Recebidos, Vieram à Julgamento em Notícias

Às fls.293/294, foi juntada informações sobre o julgamento da ação... Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido... Com a inicial (fls. 2/5), vieram procuração e documentos (fls. 6/47). Sobrevieram informes cartorários (fls. 49/54). Foi apresentado laudo pericial às fls. 110/145

Assim, cabe à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça o julgamento do presente recurso, que, embora interposto e recebido como apelação, na realidade se trata de recurso administrativo... Com a inicial vieram os documentos de fls. 03/40. Posteriormente, o Sr... Portanto, incompetente o Conselho Superior da Magistratura, determino a remessa dos autos à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, órgão competente para o julgamento do recurso interposto

A AMB tem recebido este tipo de denúncia? João Ricardo Existem muitas denúncias sem fundamento no CNJ. Há casos em que a parte tentar usar o CNJ como um órgão recursal... O estatuto da Ordem diz que o advogado tem o direito de levantar questões de ordem no processo, mas se ele estiver pautado e se estiver em julgamento... Veio para criar políticas nacionais no Poder Judiciário e dar uma adequação da intervenção do Judiciário diante dos novos direitos que vieram com a Constituição de 1988, além do aspecto disciplinar

A AMB tem recebido este tipo de denúncia? João Ricardo — Existem muitas denúncias sem fundamento no CNJ. Há casos em que a parte tentar usar o CNJ como um órgão recursal... O estatuto da Ordem diz que o advogado tem o direito de levantar questões de ordem no processo, mas se ele estiver pautado e se estiver em julgamento... Veio para criar políticas nacionais no Poder Judiciário e dar uma adequação da intervenção do Judiciário diante dos novos direitos que vieram com a Constituição de 1988, além do aspecto disciplinar

As primeiras decisões de mérito do STJ vieram em 2006, relatadas pela ministra Eliana Calmon... Diva avisara aos tribunais para sobrestar o que se referisse ao direito dos usineiros à indenização, nos limites dos acórdãos recebidos do TRF-1... Ao passarem ao julgamento do mérito, Napoleão pediu vista. Duas semanas depois, a 1ª Seção voltava à carga

As primeiras decisões de mérito do STJ vieram em 2006, relatadas pela ministra Eliana Calmon... Diva avisara aos tribunais para sobrestar o que se referisse ao direito dos usineiros à indenização, nos limites dos acórdãos recebidos do TRF-1... Ao passarem ao julgamento do mérito, Napoleão pediu vista. Duas semanas depois, a 1ª Seção voltava à carga

O senhor mencionou o fato de o Uruguai recebido muitos refugiados... Não se pode defender a democracia, o Estado de direito, e depois ter prisioneiros e juízes sem julgamento, sem tribunais. É uma contradição. Este presidente americano fez campanha e disse isso... Que vieram devido aos problemas na Colômbia. O Uruguai é um país de pessoas refugiadas que chegaram de todos os lados. Do Brasil. Sim. E fomos para outros lugares também. O senhor mencionou Cuba

Dos 12 milhões de votos que ela colocou no [José] Serra, 11 milhões vieram de lá, porque os números dela foram próximos de 70% na última eleição. A campanha vai começar... Alencar - Governador, falando aí estrategicamente da sua candidatura do senhor à Presidência, no começo desse ano, o senhor fez uma rodada de conversas com empresários em São Paulo, foi muito bem recebido... testemunha de José Dirceu no processo do mensalão e recentemente, em abril, num encontro com empresários, havia uma frase do presidente Lula, dizendo em uma entrevista em Portugal, ele dizia que 80% do julgamento

Por que então impedir o julgamento no STJ dessa ação? Muito simples... A denúncia só veio no último dia útil antes do início do julgamento do mensalão do PT no Supremo... Quando essas providências não vieram eu reuni a minha assessoria jurídica e comecei a formalizar uma denúncia. Antes que essa denúncia fosse entregue veio o golpe

Nossos vizinhos vieram apoiar suas seleções como manda o figurino. Verdadeiros “libertadores” tomaram a cidade em seus trailers , seguindo a máxima “com a seleção onde a seleção estiver”... Um país onde se ameaçou tributar retroativamente dividendos distribuídos pelas diversas empresas da região, recebidos no Brasil e redistribuídos entre 2008 e 2013; onde as operações de reorganização societária... razão do receio empresarial é a insegurança jurídica que se revela nas atividades de interpretação das leis fiscais, de aplicação da lei tributária pelos órgãos de lançamento aos casos concretos e de julgamento