Pedido de Redução da Carga Horária em Notícias

Na ação, argumentou que teve recomendação de sua médica neurologista para redução da carga horária profissional para diminuir a fadiga muscular e intensificar as terapias para manutenção da funcionalidade... Assim, julgou procedente o pedido para condenar a União a conceder, em favor da autora, o horário especial de serviço. Processo: 5001195-07.2018.4.03.6103... que, apesar de a perícia judicial constatar que a autora ainda não se encontra nos estágios mais avançados da doença, os documentos trazidos mostram que ela já apresenta vários de seus sintomas, como redução

A juíza Adriana Custódio Xavier de Camargo negou o pedido por constatar que a carga horária mínima semanal prevista no contrato de prestação de serviço foi mantida... Afirmou que, ao comunicar à empresa que estava grávida, sua carga horária semanal foi diminuída, acarretando queda em seu rendimento... Flexível x intermitente No caso em questão, o contrato de trabalho pactuado entre as partes foi considerado lícito porque a carga horária estabelecida — mínimo de 4 horas semanais e máximo de 44 — não

NORMA COLETIVA QUE ELASTECE A CARGA HORÁRIA. VALIDADE... É válida a norma coletiva que elastece a carga horária de 6 horas para 8 horas, no sistema de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento, observado o limite de 36 horas semanais... REGIME DE COMPENSAÇÃO HORÁRIA

horária máxima de 60 horas... serão proibidos a cobrança de qualquer encargo e multa em decorrência do parcelamento, assim como, a concessão de parcelamento antes do vencimento nos casos de existência de débitos anteriores ou de pedidos... Esse fato prejudica o usuário e até mesmo as concessionários de transportes, que tanto acusam a redução de passageiros como motivo para solicitar revisão tarifária acima do reajuste inflacionário”, declarou

A juíza Adriana Custódio Xavier de Camargo negou o pedido por constatar que a carga horária mínima semanal prevista no contrato de prestação de serviço foi mantida... Afirmou que, ao comunicar à Spaço Quality que estava grávida, sua carga horária semanal foi diminuída, acarretando queda no seu rendimento... Jornada flexível x trabalho intermitente Nesse caso, o contrato de trabalho pactuado entre as partes foi considerado lícito porque a carga horária estabelecida - mínimo 4 horas semanais e máximo 44 - não

O prazo será contado a partir do momento em que o aluno complete toda a carga horária de aulas. - Veto total ao projeto de lei 2.817/17, do deputado Paulo Ramos (PDT), que estabelece isenção do pagamento... que serão analisados pelos deputados: - Veto parcial ao projeto de lei complementar 56/18, de autoria do Poder Executivo (mensagem nº 33/2018), que se tornou a Lei Complementar 182 /18, permitindo a redução... - Veto parcial ao projeto de lei 3.856/18, da deputada Cidinha Campos (PDT), que se tornou a Lei 8.134/18, proibindo fornecedores de produtos ou serviços de exigir que os consumidores realizem um pedido

A limitação da duração da jornada de trabalho tem como objetivo, também evitar abusos por parte do empregador e exposição do empregado a uma carga horária prejudique sua saúde, convívio familiar e social... É o efeito do esforço continuado, que provoca redução da capacidade do organismo e uma degradação qualitativa desse trabalho... Isto porque, os Tribunais Regionais do Trabalho cada vez mais decidem pela procedência do pedido de dano moral decorrente da realização excessiva de horas extras

O Juízo da Vara Única de Mauriti julgou o pedido improcedente por entender que os funcionários prestaram concurso para o magistério municipal com carga horária de 20h, não tendo, portanto, direito adquirido... De acordo com o processo, a partir de outubro de 2016, o prefeito reduziu, de forma unilateral, de 40h para 20h, a carga horária dos servidores públicos, iniciativa que acarretou também na redução dos... O Município de Mauriti, distante 496 km de Fortaleza, deve restabelecer a carga horária de 40h para os servidores municipais e pagar a diferença salarial

O pedido para realização do debate foi do vice-presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), que é relator do projeto que prevê carga horária semanal de até 30 horas para esses profissionais (PLS 511/... Analisada pela CDH, foi aprovada e convertida em projeto de lei que altera a Lei 4.119, de 1962 que regulamenta a profissão de psicólogo, mas não traz um limite a carga horária para a categoria... Segundo Chaves, o tema ainda precisa ser analisado sob a ótica econômica, já que a redução da jornada poderia impactar o orçamento dos entes públicos, além de elevar os custos dos empregadores no setor

O pedido foi indeferido, pois o juiz de primeira instância entendeu que a necessidade dos filhos não se mostrava suficientemente demonstrada para justificar a redução da carga horária da autora... Porém, em novembro do mesmo ano, a Administração não havia respondido ao pedido da servidora... Ela alega que submeteu os filhos a novas avaliações com psicopedagoga e médica neurologista, a fim de demonstrar a dependência dos mesmos, a ensejar a necessidade de redução da jornada de trabalho