Registro da Carta Sindical Perante o Ministério do Trabalho em Notícias

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  • Trabalhadores do ensino questionam jurisprudência do TST sobre questões sindicais

    Notícias27/06/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A CONTEE afirma que, com base nessa jurisprudência, o Ministério Público do Trabalho, com apoio integral e incondicional da Justiça do Trabalho, viria promovendo verdadeira caça às entidades sindicais... empregado sindicalizado do registro da candidatura até um ano após o fim do mandato... Segundo a entidade, a Justiça do Trabalho, ao restringir o direito à estabilidade, vem deixando ao desamparo centenas de dirigentes sindicais, pelo simples fato de as diretorias das entidades que administram
  • Trabalhadores do ensino questionam jurisprudência do TST sobre questões sindicais

    Notícias26/06/2013Âmbito Jurídico
    A CONTEE afirma que, com base nessa jurisprudência, o Ministério Público do Trabalho, com apoio integral e incondicional da Justiça do Trabalho, viria promovendo verdadeira caça às entidades sindicais... do empregado sindicalizado do registro da candidatura até um ano após o fim do mandato... Segundo a entidade, a Justiça do Trabalho, ao restringir o direito à estabilidade, vem deixando ao desamparo centenas de dirigentes sindicais, pelo simples fato de as diretorias das entidades que administram
  • Trabalhadores da rede de ensino questionam jurisprudência do TST sobre questões sindicais

    Notícias26/06/2013Última Instância
    A CONTEE afirma que, com base nessa jurisprudência, o Ministério Público do Trabalho, com apoio integral e incondicional da Justiça do Trabalho, viria promovendo verdadeira caça às entidades sindicais... sindicalizado do registro da candidatura até um ano após o fim do mandato... Segundo a entidade, a Justiça do Trabalho, ao restringir o direito à estabilidade, vem deixando ao desamparo centenas de dirigentes sindicais, pelo simples fato de as diretorias das entidades que administram
  • Trabalhadores do ensino questionam jurisprudência do TST sobre questões sindicais

    Notícias26/06/2013Supremo Tribunal Federal
    A CONTEE afirma que, com base nessa jurisprudência, o Ministério Público do Trabalho, com apoio integral e incondicional da Justiça do Trabalho, viria promovendo verdadeira caça às entidades sindicais... do empregado sindicalizado do registro da candidatura até um ano após o fim do mandato... Segundo a entidade, a Justiça do Trabalho, ao restringir o direito à estabilidade, vem deixando ao desamparo centenas de dirigentes sindicais, pelo simples fato de as diretorias das entidades que administram
  • SRTE/PR entrega certidões de registro sindical

    Notícias07/06/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    importância das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs) e as políticas públicas de emprego e renda do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)... sindical ou carta sindical e os motivos da solicitação... A entrega de certidões de registro no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES/MTE) movimentou a tarde de quarta-feira (05), na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Paraná (SRTE-PR)
  • SRTE/PR entrega certidões de registro sindical

    Notícias06/06/2013Ministério do Trabalho e Emprego
    importância das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs) e as políticas públicas de emprego e renda do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)... sindical ou carta sindical e os motivos da solicitação... Curitiba, 06/06/2013 A entrega de certidões de registro no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES/MTE) movimentou a tarde de quarta-feira (05), na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
  • É inválida norma coletiva que amplia periodicidade legal da concessão das folgas semanais

    Notícias07/05/2013COAD
    A Atende Bem, em sua defesa, alegou que o Sintratel não possuía registro perante o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e, portanto, o empregado demitido não detinha a alegada estabilidade, que lhe garantiria... O juízo fundamentou sua decisão no entendimento de que antes do registro dos atos constitutivos junto ao MTE, seguido da emissão da carta sindical e do código sindical, e da publicação no Diário Oficial... ao registro do sindicato no MTE, pois "a entidade sindical não nasce pronta e acabada"
  • Membro de conselho fiscal não consegue estabilidade garantida a dirigente sindical

    Notícias07/05/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A Atende Bem, em sua defesa, alegou que o Sintratel não possuía registro perante o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e, portanto, o empregado demitido não detinha a alegada estabilidade, que lhe garantiria... O juízo fundamentou sua decisão no entendimento de que antes do registro dos atos constitutivos junto ao MTE, seguido da emissão da carta sindical e do código sindical, e da publicação no Diário Oficial... ao registro do sindicato no MTE, pois "a entidade sindical não nasce pronta e acabada"
  • Messias Melo fala sobre Registro Sindical em PE

    Notícias07/05/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Messias Melo, esteve em Recife, na sexta-feira (3), para conversar com sindicalistas locais sobre os novos procedimentos para pedidos... E acrescentou: A próxima mudança será na carta sindical... de registro e atualização de dados de entidades sindicais
  • Membro de conselho fiscal não consegue estabilidade garantida a dirigente sindical

    Notícias07/05/2013Tribunal Superior do Trabalho
    A Atende Bem, em sua defesa, alegou que o Sintratel não possuía registro perante o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e, portanto, o empregado demitido não detinha a alegada estabilidade, que lhe garantiria... O juízo fundamentou sua decisão no entendimento de que antes do registro dos atos constitutivos junto ao MTE, seguido da emissão da carta sindical e do código sindical, e da publicação no Diário Oficial... ao registro do sindicato no MTE, pois "a entidade sindical não nasce pronta e acabada"
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