Reserva Indigena, (Funai) em Notícias

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  • MPF recomenda interdição do território tradicional Tapayuna

    Notícias01/03/2018Ministério Público Federal
    A Fundação Nacional do Índio (Funai) deverá restringir o ingresso e trânsito de terceiros na área da antiga Reserva Indígena Tapayuna, por meio de fiscalização e vigilância, além de tomar as medidas administrativas... Ainda de acordo com a Funai, a reivindicação da comunidade indígena está em fase de qualificação, não tendo sido criado ainda Grupo Técnico... O Estatuto do Componente Indígena (ECI) da Usina Hidrelétrica Castanheira foi considerado “inapto” pela FUNAI, entre outros motivos, por não ter abarcado a comunidade indígena Tapayuna, cujos remanescentes
  • Registro civil e homologação do acordo sobre planos econômicos na pauta desta quinta-feira (1º)

    Notícias01/03/2018Supremo Tribunal Federal
    que teriam sido abrangidas pelos limites da "Reserva Indígena Parabubure", sem que tenha havido a devida desapropriação... A ação cobra indenização por terras que teriam sido abrangidas pelos limites da Reserva Indígena Parabubure, sem que tenha havido a devida desapropriação... Reserva Parabubure Outro processo que deve ser chamado é a Ação Cível Originária (ACO) 304
  • Pauta desta quinta-feira (8) traz terceirização, redução de parques da Amazônia Legal por MP e quilombolas

    Notícias08/02/2018Supremo Tribunal Federal
    que teriam sido abrangidas pelos limites da "Reserva Indígena Parabubure", sem que tenha havido a devida desapropriação... A ação cobra indenização por terras que teriam sido abrangidas pelos limites da Reserva Indígena Parabubure, sem que tenha havido a devida desapropriação... Reserva Parabubure Outro processo que deve ser chamado é a Ação Cível Originária (ACO) 304
  • Primeira reserva indígena do Ceará reúne aldeias da etnia Anacé

    Notícias07/02/2018Agência Brasil
    As aldeias indígenas de Baixa das Carnaúbas, Currupião, Matões e Bolso, do povo indígena Anacé, estão agora reunidos na Reserva Indígena dos Anacé, a primeira criada no Ceará, localizado no município de... do Índio (Funai)... Somos um povo só, mas com duas realidades: uma da reserva e outra da terra indígena.”
  • No Brasil, todos os problemas tendem a se transformar em ideologias, diz general

    Notícias28/01/2018Consultor Jurídico
    Vejo que agora o governo quis regulamentar a exploração daquela reserva extrativista lá no Pará e foi, isso gerou imediatamente uma campanha internacional... Realmente, a visita era decorrente de um acordo sigiloso, o Ministério da Justiça, Funai, Itamaraty, e o rei da Noruega estava na área Ianomâmi. Então a nossa paciência... E aí nós temos operações de apoio a órgãos governamentais, a área ambiental, a área indígena, na área de saúde, os programas de combate a proliferação dos mosquitos, da zika, chikungunya etc
  • Notícias Relacionadas

    Notícias23/01/2018Conselho Nacional de Justiça
    Até o momento, foram reconhecidas 582 áreas indígenas, cuja extensão equivale a 12,54% de todo o território brasileiro – a maior parte desse reservas está situada na Amazônia... O indígena Osvaldino Tembé foi acusado de tentativa de homicídio: teria proferido um golpe de “teçado” – espécie de facão - em seu padrasto, após consumir bebida alcoólica na reserva onde vive... Tembé permaneceu preso por quase dois meses, sem sequer ter recebido apoio da Funai, e durante esse período sua mãe nunca conseguiu visitá-lo
  • Reserva de Dourados tem maior taxa de suicídios do país mas governos são omissos

    Notícias09/01/2018Ministério Público Federal
    Em abril de 2011, a Justiça concedeu liminar, em ação civil pública ajuizada pelo MPF, determinando que Funai e União disponibilizassem efetivo de 12 policiais para efetuar a segurança da Reserva Indígena... A Reserva Indígena de Dourados tem a maior concentração de população indígena do país, cerca de 13 mil habitantes... Públicas da União e do Estado de Mato Grosso do Sul ajuizaram ação civil pública para que os Governos Federal, Estadual e Municipal sejam obrigados a enfrentar os alarmantes níveis de drogadição na Reserva Indígena
  • PGR pede suspensão de liminar que concede reintegração de posse em Mato Grosso do Sul

    Notícias18/12/2017Ministério Público Federal
    As áreas ocupadas são adjacentes à Reserva Indígena de Dourados que, segundo a Funai, teve parte do território subtraída por ocupantes de terras vizinhas... Ela defende, ainda, que a correta delimitação e demarcação da Reserva Indígena de Dourados encerrará o ciclo de ocupações... terras, enquanto fator de acirramento do conflito possessório, reforça a prudência das ordens de imediata desocupação das terras, ao menos até que se conclua o procedimento de revisão de limites da reserva indígena
  • PGR pede suspensão de liminar que concede reintegração de posse em Mato Grosso do Sul

    Notícias18/12/2017Procuradoria Geral da República
    As áreas ocupadas são adjacentes à Reserva Indígena de Dourados que, segundo a Funai, teve parte do território subtraída por ocupantes de terras vizinhas... Ela defende, ainda, que a correta delimitação e demarcação da Reserva Indígena de Dourados encerrará o ciclo de ocupações... terras, enquanto fator de acirramento do conflito possessório, reforça a prudência das ordens de imediata desocupação das terras, ao menos até que se conclua o procedimento de revisão de limites da reserva indígena
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