Prazo Entre a Citação e a Audiencia em Notícias

As audiências criminais, inclusive de custódia, serão, regra geral, virtuais... Leis permitirão aos oficiais de Justiça promoverem citações virtuais, penhoras on line e avaliações tendo o bem à sua frente em uma tela... [v] Os prazos processuais suscitaram dúvidas. Começaram a ser expedidos atos administrativos ora suspendendo, ora os mantendo

Os pregões para compra de bens necessários ao combate ao coronavírus terão os prazos reduzidos pela metade, dispensada a realização de audiência pública... Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Os contratos terão o prazo de duração de até seis meses e poderão ser prorrogados por períodos sucessivos, enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... A LRF (Lei Complementar 101 , de 2000) prevê que, decretado o estado de calamidade, ficam suspensos os prazos para ajuste das despesas de pessoal e dos limites do endividamento para cumprimento das metas... A comissão poderá trabalhar por meio virtual, mas terá reuniões mensais com técnicos do Ministério da Economia e uma audiência bimestral com o ministro da pasta, Paulo Guedes, para avaliar a situação fiscal

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... A comissão poderá trabalhar por meio virtual, mas terá reuniões mensais com técnicos do Ministério da Economia e uma audiência bimestral com o ministro da pasta, Paulo Guedes, para avaliar a situação fiscal... A Lei de Responsabilidade Fiscal ( LRF - Lei Complementar 101 , de 2000) prevê que, decretado o estado de calamidade, ficam suspensos os prazos para ajuste das despesas de pessoal e dos limites do endividamento

Com informações da Agência Câmara de Notícias Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... A Lei de Responsabilidade Fiscal ( LRF ) prevê que, decretado o estado de calamidade, ficam suspensos os prazos para ajuste das despesas de pessoal e dos limites do endividamento para cumprimento das metas... A comissão poderá trabalhar por meio virtual, mas terá reuniões mensais com técnicos do Ministério da Economia e uma audiência bimestral com o ministro da pasta, Paulo Guedes, para avaliar a situação fiscal

Com informações da Agência Câmara de Notícias Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... A Lei de Responsabilidade Fiscal ( LRF ) prevê que, decretado o estado de calamidade, ficam suspensos os prazos para ajuste das despesas de pessoal e dos limites do endividamento para cumprimento das metas... A comissão poderá trabalhar por meio virtual, mas terá reuniões mensais com técnicos do Ministério da Economia e uma audiência bimestral com o ministro da pasta, Paulo Guedes, para avaliar a situação fiscal

Sede (2ª instância); o adiamento das audiências e sessões de julgamento em todas as unidades da 2ª Região, as quais serão oportunamente redesignadas; a suspensão dos prazos processuais em processos físicos... observadas as orientações da chefia imediata, realizando atividades necessárias à continuidade da prestação jurisdicional, ficando mantidas, ainda, publicações oficiais, expedição de notificações e/ou citações

Sede (2ª instância); o adiamento das audiências e sessões de julgamento em todas as unidades da 2ª Região, as quais serão oportunamente redesignadas; a suspensão dos prazos processuais em processos físicos... observadas as orientações da chefia imediata, realizando atividades necessárias à continuidade da prestação jurisdicional, ficando mantidas, ainda, publicações oficiais, expedição de notificações e/ou citações

Ficam suspensos todos os prazos processuais, inclusive nos processos que tramitam em meio eletrônico (PJe). Art. 2º... Ficam mantidas as publicações oficiais, a expedição de notificações/citações pelo e-Carta e a expedição de mandados virtuais para cumprimento pelos Oficiais de Justiça. § 2º... Entre as medidas estão a suspensão do expediente nos fóruns e edifício-sede de 17 a 31 de março e a suspensão de todos os prazos processuais, inclusive de PJe

O atendimento presencial aos usuários também estará suspenso, exceto nos casos de urgência ou citações e intimações com prazo processual em curso... Em relação aos processos eletrônicos, os prazos correrão normalmente."... Para facilitar a adoção das medidas, as audiências e sessões de julgamento de primeiro e segundo graus serão suspensas por 60 dias