Prova Documental da Dívida em Notícias

Um compromisso verbal só é aceito se tiver alguma prova documental. No Pará, um homem comprou uma oficina mecânica e fechou um acordo verbal com o proprietário... Anos depois o imóvel foi penhorado para pagar dívidas com o governo e ele procurou os tribunais. O calote em advogados é mais comum do que se imagina, de acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil

Um compromisso verbal só é aceito se tiver alguma prova documental. No Pará, um homem comprou uma oficina mecânica e fechou um acordo verbal com o proprietário... Anos depois o imóvel foi penhorado para pagar dívidas com o governo e ele procurou os tribunais. O calote em advogados é mais comum do que se imagina, de acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil

Nessa hipótese, o patrocinador pode responder por dívida de outro patrocinador, mas não pela parte que cabe aos participantes e assistidos... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A restauração de autos visa à recomposição do conjunto de peças documentais do processo desaparecido, assim como à responsabilização do causador do desaparecimento... Normas puramente procedimentais, com efeito, não podem adentrar aspectos típicos do processo, como competência, prazos, recursos ou provas são normas que versam sobre questões internas do órgão jurisdicional

de que o contribuinte possui patrimônio suficiente para garantir a dívida objeto do parcelamento... Na análise documental, tendo em vista a objetividade da exclusão, se a manifestação de inconformidade não estiver instruída com a comprovação necessária, a exclusão do contribuinte do Pert será considerada... Se exclusão se der pelo indeferimento dos créditos indicados, a manifestação de inconformidade deverá estar acompanhada, conforme o caso, das provas da existência dos créditos indeferidos, de que houve

Prova documental comprobatória dos fatos constitutivos do direito do autor. Ausência de oposição do réu quanto ao inadimplemento. Incidência do artigo 311, IV, do Código de Processo Civil... documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa; IV - a petição inicial for instruída com prova documental suficiente... alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante; III - se tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental

PJe 1001575-32.2017.5.02.0363 , em acórdão publicado em agosto/2018), por meio do voto condutor da relatora Rosana de Almeida Buono no acórdão proferido na reclamatória da 3ª VT/Mauá, após análise da prova documental... orais, documentais e periciais quanto à análise da formação do grupo econômico... Estima-se que as dívidas trabalhistas e previdenciárias acumuladas pelo grupo superem 100 milhões de reais, sem que haja lastro patrimonial para arcar com tal obrigação

PJe 1001575-32.2017.5.02.0363 , em acórdão publicado em agosto/2018), por meio do voto condutor da relatora Rosana de Almeida Buono no acórdão proferido na reclamatória da 3ª VT/Mauá, após análise da prova documental... orais, documentais e periciais quanto à análise da formação do grupo econômico... Estima-se que as dívidas trabalhistas e previdenciárias acumuladas pelo grupo superem 100 milhões de reais, sem que haja lastro patrimonial para arcar com tal obrigação

Os pais do funcionário público apresentaram provas documentais e testemunhais... Por isso, determinou que o benefício fosse concedido, já que as provas foram coerentes e satisfatórias... (Fonte: extra.globo.com) ________________________________________________ LEIA TAMBÉM: 1) Dívidas: devedor não precisa ser notificado sobre cessão de crédito, decide ministro 2) STJ - Transação para quitar

O Código de 2015, em seu art. 311, vai além para albergar, também, as hipóteses em que, havendo prova documental, houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em enunciado de súmula vinculante... O arresto cessa quando houver causa extintiva da dívida na obrigação principal... O processo pode ser muito longo (anos) e até o perito da justiça ir ao prédio, o prédio já pode ter caído destruindo assim as provas. Precisa-se de uma perícia, portanto no caráter de urgência

Nesta edição, ele continua com as explicações sobre a Seção VII do Capítulo XII do CPC , que fala sobre a prova documental... Defenda seus Direitos Planejamento financeiro e renegociação são itens imprescindíveis para quem possui dívidas