de sua residência
  • Princípio da insignificância não é aplicado a furto de água tratada por meio de ligação clandestina

    A 1ª Turma Criminal do TJDFT manteve a condenação penal de uma mulher que fez ligação clandestina para desviar água tratada da empresa CAESB e rejeitou o pedido da defesa de absolvição da acusada pelo... No caso, não é insignificante a conduta de realizar ligação irregular para que o hidrômetro não registrasse a quantidade de água consumida, em prejuízo do Estado... Segundo a denúncia do MPDFT, em 2010, servidores da CAESB constataram que no lote da mulher havia uma derivação clandestina na rede de fornecimento de água tratada que se conectava ao chuveiro de sua residência
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo