Recibo de Quitação Trabalhista em Notícias

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  • Reconhecido vínculo de emprego de corretor com imobiliária

    Notícias14/03/2016Esteves Advocacia
    Tavares Consultoria Imobiliáriam contra decisão que reconheceu o vínculo de emprego com um corretor de imóveis e ainda a condenou ao pagamento de multa por atraso na quitação das verbas rescisórias, prevista... recurso ao TST, a empresa defendeu que não houve relação de emprego, pois estariam ausentes os requisitos da subordinação jurídica e da onerosidade, uma vez que havia apresentado em juízo contrato e recibos... MULTA Com relação à multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias, Vieira de Mello Filho afirmou que o ordenamento jurídico trabalhista, especialmente o artigo 442 da CLT , não faz distinção entre
  • Imobiliária não afasta reconhecimento de vínculo de emprego com corretor

    Notícias29/02/2016Thiago de Oliveira Soares
    Tavares Consultoria Imobiliáriam contra decisão que reconheceu o vínculo de emprego com um corretor de imóveis e ainda a condenou ao pagamento de multa por atraso na quitação das verbas rescisórias, prevista... recurso ao TST, a empresa defendeu que não houve relação de emprego, pois estariam ausentes os requisitos da subordinação jurídica e da onerosidade, uma vez que havia apresentado em juízo contrato e recibos... Multa Com relação à multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias, Vieira de Mello Filho afirmou que o ordenamento jurídico trabalhista, especialmente o artigo 442 da CLT , não faz distinção entre
  • Imobiliária não afasta reconhecimento de vínculo de emprego com corretor

    Notícias29/02/2016Tribunal Superior do Trabalho
    Tavares Consultoria Imobiliáriam contra decisão que reconheceu o vínculo de emprego com um corretor de imóveis e ainda a condenou ao pagamento de multa por atraso na quitação das verbas rescisórias, prevista... recurso ao TST, a empresa defendeu que não houve relação de emprego, pois estariam ausentes os requisitos da subordinação jurídica e da onerosidade, uma vez que havia apresentado em juízo contrato e recibos... Multa Com relação à multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias, Vieira de Mello Filho afirmou que o ordenamento jurídico trabalhista, especialmente o artigo 442 da CLT , não faz distinção entre
  • Imobiliária não afasta reconhecimento de vínculo de emprego com corretor

    Notícias29/02/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Tavares Consultoria Imobiliáriam contra decisão que reconheceu o vínculo de emprego com um corretor de imóveis e ainda a condenou ao pagamento de multa por atraso na quitação das verbas rescisórias, prevista... recurso ao TST, a empresa defendeu que não houve relação de emprego, pois estariam ausentes os requisitos da subordinação jurídica e da onerosidade, uma vez que havia apresentado em juízo contrato e recibos... Multa Com relação à multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias, Vieira de Mello Filho afirmou que o ordenamento jurídico trabalhista, especialmente o artigo 442 da CLT , não faz distinção entre
  • Imobiliária não afasta reconhecimento de vínculo de emprego com corretor

    Notícias29/02/2016COAD
    Tavares Consultoria Imobiliáriam contra decisão que reconheceu o vínculo de emprego com um corretor de imóveis e ainda a condenou ao pagamento de multa por atraso na quitação das verbas rescisórias, prevista... recurso ao TST, a empresa defendeu que não houve relação de emprego, pois estariam ausentes os requisitos da subordinação jurídica e da onerosidade, uma vez que havia apresentado em juízo contrato e recibos... Multa Com relação à multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias, Vieira de Mello Filho afirmou que o ordenamento jurídico trabalhista, especialmente o artigo 442 da CLT , não faz distinção entre
  • Pai e filho deverão pagar multa em favor de construtora por prática de lide simulada

    Notícias25/01/2016Correio Forense
    Em nota de rodapé do trabalho, são citadas empresas que se obrigam a submeter ao sindicato profissional ou à autoridade do Ministério do Trabalho o pedido de demissão ou o recibo de quitação de rescisão... O empregado deve dar plena quitação, não apenas por seus pedidos iniciais, como também pelo extinto contrato de trabalho, com os efeitos da coisa julgada previstos no parágrafo único do artigo 831 , da... Tanto assim é que não foram levados ao processo recibos de salário ou quaisquer outros documentos relativos à relação de emprego entre o autor e a empresa do pai dele, à exceção da cópia da carteira de
  • Pai e filho deverão pagar multa em favor de construtora por prática de lide simulada

    Em nota de rodapé do trabalho, são citadas empresas que se obrigam a submeter ao sindicato profissional ou à autoridade do Ministério do Trabalho o pedido de demissão ou o recibo de quitação de rescisão... O empregado deve dar plena quitação, não apenas por seus pedidos iniciais, como também pelo extinto contrato de trabalho, com os efeitos da coisa julgada previstos no parágrafo único do artigo 831 , da... Tanto assim é que não foram levados ao processo recibos de salário ou quaisquer outros documentos relativos à relação de emprego entre o autor e a empresa do pai dele, à exceção da cópia da carteira de
  • Justiça do Trabalho e MPT são apontados como causas de insegurança jurídica

    Notícias11/01/2016Guilherme Decnop
    O TST havia julgado que o artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho prevê que a quitação somente libera o empregador das parcelas especificadas no recibo de quitação e que os diretos trabalhistas... Alguns magistrados torcem o nariz ao ouvir o termo Justiça trabalhista... Começa então uma enxurrada de processos trabalhistas. Entre os bancos foi o HSBC, e no setor de frigorífico foi a JBS”
  • Justiça do Trabalho e MPT são apontados como causas de insegurança jurídica

    Notícias11/01/2016Consultor Jurídico
    O TST havia julgado que o artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho prevê que a quitação somente libera o empregador das parcelas especificadas no recibo de quitação e que os diretos trabalhistas... Alguns magistrados torcem o nariz ao ouvir o termo Justiça trabalhista... Começa então uma enxurrada de processos trabalhistas. Entre os bancos foi o HSBC, e no setor de frigorífico foi a JBS”
  • Imobiliária não afasta reconhecimento de vínculo de emprego com corretor

    Notícias03/01/2016Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Tavares Consultoria Imobiliária contra decisão que reconheceu o vínculo de emprego com um corretor de imóveis e ainda a condenou ao pagamento de multa por atraso na quitação das verbas rescisórias, prevista... recurso ao TST, a empresa defendeu que não houve relação de emprego, pois estariam ausentes os requisitos da subordinação jurídica e da onerosidade, uma vez que havia apresentado em juízo contrato e recibos... Com relação à multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias, Vieira de Mello Filho afirmou que o ordenamento jurídico trabalhista, especialmente o artigo 442 da CLT , não faz distinção entre o pacto
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