Período de Estabilidade Acidentária em Notícias

Pediu, assim, o reconhecimento do direito à estabilidade acidentária... A Carvalho Atacado de Alimentos Ltda., de Teresina (PI), foi condenada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização substitutiva ao período de estabilidade a um escriturário... O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI), porém, considerou indevida a estabilidade por entender que o contrato de trabalho estava extinto, uma vez que o acidente ocorreu um dia após ele ter

Pediu, assim, o reconhecimento do direito à estabilidade acidentária... Uma empresa de alimentos foi condenada pela 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização substitutiva ao período de estabilidade a um trabalhador que sofreu acidente de carro quando retornava... O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI), porém, considerou indevida a estabilidade por entender que o contrato de trabalho estava extinto, uma vez que o acidente ocorreu um dia após ele ter

Pediu, assim, o reconhecimento do direito à estabilidade acidentária... A Carvalho Atacado de Alimentos Ltda., de Teresina (PI), foi condenada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização substitutiva ao período de estabilidade a um escriturário... O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI), porém, considerou indevida a estabilidade por entender que o contrato de trabalho estava extinto, uma vez que o acidente ocorreu um dia após ele ter

E, nesse contexto, a julgadora entendeu que a conduta patronal omissiva em relação à expedição da CAT acabou impedindo a aquisição de estabilidade acidentária prevista no artigo 118 da Lei 8.213 /91... Assim, diante do nexo causal, a julgadora declarou incidentalmente que o benefício gozado teve natureza acidentária... Assim, a juíza considerou nula a dispensa do trabalhador imediatamente após o seu retorno da licença previdenciária, entendendo serem devidos apenas o pagamento dos salários do período estabilitário, com

E, nesse contexto, a julgadora entendeu que a conduta patronal omissiva em relação à expedição da CAT acabou impedindo a aquisição de estabilidade acidentária prevista no artigo 118 da Lei 8.213 /91... Assim, diante do nexo causal, a julgadora declarou incidentalmente que o benefício gozado teve natureza acidentária... Assim, a juíza considerou nula a dispensa do trabalhador imediatamente após o seu retorno da licença previdenciária, entendendo serem devidos apenas o pagamento dos salários do período estabilitário, com

E, nesse contexto, a julgadora entendeu que a conduta patronal omissiva em relação à expedição da CAT acabou impedindo a aquisição de estabilidade acidentária prevista no artigo 118 da Lei 8.213 /91... Assim, diante do nexo causal, a julgadora declarou incidentalmente que o benefício gozado teve natureza acidentária... Assim, a juíza considerou nula a dispensa do trabalhador imediatamente após o seu retorno da licença previdenciária, entendendo serem devidos apenas o pagamento dos salários do período estabilitário, com

E, nesse contexto, a julgadora entendeu que a conduta patronal omissiva em relação à expedição da CAT acabou impedindo a aquisição de estabilidade acidentária prevista no artigo 118 da Lei 8.213 /91... Assim, diante do nexo causal, a julgadora declarou incidentalmente que o benefício gozado teve natureza acidentária... Assim, a juíza considerou nula a dispensa do trabalhador imediatamente após o seu retorno da licença previdenciária, entendendo serem devidos apenas o pagamento dos salários do período estabilitário, com

E, nesse contexto, a julgadora entendeu que a conduta patronal omissiva em relação à expedição da CAT acabou impedindo a aquisição de estabilidade acidentária prevista no artigo 118 da Lei 8.213 /91... Assim, diante do nexo causal, a julgadora declarou incidentalmente que o benefício gozado teve natureza acidentária... Assim, a juíza considerou nula a dispensa do trabalhador imediatamente após o seu retorno da licença previdenciária, entendendo serem devidos apenas o pagamento dos salários do período estabilitário, com

acidentário Diante do exposto, o relator deu provimento ao recurso para declarar nulo o pedido de demissão, declarar a estabilidade acidentária da autora e condenar a ré ao pagamento de indenização substitutiva... ESTABILIDADE PROVISÓRIA ACIDENTÁRIA. PEDIDO DE DEMISSÃO. ART. 500 DA CLT – TERMO DE RESCISÃO NÃO HOMOLOGADO PELO SINDICATO. INVALIDADE. 1... do período

Diante disso, o magistrado concluiu que não houve acidente de trabalho e indeferiu os pedidos decorrentes da estabilidade acidentária... Na ação, o reclamante pretendia o reconhecimento da estabilidade provisória no emprego, com o pagamento dos direitos trabalhistas do período, alegando que foi vítima de acidente de trabalho quando descarregava... Assim, o trabalhador foi sucumbente no objeto da perícia, ou em outras palavras, foi a parte “perdedora”, já que o acidente de trabalho e a estabilidade no emprego não foram reconhecidos na sentença