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  • Com modulação de efeitos, Corte Especial exige comprovação de feriado local na interposição do recurso

    Notícias07/10/2019Clovis A. Maschietto
    Mesmo assim, o ministro destacou que os debates produzidos na corte demonstram a dimensão da controvérsia do tema e podem gerar dúvidas para partes e advogados, "que ficaram sem saber, até aqui, se o prazo... Com a conclusão do julgamento na quarta-feira (2), o colegiado afastou a tese de que os feriados forenses não previstos em lei federal poderiam ser considerados fatos notórios e, assim, dispensariam a... Além da possibilidade de considerar a segunda-feira de Carnaval (caso específico discutido no REsp 1.813.684 ) um feriado nacional não oficial notório, que dispensaria a comprovação da suspensão do expediente
  • STJ: Com modulação de efeitos, Corte Especial exige comprovação de feriado local na interposição do recurso

    Notícias07/10/2019Pauta Jurídica
    Mesmo assim, o ministro destacou que os debates produzidos na corte demonstram a dimensão da controvérsia do tema e podem gerar dúvidas para partes e advogados, "que ficaram sem saber, até aqui, se o prazo... Com a conclusão do julgamento na última quarta-feira (2), o colegiado afastou a tese de que os feriados forenses não previstos em lei federal poderiam ser considerados fatos notórios e, assim, dispensariam... Além da possibilidade de considerar a segunda-feira de Carnaval (caso específico discutido no REsp 1.813.684 ) um feriado nacional não oficial notório, que dispensaria a comprovação da suspensão do expediente
  • Priscilla Placha Sá toma posse como Desembargadora do TJPR

    Notícias03/10/2019Tribunal de Justiça do Paraná
    dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios será composto de membros, do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber... saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes
  • Priscilla Placha Sá toma posse como Desembargadora do TJPR

    Notícias03/10/2019Tribunal de Justiça do Paraná
    dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios será composto de membros, do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber... saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes
  • Robson Vieira Teixeira de Freitas é nomeado desembargador do TJ-DF

    Notícias01/10/2019Consultor Jurídico
    obedece ao artigo 94 da Constituição Federal , que estabelece que 1/5 dos lugares do TJDF, conhecido quinto constitucional, deve ser composto por membros do Ministério Público do DF e por advogados de notório saber... saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes
  • Como assim, ganhei ação, mas não recebi nada?

    Notícias12/09/2019Tífani Cristine de Oliveira
    Antes de saber de você ganhou (ou ganhará) êxito financeiro (ação procedente), você deve avaliar: - Qual a fase atual do seu processo (Postulatória, Saneatória, Instrutória, Decisória, Execução, Cumprimento... Não menos notório, há casos em que o valor é direcionado ao advogado da parte vencedora e este não repassa o valor recebido ao cliente, quiçá realiza a prestação de contas, quer seja por perder o contato
  • Priscilla Placha Sá ocupará a vaga de Desembargadora do TJPR pelo Quinto Constitucional

    Notícias09/09/2019Tribunal de Justiça do Paraná
    dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios será composto de membros, do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber... saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes
  • Priscilla Placha Sá ocupará a vaga de Desembargadora do TJPR pelo Quinto Constitucional

    Notícias09/09/2019Tribunal de Justiça do Paraná
    dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios será composto de membros, do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber... saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes
  • Tribunal de Justiça define lista tríplice para a vaga de Desembargador destinada ao quinto constitucional

    Notícias26/08/2019Tribunal de Justiça do Paraná
    dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios será composto de membros, do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber... saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes
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