Condição Que Não Caracteriza Deficiência Física em Notícias

Durante a fase de treinamento, a funcionária com deficiência disse que não foram oferecidas condições de acessibilidade compatíveis com sua condição, porque os computadores não eram adaptados e não recebeu... física que a impedia de morar sozinha em outra localidade... Tal atitude se caracteriza como agressão aos direitos trabalhistas, não só da reclamante, mas de toda a sociedade, ressaltou o juiz do trabalho Alcir Kenupp Cunha

Durante a fase de treinamento, a funcionária com deficiência disse que não foram oferecidas condições de acessibilidade compatíveis com sua condição, porque os computadores não eram adaptados e não recebeu... física que a impedia de morar sozinha em outra localidade... Tal atitude se caracteriza como agressão aos direitos trabalhistas, não só da reclamante, mas de toda a sociedade, ressaltou o juiz do trabalho Alcir Kenupp Cunha

Outras condições específicas de trabalho do motorista profissional, desde que não prejudiciais à saúde e à segurança do trabalhador, incluindo jornadas especiais, remuneração, benefícios, atividades acessórias... maiores e com intervalos não menores de 4 (quatro) horas... ou não lhes pague pontualmente a remuneração de cada mês

Razão pela qual aqueles que apresentam visão monocular, surdez em um ouvido, deficiência mental leve, ou deficiência física que não implique impossibilidade de execução normal das atividades do corpo não... Deficiência física é a alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia... É preciso, pois, conhecer as cinco espécies de deficiência: (i) física, (ii) auditiva, (iii) visual, (iv) mental e (v) múltipla

5 Transtornos Mentais do Pós-Parto A Disforia Pós-Parto se caracteriza por alterações leves do humor depressivo, geralmente autolimitadas e com remissão completa, geralmente não apresentando gravidade... E, não raro, a avaliação psíquica neste momento não estará alterada... Diferentemente da violência física, esta é mais difícil de caracterizar-se, já que os sinais deixados figuram na subjetividade

5 Transtornos Mentais do Pós-Parto A disforia pós-parto se caracteriza por alterações leves do humor depressivo, geralmente autolimitadas e com remissão completa, geralmente não apresentando gravidade... E, não raro, a avaliação psíquica neste momento não estará alterada... Diferentemente da violência física, esta é mais difícil de caracterizar-se, já que os sinais deixados figuram na subjetividade

O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias... O uso de bicicletas como meio de transporte está se tornando inviável em uma cidade como São Paulo que se caracteriza por um trânsito caótico, dominado quase inteiramente por carros e caminhões conduzidos... Nestas condições, embora os automóveis possam estar equipados com um ou mais airbags, podemos questionar até que ponto eles têm sua eficácia garantida

O Decreto n. 5.296 /04 definiu como pessoa com deficiência aquela que possui limitação ou incapacidade para o desempenho de atividade, considerando as seguintes categorias: a) deficiência física: alteração... II - criação de programas de prevenção e atendimento especializado para os portadores de deficiência física, sensorial ou mental, bem como de integração social do adolescenteportador de deficiência, mediante... Em casos específicos, não apenas se restringe o conceito de deficiência, como também se delimita o tipo e o grau da deficiência

racial, nativa ou social, deficiência, identidade de gênero ou orientação sexual, opinião política ou religiosa”... Um dos objetivos é inserir os tipos penais constantes da Convencao de Nova Iorque sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência... O relator do anteprojeto explicou que a inclusão desse tipo penal não exclui o tipo penal que descreve a tortura praticada fora desse cenário - isto é, como ato contra um único indivíduo

racial, nativa ou social, deficiência, identidade de gênero ou orientação sexual, opinião política ou religiosa”... Um dos objetivos é inserir os tipos penais constantes da Convencao de Nova Iorque sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência... O relator do anteprojeto explicou que a inclusão desse tipo penal não exclui o tipo penal que descreve a tortura praticada fora desse cenário - isto é, como ato contra um único indivíduo