OJ 17 da Sdc/tst em Notícias

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  • Confecção não terá de recolher contribuição assistencial de não sindicalizados

    e a Orientação Jurisprudencial 17 , da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST... Com este fundamento, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Seduzione Indústria de Confecções Ltda. e isentou-a de recolher de empregados não sindicalizados a contribuição... No recurso ao TST, a empresa sustentou que a imposição de recolher a contribuição assistencial a empregados não associados viola artigos da Constituição da República e ainda o Precedente Normativo 119
  • Confecção não terá de recolher contribuição assistencial de não sindicalizados

    Notícias02/05/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    e a Orientação Jurisprudencial 17, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST... Com este fundamento, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Seduzione Indústria de Confecções Ltda. e isentou-a de recolher de empregados não sindicalizados a contribuição... No recurso ao TST, a empresa sustentou que a imposição de recolher a contribuição assistencial a empregados não associados viola artigos da Constituição da República e ainda o Precedente Normativo 119
  • Confecção não terá de recolher contribuição assistencial de não sindicalizados

    Notícias30/04/2012Jus Vigilantibus
    e a Orientação Jurisprudencial 17, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST... Com este fundamento, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Seduzione Indústria de Confecções Ltda. e isentou-a de recolher de empregados não sindicalizados a contribuição... No recurso ao TST, a empresa sustentou que a imposição de recolher a contribuição assistencial a empregados não associados viola artigos da Constituição da República e ainda o Precedente Normativo 119
  • Confecção não terá de recolher contribuição assistencial de não sindicalizados

    Notícias30/04/2012Tribunal Superior do Trabalho
    e a Orientação Jurisprudencial 17 , da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST... Com este fundamento, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Seduzione Indústria de Confecções Ltda. e isentou-a de recolher de empregados não sindicalizados a contribuição... No recurso ao TST, a empresa sustentou que a imposição de recolher a contribuição assistencial a empregados não associados viola artigos da Constituição da República e ainda o Precedente Normativo 119
  • Turma isenta empresa de recolher contribuição assistencial de não sindicalizados

    Notícias23/04/2012Academia Brasileira de Direito
    No seu recurso ao TST, a empresa sustentou que a imposição de recolher a contribuição assistencial a empregados não associados viola artigos da Constituição e ainda Precedente Normativo 119 e OJ 17, ambos da SDC... da SDC/TST... Convenção coletiva estabelecendo tal contribuição a sindicato de trabalhadores não sindicalizados, ofende essa liberdade, justificou a Quarta Turma do TST, para conhecer recurso da Seduzione Indústria
  • Turma isenta empresa de recolher contribuição assistencial de não sindicalizados

    Notícias23/04/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    No seu recurso ao TST, a empresa sustentou que a imposição de recolher a contribuição assistencial a empregados não associados viola artigos da Constituição e ainda Precedente Normativo 119 e OJ 17, ambos da SDC... da SDC/TST... Convenção coletiva estabelecendo tal contribuição a sindicato de trabalhadores não sindicalizados, ofende essa liberdade, justificou a Quarta Turma do TST, para conhecer recurso da Seduzione Indústria
  • Turma isenta empresa de recolher contribuição assistencial de não sindicalizados

    Notícias21/04/2012JurisWay
    No seu recurso ao TST, a empresa sustentou que a imposição de recolher a contribuição assistencial a empregados não associados viola artigos da Constituição e ainda Precedente Normativo 119 e OJ 17 , ambos da SDC... da SDC/TST... Convenção coletiva estabelecendo tal contribuição a sindicato de trabalhadores não sindicalizados, ofende essa liberdade, justificou a Quarta Turma do TST, para conhecer recurso da Seduzione Indústria
  • Empresa isenta de recolher contribuição assistencial de não sindicalizados

    No seu recurso ao TST, a empresa sustentou que a imposição de recolher a contribuição assistencial a empregados não associados viola artigos da Constituição e ainda Precedente Normativo 119 e OJ 17 , ambos da SDC... da SDC/TST... Convenção coletiva estabelecendo tal contribuição a sindicato de trabalhadores não sindicalizados, ofende essa liberdade, justificou a Quarta Turma do TST, para conhecer recurso da S
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