Sociedade Anônima. Lucro em Notícias

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  • O cuidado que o empresário deve ter com a nova lei de franquias:

    Notícias02/03/2020Díbulo Calábria
    em qualquer modelo de negócio, mesmo que focado exclusivamente nos instrumentos contratuais da atividade Parece óbvio, mas não raras vezes alguns bons negócios, com ótimos indicativos de faturamento, lucro... e a livre concorrência são uns dos focos desse novo Governo, e como exemplo temos da Reforma Trabalhista, a Lei da Liberdade Econômica, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a alteração na Lei da S/A
  • Empresas aéreas não pagarão a mais a comissária por cobrança de refeições dos passageiros

    Notícias13/02/2020Tribunal Superior do Trabalho
    Segundo o TRT, as vendas realizadas a bordo resultaram em lucro para as empresas aéreas, e a empregada não foi remunerada pela respectiva força dispensada... “Vendedora” Com a função de coordenadora de comissários desde 2011, a aeronauta foi demitida em 2013, após a compra da Webjet pela Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A... estão dentro das atribuições do cargo. 11/02/20 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão de uma comissária de bordo que trabalhou para a Webjet Linhas Aéreas S.A
  • Empresas aéreas não pagarão a mais a comissária por cobrança de refeições dos passageiros

    Notícias12/02/2020Rafael Costa Monteiro
    Segundo o TRT, as vendas realizadas a bordo resultaram em lucro para as empresas aéreas, e a empregada não foi remunerada pela respectiva força dispensada. Ler mais... “Vendedora” Com a função de coordenadora de comissários desde 2011, a aeronauta foi demitida em 2013, após a compra da Webjet pela Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A... A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão de uma comissária de bordo que trabalhou para a Webjet Linhas Aéreas S.A. de receber acréscimo salarial por também prestar
  • TJDFT - Turma mantém decisão que indeferiu indenização a empresas geradoras de energia eólica

    Notícias06/02/2020Sintese
    Vejam que Energia Potiguar Geradora Eólica S/A vendeu o que não tinha, não obstante o contrato ser instável... do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, rejeitou recurso e manteve o acórdão, no qual o colegiado, por maioria, julgou improcedentes os pedidos de indenização por danos materiais e lucros... acatou o pedido das empresas para condenar a Chesf ao pagamento de indenização, no valor de R$ XXX.313.0XX,18, em virtude dos prejuízos causados pelo atraso na entrega das instalações: perda de receitas (lucro
  • Eletricista consegue afastar condenação ao pagamento de honorários advocatícios

    Notícias31/01/2020Tribunal Superior do Trabalho
    20 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão em que um eletricista foi dispensado do pagamento de honorários ao advogado da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A... Sucumbência O eletricista ajuizou a ação em março de 2017, com pedidos sobre equiparação salarial, acúmulo de função, horas extras, adicional noturno, acidente de trabalho e participação nos lucros e resultados
  • Não incidem juros na restituição de valores pagos a mais por estimativa, diz STF

    Notícias28/10/2019Consultor Jurídico
    Não incidem juros na restituição de valores antecipados pagos a mais do que o devido a título de Imposto de Renda Pessoa Juridica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) no regime de... Caso No caso, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou provimento à apelação de Busscar Ônibus S/A, mantendo sentença que concluiu pela inaplicabilidade de juros ou da taxa Selic na compensação ou
  • Assembleia que impede acionista de acessar documentos deve ser anulada

    Notícias19/10/2019Consultor Jurídico
    Todo acionista, ainda que minoritário, tem o direito básico e essencial de participar dos lucros sociais e de fiscalizar a gestão dos negócios sociais, direito que nem o estatuto social e muito menos a... disposição do acionista o relatório da administração sobre os negócios sociais, a cópia das demonstrações financeiras, muito menos o parecer do auditor independente, como exige o artigo 133 da Lei das S/A
  • Empresa terá que indenizar consumidor por reserva de quarto compartilhado com outros hóspedes

    Notícias16/10/2019Rafaela Santos
    A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Smiles Fidelidade S.A a indenizar um consumidor por disponibilizar quarto inferior ao que havia sido reservado... Ao julgar a ação, a magistrada destacou que a ré possui legitimidade para estar no polo passivo, uma vez que "fornece o serviço de reserva em seu site advindo lucros das transações efetuadas, sendo solidariamente
  • Empresa terá que indenizar consumidor por reserva de quarto compartilhado com outros hóspedes

    Notícias15/10/2019Rafael Ribeiro
    A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Smiles Fidelidade S.A a indenizar um consumidor por disponibilizar quarto inferior ao que havia sido reservado... Ao julgar a ação, a magistrada destacou que a ré possui legitimidade para estar no polo passivo, uma vez que “fornece o serviço de reserva em seu site advindo lucros das transações efetuadas, sendo solidariamente
  • Grupo Jequiti pagará indenização por uso indevido de marcas da Natura

    Notícias15/10/2019Vanderlei Garcia Junior
    de Justiça (STJ) manteve decisão monocrática do ministro Luis Felipe Salomão que condenou as empresas que integram o Grupo Jequiti a pagar indenização por danos materiais e morais à Natura Cosméticos S.A... Entretanto, o TJSP afastou a condenação por danos materiais e morais por concluir que não havia prova nos autos de que a conduta da ré teria impedido a Natura de obter lucro com seus produtos, ou que tenha
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