Verbas Destinadas à Saude Pública em Notícias

O objetivo é apoiar os membros dos MPs dos países signatários na execução da legislação ambiental nacional e internacional, para proteger a saúde pública, alcançar o desenvolvimento sustentável e evitar... Como resultado de articulação com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a nova Penitenciária Federal de Brasília contará com celas individuais destinadas a essas pessoas, em respeito à legislação... Em agosto de 2019, o colegiado aprovou a inclusão do tema segurança pública à pauta de discussões

O MPT e o TRT-15 também acompanham todo o processo de implantação dos projetos para garantir a fiel aplicação das verbas destinadas... Os recursos que financiam as ações são originários de condenações e de acordos realizados em ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho na jurisdição da Justiça do Trabalho da 15ª... A presidente do Tribunal também explicou à comitiva como tem funcionado o processo de seleção dos projetos nas áreas de saúde e de assistência social de órgãos públicos e instituições que atendem de forma

cunho social, sendo destinada pelos princípios constitucionais da administração pública... Para tal decisão é necessário considerar que os valores devem financiar projetos ou atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde, e ser vinculados às áreas vitais de relevante... Para o Conselho da Comunidade de Fátima do Sul foram direcionadas verbas para aquisição de materiais de higiene pessoal para as internas do presídio de Jateí, além de despesas com transporte rodoviário

Apenas, impõe a correta aplicação da verba pública por ele próprio destinada, e o dever de construção da escola tutela o direito à educação, e cria medida de fiscalização eficiente com ônus irrelevante... Baião desrespeita as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e “expõe os alunos da educação básica a uma grave situação de insegurança alimentar e nutricional, comprometendo a sua saúde... merenda escolar às crianças da escola que for construída na aldeia Ororitawa e o pagamento de R$ 250 mil, a título de indenização por danos morais coletivos, cujo dispêndio está vinculado a políticas públicas

Parte da verba foi destinada à construção do Hospital de Amor - Instituto de Prevenção de Câncer em Campinas e de mais cinco carretas adaptadas e equipadas com aparelhos para realização de exames, sendo... A audiência, conduzida pelo presidente do Tribunal na época, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, teve a participação da ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, relatora da ação civil pública ajuizada... Em 2007, o Ministério Público do Trabalho em Campinas e instituições representantes dos ex-trabalhadores ingressaram com uma Ação Civil Pública ( ACP- 22200-28.2007.5.15.0126 ) na 2ª Vara do Trabalho de

Parte da verba foi destinada à construção do Hospital de Amor - Instituto de Prevenção de Câncer em Campinas e de mais cinco carretas adaptadas e equipadas com aparelhos para realização de exames, sendo... A audiência, conduzida pelo presidente do Tribunal na época, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, teve a participação da ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, relatora da ação civil pública ajuizada... Em 2007, o Ministério Público do Trabalho em Campinas e instituições representantes dos ex-trabalhadores ingressaram com uma Ação Civil Pública ( ACP- 22200-28.2007.5.15.0126 ) na 2ª Vara do Trabalho de

A representação foi remetida à Controladoria Geral da União (CGU) em Santa Catarina, sendo elaborado o Relatório de Demandas Externas nº 201407738, que apurou o desvio de verba pública federal no âmbito... Peculato – art. 312 do Código Penal – apropriação de verbas públicas recebidas por meio de contratos de trabalho com jornadas fictícias Na estrutura do LabGestão havia dois funcionários principais que... de bolsas destinadas pela Capes aos professores e tutores

As verbas serão destinadas a entidades e projetos que atendem aos requisitos de relevante cunho social, viabilidade de implementação; utilidade e necessidade; benefícios à segurança pública, educação ou... saúde

A oposição criticou o teor dos projetos num momento em que o governo federal corta e contingencia verbas de setores como educação, saúde e segurança pública... A verba será oriunda do cancelamento de despesas inicialmente previstas para criação e provimento de cargos e funções, exceto aquelas destinadas à substituição de terceirizados, de professores e técnicos... ex-presidentes da República que tenham “perdido o mandato em face de condenação pela prática de crime comum” ou “sofrido condenação criminal posterior ao exercício do mandato por crimes contra a administração pública

destinadas em seu orçamento para atendimento da saúde... O descaso na área da Saúde agravado ainda mais pelo fato de que em Conceição de Macabu não há Centro de Terapia Intensiva (CTI), à disposição da população, levou novamente à Justiça a Defensoria Pública... extenso rol de medidas cuja antecipação se requer, em confronto com a realidade financeira do Município Réu, que deve ser demonstrada em resposta a ser apresentada pelo réu, mormente em relação às verbas