Particular em Colaboração com o Poder Público em Notícias

Que moral tem essa educação de qualidade pobre, seja em escolas públicas seja em particulares, de dizer que só elas têm poder de ensinar... Para Álvaro Domingues, presidente do Sinepe (Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF), há muito o que se discutir antes de aprovar proposta nesse sentido... Constituição Federal abre brecha para aulas mediadas pela família, em artigos como o 205, que afirma que “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração

O Poder Judiciário não é capaz de resolver o problema sozinho... Separamos as contas da desapropriação por interesse público daquelas destinadas ao pagamento das moradias para reassentamento... Agradeceu também à ASCOM/TRF1: “nesse particular, a comunicação, gostaria de fazer uma especial menção ao pessoal de comunicação da ASCOM/MG, da ASCOM do TRF1 e da comunicação do DNIT

Afinal, a instalação global e local de práticas de biossegurança, não prescinde da colaboração entre o público e o privado e, ante disso, de um nível de sofisticação e de decidibilidade superior que esses... A desindividualização da pena, a desconexão da imposição do controle eletrônico da situação particular e concreta do apenado ou a radicalização da imposição desses controles preventivamente ao arrepio... Um conjunto de práticas/regime de verdade, segundo Foucault[1], forma um dispositivo de saber/poder que marca efetivamente o real

O indulto não atende interesse público de esvaziar presídios por questões humanitárias. Atende interesses particulares ”, diz Dallagnol... Ele desestimula e impede novos acordos de colaboração. Quem vai delatar se já sabe que 80% de sua pena será perdoada? Isso é melhor que qualquer acordo. Há ainda desvio de finalidade... Para o juiz Sérgio Moro, “ o generoso indulto reflete a falta de comprometimento de parcela do poder político no enfrentamento da corrupção e transmite uma péssima mensagem à sociedade ”

pelo Poder Público... de infraestrutura estratégicos e prioritários do Poder Executivo federal... TRF2-RSP-2017/00066, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017 Estabelece os procedimentos para colaboração das partes e advogados no Plano de Digitalização de Autos Físicos na 2ª Região

A continuidade do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5508, ajuizada contra dispositivos da Lei 12.850 /2013, que atribuem a delegados de polícia o poder de realizar acordos de colaboração... para preenchimento de cargos dos três Poderes inclusive da Magistratura e do Ministério Público, não haverá prova oral de caráter eliminatório ou classificatório, ressalvada a prova didática para cargos... Em discussão: saber se o dispositivo impugnado ofende o princípio do concurso público ao estabelecer a proibição de prova oral eliminatória e se a norma questionada viola o princípio da separação dos poderes

Segundo ele, o modelo deixará de ser por adesão e passará a ser dialógico entre o poder público e a iniciativa privada... Estiveram em pauta métodos e experiências recentes de resolução pacífica de conflitos — administrativos ou judiciais — entre o poder público e a sociedade... Fischer considerou necessário defender e fortalecer esse meio de investigação, porque a colaboração premiada, controlada pelo Poder Judiciário, não viola o devido processo legal e nem prejudica os honestos

Estiveram em pauta técnicas e experiências recentes de resolução pacífica de conflitos — administrativos ou judiciais — entre o poder público e a sociedade... A desembargadora defendeu o convívio harmônico entre as duas leis e esclareceu que enquanto a LIA busca, primordialmente, punir o agente público ímprobo, alcançando, eventualmente, o particular, a LAC... A manifestação foi da desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Vânia Hack de Almeida, ao abordar o acordo de leniência, uma espécie de colaboração premiada, no contexto

seguia uma dinâmica criminosa, passando pela movimentação dos valores no apartamento de Marluce (ocultação), repasse à Cosbat por meio das empresas dos irmãos Vieira Lima (dissimulação) e declaração ao Poder Público... colaboração dois dois durante a instrução processual... Público da legalidade dos investimentos como desempenho das empresas, incorporando os valores à economia formal (integração)

seguia uma dinâmica criminosa, passando pela movimentação dos valores no apartamento de Marluce (ocultação), repasse à Cosbat por meio das empresas dos irmãos Vieira Lima (dissimulação) e declaração ao Poder Público... Público da legalidade dos investimentos como desempenho das empresas, incorporando os valores à economia formal (integração)... Outro objetivo é saber se os secretários exerciam, de fato, funções públicas ou se trabalhavam exclusivamente para a família e prestavam serviço a seus negócios particulares