Processo Baixado Definitivamente em Notícias

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  • TNU bate recorde de processos julgados

    Notícias23/10/2012Conselho da Justiça Federal
    Além do número recorde de processos julgados, o presidente da TNU proferiu 9.795 decisões monocráticas, tendo sido remetidos às turmas recursais de origem ou baixados definitivamente 15.775 processos... Além disso, como os juízes da TNU discutem previamente todos os processos da pauta, os julgamentos ficaram muito mais rápidos
  • Seguradoras não podem remontar carros que tiveram perda total

    Notícias19/10/2012COAD
    As seguradoras devem ainda juntar ao processo judicial a relação completa de todos os veículos que se envolveram em acidente nos últimos cinco anos com declaração de perda total, irrecuperáveis ou definitivamente... As empresas devem cumprir a determinação sob pena de multa de R$ 10 mil para cada veículo não baixado ou para cada ausência de comunicação
  • TJMG - Seguradoras não podem remontar carros

    Notícias19/10/2012Nota Dez
    As seguradoras devem ainda juntar ao processo judicial a relação completa de todos os veículos que se envolveram em acidente nos últimos cinco anos com declaração de perda total, irrecuperáveis ou definitivamente... As empresas devem cumprir a determinação sob pena de multa de R$ 10 mil para cada veículo não baixado ou para cada ausência de comunicação
  • Seguradoras não podem remontar carros

    Notícias18/10/2012Jus Vigilantibus
    As seguradoras devem ainda juntar ao processo judicial a relação completa de todos os veículos que se envolveram em acidente nos últimos cinco anos com declaração de perda total, irrecuperáveis ou definitivamente... As empresas devem cumprir a determinação sob pena de multa de R$ 10 mil para cada veículo não baixado ou para cada ausência de comunicação
  • Seguradoras não podem remontar carros

    Notícias18/10/2012Direito Vivo
    As seguradoras devem ainda juntar ao processo judicial a relação completa de todos os veículos que se envolveram em acidente nos últimos cinco anos com declaração de perda total, irrecuperáveis ou definitivamente... As empresas devem cumprir a determinação sob pena de multa de R$ 10 mil para cada veículo não baixado ou para cada ausência de comunicação
  • Seguradoras não podem remontar carros

    Notícias18/10/2012Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    As seguradoras devem ainda juntar ao processo judicial a relação completa de todos os veículos que se envolveram em acidente nos últimos cinco anos com declaração de perda total, irrecuperáveis ou definitivamente... As empresas devem cumprir a determinação sob pena de multa de R$ 10 mil para cada veículo não baixado ou para cada ausência de comunicação
  • NPG mapeia litigiosidade no TJSP no período de 2009 a 2012

    Notícias20/08/2012Tribunal de Justiça de São Paulo
    ou inferiores; e (iii) os arquivados definitivamente; - Estoque é a quantidade de processos a serem baixados no período base... Neste ano, dos 23.001.769 processos em curso no Judiciário paulista 2.719.775 foram baixados restando um estoque de 20.281.989... A movimentação processual foi separada em casos pendentes, casos baixados e estoque
  • Tenho medo de viver assim quando estiver velho e frágil

    Notícias03/07/2012Folha Online
    "Desconforto (seis horas imóvel na cadeira); indignidade (ser alimentado como um bebê pelo resto da vida); humilhação (chorar como um bebê diante das pessoas que cuidam de mim); degradação (ser baixado... A pesquisa Social Attitudes, conduzida no Reino Unido em 2010, demonstrou que 82% do público britânico acreditava que um médico" provável "ou" definitivamente "deveria ter o direito de pôr fim à vida de... Nicklinson quer que as leis vigentes sobre suicídio assistido sejam alteradas para isentar os médicos participantes de processos por administrarem a injeção letal
  • Tecnologia jurídica: Aplicativos podem melhorar produtividade de advogados

    Notícias03/05/2012Consultor Jurídico
    Quando um cliente liga para saber sobre o andamento do processo ou sobre a próxima diligência a ser cumprida no processo, criamos uma rotina automatizada que, com três cliques pelo smartphone ou tablet... Outra grande vantagem é que este aplicativo permite que o usuário possa gerenciar os arquivos baixados em diretórios personalizados, renomeá-los e localizá-los por diferentes critérios... ABA em Chicago, no mês passado, coloca as sugestões em contexto para os advogados brasileiros: Ler documentos: GoodReader É um aplicativo compatível com iOS , que não se usa todos os dias, mas, definitivamente
  • Retrospectiva 2011: O ano foi auspicioso para as garantias constitucionais

    Notícias19/12/2011Consultor Jurídico
    Ele lembrou que a Suprema Corte superou até mesmo a vedação imposta ao HC pelo Ato Institucional 5 , baixado pelo regime militar em 13 de dezembro de 1968... Com isso, a 3ª Seção poderá definitivamente se especializar e, quem sabe, dar conta em tempo razoável do crescente número de Habeas Corpus ali impetrados... Por outro lado, a grande novidade legislativa foi a introdução da Lei 12.403 /11 que, definitivamente, afirmou o caráter excepcional, de ultima ratio , da prisão processual, qualquer que seja ela; o dever
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