Litigância de Má-fé. Alteração da Verdade dos Fatos em Notícias

“O exercício do direito de ação encontra limites, principalmente na verdade e na sustentação de teses minimamente razoáveis e compatíveis com a ética. […] Por tudo o que foi exposto, a litigância de má-fé... é escancarada pela dedução de pretensão contra fato incontroverso e pela alteração da verdade dos fatos”, concluiu o desembargador, que aplicou multa de 1% sobre o valor da causa, atualmente corrigida... O magistrado considerou ainda que houve má-fé por parte da empreiteira ao longo da ação, em que por vezes alterou versões e a realidade fática da demanda

Por tudo o que foi exposto, a litigância de má fé é escancarada pela dedução de pretensão contra fato incontroverso e pela alteração da verdade dos fatos", conclui o desembargador, que aplicou multa de... Ele considerou ainda que houve má-fé por parte da empreiteira ao longo da ação, quando por vezes alterou versões e a realidade fática da demanda... "O exercício do direito de ação encontra limites, principalmente na verdade e na sustentação de teses minimamente razoáveis e compatíveis com a ética.[...]

No entanto, reclamar disso na Justiça também não é litigância de má-fé... em suposta alteração da verdade dos fatos jurídicos alegados em juízo ou prática de conduta de modo temerário”, pontuou o magistrado... Na primeira instância o consumidor não só perdeu o processo como foi sentenciado a pagar 5% do valor da causa por litigância de má-fé. Esse foi o único ponto reformado em segunda instância

No entanto, reclamar disso na Justiça também não é litigância de má-fé... em suposta alteração da verdade dos fatos jurídicos alegados em juízo ou prática de conduta de modo temerário”, pontuou o magistrado... Na primeira instância o consumidor não só perdeu o processo como foi sentenciado a pagar 5% do valor da causa por litigância de má-fé. Esse foi o único ponto reformado em segunda instância

No entanto, reclamar disso na Justiça também não é litigância de má-fé... em suposta alteração da verdade dos fatos jurídicos alegados em juízo ou prática de conduta de modo temerário”, pontuou o magistrado... Na primeira instância o consumidor não só perdeu o processo como foi sentenciado a pagar 5% do valor da causa por litigância de má-fé. Esse foi o único ponto reformado em segunda instância

em suposta alteração da verdade dos fatos jurídicos alegados em juízo ou prática de conduta de modo temerário, a justificar a aplicação dos arts. 17, II e V, c/c 18, caput e § 2º, ambos do ="#000000">... A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) reformou, por unanimidade, parte da sentença da Justiça Federal do Rio que condenava um homem por litigância de má fé... A sentença de primeira instância, além de negar os pedidos, ainda condenou o autor ao pagamento de 5% (cinco por cento) do valor atualizado da causa, por litigância de má-fé

em suposta alteração da verdade dos fatos jurídicos alegados em juízo ou prática de conduta de modo temerário, a justificar a aplicação dos arts. 17, II e V, c/c 18, caput e § 2º, ambos do CPC”, pontuou... A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) reformou, por unanimidade, parte da sentença da Justiça Federal do Rio que condenava um homem por litigância de má fé... A sentença de primeira instância, além de negar os pedidos, ainda condenou o autor ao pagamento de 5% (cinco por cento) do valor atualizado da causa, por litigância de má-fé

Para a magistrada, houve alteração da verdade dos fatos, de modo a caracterizar a litigância de má-fé... A justiça gratuita pleiteada foi indeferida, por entender a julgadora que a reclamante não pode se beneficiar da sua litigância de má-fé, devendo assumir o resultado dos ônus processuais pela lide temerária... Uma trabalhadora buscou na Justiça do Trabalho a reversão da dispensa por justa causa aplicada a ela, mas acabou sendo condenada, de ofício, a pagar multa por litigância de má-fé ao empregador, no importe

Para a magistrada, houve alteração da verdade dos fatos, de modo a caracterizar a litigância de má-fé... A justiça gratuita pleiteada foi indeferida, por entender a julgadora que a reclamante não pode se beneficiar da sua litigância de má-fé, devendo assumir o resultado dos ônus processuais pela lide temerária... de má-fé ao empregador, no importe de 1% do valor da causa

de má-fé)... O julgador observou que a data do registro da alteração contratual é, inclusive, compatível com a data indicada na petição inicial como tendo sido de início da prestação de serviços... Como o reclamante faltou com a verdade ao omitir situação essencial para a correta compreensão de todas as particularidades da causa, com evidente prejuízo ao direito de defesa dos demais reclamados, o