Cão (Animal) em Notícias

Página 10 de mais de 10.000 resultados
Ordenar Por
  • Ex-marido é condenado a pagar metade das despesas de cães de estimação em Ação de Divórcio

    Notícias04/04/2021Yago Dias de Oliveira
    Assim, com a separação de fato das partes, os cães foram deixados sob a sua guarda, sendo que as despesas para a alimentação dos animais giram em torno de R$ 400,00 por mês... #animais #pet #animaldeestimação... A autora da ação narrou que, durante o período de casamento, as partes adquiriram 06 (seis) cães de estimação, constituindo uma forte relação afetiva com os mesmos
  • Juiz condena ex-marido a pagar metade das despesas dos cães

    Notícias01/04/2021Pauta Jurídica
    Os cães foram deixados sob sua guarda, depois da separação de fato, e as despesas para a alimentação dos animais giram em torno de R$ 400 por mês. Daí, o pedido de 50% desse valor... Não houve no andamento do processo contestação do cônjuge ao pedido da autora da ação de custear a alimentação dos cães... A autora da ação alegou que, durante o casamento, as partes adquiriram seis cães de estimação - Nick, Fred, Baby, Laika, Thor e Sharon - existindo uma forte relação afetiva
  • Juiz condena ex-marido a pagar metade das despesas dos cães

    Notícias31/03/2021Wellington de Marchi
    Os cães foram deixados sob sua guarda, depois da separação de fato, e as despesas para a alimentação dos animais giram em torno de R$ 400 por mês. Daí, o pedido de 50% desse valor... Não houve no andamento do processo contestação do cônjuge ao pedido da autora da ação de custear a alimentação dos cães. O processo corre em segredo de justiça... A autora da ação alegou que, durante o casamento, as partes adquiriram seis cães de estimação - Nick, Fred, Baby, Laika, Thor e Sharon - existindo uma forte relação afetiva
  • Cachorro move ação judicial contra agressor e ‘assina’ processo com digital da própria pata, no Ceará

    Notícias30/03/2021DR. ADEvogado
    "O cão, no caso, está assistido pelo tutor, como estaria um menor, sendo assistido pelo pai ou pela mãe", destaca a jurista da OAB/CE... O criminoso, autor do disparo, foi autuado com base na Lei Sansão (Lei 14.064 /2020), que aumentou a punição para quem maltrata cães e gatos... O documento pede a punição do agressor que atirou no olho direito do animal
  • Famílias multiespécies

    Notícias04/03/2021Carla Setúbal
    Tendo em vista isso, o site O Globo em 2015 com fulcro nos dados lançados pela pesquisa do IBGE, noticiou que “Cerca de 44% dos domicílios têm cães, o que equivale a mais de 52 milhões de animais; crianças... Por outro lado, a decisão ressalta que não pode ser ignorada a importância que o cão tinha para ambos, razão pela qual foi concedido ao ex-companheiro a possibilidade de exercer a companhia do animal em... Conforme (BOVOLATO, 2011, on-line ) Os cães estão entre as espécies com maior propensão a desenvolver a depressão, em especial aqueles que por algum tempo viveram em casas grandes, fazendas ou sítios
  • Projeto obriga pet shops a informar população sobre punição para maus-tratos a cães e gatos

    Notícias09/02/2021Wagner Brasil
    O letreiro deve ter o seguinte conteúdo: “Praticar maus-tratos em animais é crime... “A ampla divulgação da informação tende a fortalecer o controle social e a coibir práticas abusivas contra os animais, tanto por prestadores de serviços quanto por seus tutores”, diz... O texto, que é do deputado Celso Sabino (PSDB-PA) , também torna obrigatória a fixação da mensagem em centros de adestramento ou acolhimento de cães e gatos
  • Município indenizará por perda de dedo em acidente com cachorro de rua

    Notícias01/02/2021Roberto Colalillo Junior
    Ademais, também não comprovou até se o referido cão possuía, de fato, um dono que pudesse por sua inadvertida trajetória, ser responsabilizado pela falha no dever de cuidado do animal, ônus que a ele recaía... Aponta a responsabilidade do Poder Público municipal em fiscalizar e evitar que animais abandonados permaneçam nas ruas da cidade... O município de Ipameri arguiu a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, imputou a responsabilidade aos donos dos animais
  • Danos sofridos por animal durante procedimento em pet shop geram dever de indenizar

    Notícias01/02/2021Vinicius Martins Gaby
    O autor aduziu que as lesões causaram sofrimento ao cão e a ele, e pugnou pelo ressarcimento das despesas médicas veterinárias, bem como indenização pelos danos morais sofridos... de monitoramento de áudio e vídeo que possibilite o acompanhamento dos animais em tempo real pela rede mundial de computadores... Narrou que o animal tem 7 anos de idade e que foi deixado em perfeitas condições de saúde para o serviço contratado, porém foi devolvido com diversos ferimentos no pelo e pele
  • Mulher que difamou ONG de proteção aos animais em rede social pagará danos morais

    Notícias15/01/2021Côrte Mariani Advocacia
    Uma mulher que adquiriu um cachorro numa feira de animais em São Bento do Sul e que, passados 12 dias, iniciou uma campanha difamatória em sua rede social sobre o estado do cão e também sobre o evento... foi condenada a pagar R$ 2 mil (acrescidos de juros) por macular a imagem da entidade protetora de animais organizadora da feira... No dia 31 de agosto de 2019, a mulher adotou um filhote de cachorro e, na ocasião, assinou um termo de responsabilidade pelo animal
  • Festas de fim de ano e animais de estimação

    Notícias23/12/2020Posocco Advogados Associados
    O levantamento feito em 2018 mostrou que 54,2 milhões eram cães, 39,8 milhões eram aves, 23,9 milhões eram gatos, 19,1 milhões eram peixes e 2,3 milhões eram de outras espécies, como répteis, anfíbios... Isto é, um local onde você e seu animal de estimação sejam bem-vindos... O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) identificou 139,3 milhões de animais de estimação nos lares do país
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo