Vício de Vontade Empregado em Notícias

A trabalhadora deixou o emprego por livre e espontânea vontade, após oito meses de serviço, e quis retornar quando soube da gravidez, mas não conseguiu... O TRT-MG decretou a improcedência da ação, baseando-se na premissa de que a própria gestante pediu demissão e de que não houve vício de consentimento que pudesse invalidar o ato... que a ruptura do contrato por iniciativa da gestante só é válida quando há assistência do sindicato da categoria profissional, o que não ocorre no seu caso, como prevê o artigo 500 da CLT para os empregados

A trabalhadora deixou o emprego por livre e espontânea vontade, após oito meses de serviço, e quis retornar quando soube da gravidez, mas não conseguiu... O TRT-MG decretou a improcedência da ação, baseando-se na premissa de que a própria gestante pediu demissão e de que não houve vício de consentimento que pudesse invalidar o ato... que a ruptura do contrato por iniciativa da gestante só é válida quando há assistência do sindicato da categoria profissional, o que não ocorre no seu caso, como prevê o artigo 500 da CLT para os empregados

A trabalhadora deixou o emprego por livre e espontânea vontade, após oito meses de serviço, e quis retornar quando soube da gravidez, mas não conseguiu... O TRT-MG decretou a improcedência da ação, baseando-se na premissa de que a própria gestante pediu demissão e de que não houve vício de consentimento que pudesse invalidar o ato... que a ruptura do contrato por iniciativa da gestante só é válida quando há assistência do sindicato da categoria profissional, o que não ocorre no seu caso, como prevê o artigo 500 da CLT para os empregados

O TRT-MG decretou a improcedência da ação, baseando-se na premissa de que a própria gestante pediu demissão e de que não houve vício de consentimento que pudesse invalidar o ato... A trabalhadora deixou o emprego por livre e espontânea vontade, após oito meses de serviço, ela quis retornar quando soube da gravidez, mas não conseguiu... A trabalhadora deixou o emprego por livre e espontânea vontade, após oito meses de serviço, e quis retornar quando soube da gravidez, mas não conseguiu

A trabalhadora deixou o emprego por livre e espontânea vontade, após oito meses de serviço, e quis retornar quando soube da gravidez, mas não conseguiu... O TRT-MG decretou a improcedência da ação, baseando-se na premissa de que a própria gestante pediu demissão e de que não houve vício de consentimento que pudesse invalidar o ato... que a ruptura do contrato por iniciativa da gestante só é válida quando há assistência do sindicato da categoria profissional, o que não ocorre no seu caso, como prevê o artigo 500 da CLT para os empregados

A trabalhadora deixou o emprego por livre e espontânea vontade, após oito meses de serviço, e quis retornar quando soube da gravidez, mas não conseguiu... O TRT-MG decretou a improcedência da ação, baseando-se na premissa de que a própria gestante pediu demissão e de que não houve vício de consentimento que pudesse invalidar o ato... que a ruptura do contrato por iniciativa da gestante só é válida quando há assistência do sindicato da categoria profissional, o que não ocorre no seu caso, como prevê o artigo 500 da CLT para os empregados

Todos os demais ítens, acaso negociados individualmente, se submetem à verificação da existência ou não de vícios de consentimento, devendo sempre ocorrer a anulação em caso de dúvida, em favor do empregado... Disto resulta que embora se tenha pretendido colocar a vontade individual desse empregado de nível superior acima da lei e das convenções coletivas, barreiras constitucionais se erguem ao caráter absoluto... Os níveis de insalubridade do ambiente de trabalho escapam à vontade negocial das partes

"Ora, como é cediço, para desconstituição do pedido de demissão e sua conversão em dispensa imotivada torna-se indispensável que haja prova robusta da existência de vício na manifestação da vontade do... o tivesse ameaçado em razão disso, reforçando que o atestado estava datado de dezembro de 2008 e, nesse entendimento, teria ocorrido o perdão tácito, até porque não fez nenhuma advertência para o empregado

"Ora, como é cediço, para desconstituição do pedido de demissão e sua conversão em dispensa imotivada torna-se indispensável que haja prova robusta da existência de vício na manifestação da vontade do... o tivesse ameaçado em razão disso, reforçando que o atestado estava datado de dezembro de 2008 e, nesse entendimento, teria ocorrido o perdão tácito, até porque não fez nenhuma advertência para o empregado

"Ora, como é cediço, para desconstituição do pedido de demissão e sua conversão em dispensa imotivada torna-se indispensável que haja prova robusta da existência de vício na manifestação da vontade do... o tivesse ameaçado em razão disso, reforçando que o atestado estava datado de dezembro de 2008 e, nesse entendimento, teria ocorrido o perdão tácito, até porque não fez nenhuma advertência para o empregado