Suspensão dos Efeitos do Edital de Convocação em Notícias

A adjudicação, de fato, fica privada de seus efeitos em relação à credora não cientificada... Art. 26, II, h, do Regimento Interno. 23) Nº 845/1998 – OFÍCIO do Desembargador Alceu Penteado Navarro, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, solicitando a renovação da convocação... entendeu que o Supremo Tribunal Federal não suspendeu o dispositivo legal que determina a prévia realização de licitação para alienação, na modalidade concorrência (art. 17 , I , da Lei no 8.666 /93); a suspensão

específico em curso na Corregedoria Geral da Justiça; CONSIDERANDO ser necessário assegurar que as mensagens enviadas eletronicamente sejam recebidas sempre pelo destinatário, independentemente das convocações... Com efeito, se não existir um ser transcendente a que vincular a moral e o direito, nenhum fundamento explicará, com caráter objetivo, que algo seja permitido, em vez de compulsório ou defeso... O sistema deverá contar com módulo de geração de relatórios (correição online), para efeito de contínuo acompanhamento, controle e fiscalização pela Corregedoria Geral da Justiça. 6.9.2

Observado o efeito infringente dos embargos, ao Ministério Público. Intimem-se... Nº 20/2012 – CONVOCAÇÃO PARA O EXAME DE PERSONALIDADE DOS CANDIDATOS - APROVADOS NOS GRUPOS 1, 2, 4 E 5 PROCESSO Nº 2012/152848 – SÃO JOSÉ DO BARREIRO/SP – YGOR RAMOS CUNHA PINHEIRO - desistência Notícias... de 07 de janeiro de 2013. 02) Nº 95/2004 – OFÍCIO do Desembargador ANTONIO JOSE SILVEIRA PAULILO, Presidente da Seção de Direito Privado, solicitando prorrogação, por 180 (cento e oitenta) dias, da suspensão

O juiz determinou a suspensão imediata dos efeitos da Portaria 342/2012 e do Edital de Convocação 004/2012, do Município de Ibatiba, ambos de 22 de outubro de 2012, não podendo ser dada posse a qualquer... candidato aprovado no concurso público relativo ao Edital 001/2012, de 18.03.2012, sob pena de multa diária de R$ 2 mil, sem prejuízo das demais sanções da Lei 12016 /09

O juiz determinou a suspensão imediata dos efeitos da Portaria 342/2012 e do Edital de Convocação 004/2012, do Município de Ibatiba, ambos de 22 de outubro de 2012, não podendo ser dada posse a qualquer... candidato aprovado no concurso público relativo ao Edital 001/2012, de 18.03.2012, sob pena de multa diária de R$ 2 mil, sem prejuízo das demais sanções da Lei 12016 /09

O caderno de rascunho é de preenchimento facultativo e não terá validade para efeito de avaliação, podendo o examinando levá-lo consigo após o horário estabelecido no subitem 3.6.19.1 deste edital. 3.5.4... Será desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado ou que ultrapassar a extensão máxima permitida. 3.5.6.1 O examinando deverá observar... que estarão abertas as inscrições no período de 12 de novembro de 2012 a 26 de novembro de 2012, mediante as disposições contidas neste Edital. 1

caderno 1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Subseção I: Atos e comunicados da Presidência DIMA SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE – COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR De acordo com os deferimentos... da Doutora ALICE GALHANO PEREIRA DA SILVA, Juíza de Direito Auxiliar da Capital, para prestar serviços junto à Vice-Presidência do Tribunal de Justiça, a partir da cessação da convocação do Doutor Marcelo... DE LEI COMPLEMENTAR que dispõe sobre a criação de cargos de Estatístico Judiciário para o Quadro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - Aprovaram, v.u. 47) Nº 154.354/2011 – PROPOSTA de convocação

EDITAL O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que a lei lhe confere e CONSIDERANDO a dimensão e complexidade do Poder Judiciário... JOSÉ RENATO NALINI CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA EDITAL O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que a lei lhe confere e CONSIDERANDO... JOSÉ RENATO NALINI CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA EDITAL O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que a lei lhe confere e CONSIDERANDO

distribuição, protocolização, microfilmagem ou gravação eletrônica da imagem do título ou documento de dívida e o processamento de dados, intimação, além das despesas de tarifa postal, condução e edital... Parágrafo único - A convocação prevista no caput deste artigo incluirá: a) o servidor ocupante do cargo de Supervisor ou Coordenador ou Oficial Maior, ou seu substituto legal; b) no mínimo 5 (cinco) escreventes... marcada pelo avanço tecnológico, e, ao dissociar-se de amarras burocráticas, atende aos interesses dos usuários, sempre premidos pelo tempo, especialmente em localidades de médio e grande porte: com efeito

do concurso Ainda segundo a fundamentação do desembargador, o Edital do certame deveria ter sido impugnado oportunamente Porém, enquanto a publicação da convocação dos candidatos se deu no dia 8 de novembro... Suspensão foi rechaçada, pois a ação foi ajuizada mais de um ano após a convocação dos candidatos, bem como pela consideração de que é defasado o número de servidores no cargo em questão O concurso de... Perito da Polícia Civil do DF (PCDF) teve sua validade mantida, tornando sem efeito liminar concedida pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, que o suspendia A decisão é da 3ª Turma Cível do TJDFT