Portaria do Ministério do Trabalho em Notícias

Deferida pelo ministro Roberto Barroso, a liminar suspende portaria do Ministério do Trabalho e Previdência. Sobre o tema, serão julgadas as ADPFs 898, 900, 901 e 905... O tema que abre os trabalhos do Plenário em 2022, na sessão ordinária de quarta-feira (2), é o pedido de esclarecimentos sobre o alcance da medida cautelar deferida para restringir a casos excepcionalíssimos

Em conjunto com o Ministério do Trabalho e Previdência, o texto traz que o período de afastamento pode ser reduzido para sete dias, caso o funcionário apresente resultado negativo em teste por método molecular... O Ministério da Saúde publicou portaria diminuindo de 15 para 10 dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados de COVID-19, suspeitos ou que tiveram contato com casos suspeitos... A portaria determina ainda que as empresas devem manter registro atualizado à disposição dos órgãos de fiscalização das medidas tomadas para a adequação dos ambientes de trabalho para a prevenção da covid

O texto, assinado em conjunto com o ministério do Trabalho e Previdência, diz ainda que o período de afastamento pode ser reduzido para sete dias, caso o funcionário apresente resultado negativo em teste... Nesta terça-feira, 25, o ministério da Saúde publicou a portaria 14/22, diminuindo de 15 para 10 dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados de covid-19, suspeitos ou que tiveram... A portaria determina ainda que as empresas devem manter registro atualizado à disposição dos órgãos de fiscalização das medidas tomadas para a adequação dos ambientes de trabalho para a prevenção da covid

Nesta terça-feira, 25, o ministério da Saúde publicou a portaria 14/22, diminuindo de 15 para 10 dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados de covid-19, suspeitos ou que tiveram... Fonte: https://www.migalhas.com.br/quentes/358624/governo-reduz-para-10-dias-afastamento-do-trabalho-por-co... As novas regras alteram uma portaria de junho de 2020, que trouxe regras para a adoção prioritária do regime de teletrabalho, entre outros pontos

O texto, assinado em conjunto com o Ministério do Trabalho e Previdência, diz ainda que o período de afastamento pode ser reduzido para sete dias, caso o funcionário apresente resultado negativo em teste... O Ministério da Saúde publicou na date de hoje (25/01/20222), a PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/MS Nº 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2022, diminuindo de 15 para 10 dias o prazo de afastamento dos trabalhadores

- Integrar cidade considerada prioritária, nos termos do "Anexo I" da Portaria Conjunta 03/2013 do Ministério da Saúde - Excepcionalmente, médicos (as) integrantes de ESF que atuam em áreas e regiões... seguintes requisitos: - Integrar a Estratégia Saúde da Família (ESF) pelo período de, no mínimo, 1 ano ininterrupto, podendo atuar em, no máximo 2 ESF, com carga horária total de 40 horas semanais de trabalho

A portaria conjunta do Ministério do Trabalho e Ministério da Saúde foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25)... O documento também flexibiliza o modelo de trabalho para pessoas com mais de 60 anos... Agora, fica a critério do empregador decidir se esses trabalhadores devem fazer trabalho presencial ou home office

respiratória tipo máscara PFF2 (N95), em conformidade com as orientações e regulamentos do Ministério do Trabalho e Previdência e do Ministério da Saúde. 9... Por meio da Portaria Interministerial MTP/MS nº 14 de 20/01/2022, publicada no Diário Oficial da União de 25/01/2022, fica alterado o Anexo I da Portaria Conjunta nº 20, de 18 de junho de 2020 que estabelece... do Trabalho e Previdência e da Saúde. 13

Os dados são de um levantamento do Ministério do Trabalho e Previdência. A Covid-19 passou a ser o principal motivo de afastamento dos profissionais no trabalho desde o primeiro trimestre de 2021... Na minha opinião, ele se sobrepõe à portaria do Ministério da Saúde." Fonte: Correio do Povo... Afastamento do trabalho por Covid-19 quase triplica em um ano | Foto: Alina Souza. O número de afastamento do trabalho por causa da Covid-19 quase triplicou em um ano

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 20/01/2022 | Edição: 14 | Seção: 1 | Página: 72 Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/ME Nº 12, DE 17 DE JANEIRO... Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 13. Ficam revogadas a Portaria SEPRT/ME nº 477, de 12 de janeiro de 2021 e a Portaria SEPRT/ME nº 636, de 13 de janeiro de 2021... (Processo nº 10132.110015/2021-76) OS MINISTROS DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA E DA ECONOMIA, no uso da atribuição que lhes confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição , e tendo