Gato (Animal) em Notícias

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  • TJDFT - Justiça proíbe venda de animais domésticos em vias e praças do DF

    Notícias20/01/2020Sintese
    Não se pode negar que submeter cães, gatos ou outros animais à exibição para a venda em gaiolas em vias públicas representa inequívoco tratamento cruel, mormente pela óbvia restrição que os animais sofrerão... Ao decidir, o magistrado destacou que a exposição de animais de procedência desconhecida afeta tanto os seres humanos quanto os animais, além de ser proibida pelo Código Sanitário do Distrito Federal... A exposição da população a animais de procedência desconhecida e os dejetos que inevitavelmente decorrem da prolongada exposição dos animais nas vias públicas implica evidente ameaça à saúde dos seres
  • TJRJ - Juíza concede liminar para a devolução de gatos desaparecidos em Niterói

    Notícias13/01/2020Sintese
    O desaparecimento de cerca de 20 gatos de um prédio desativado da empresa Kramer mobilizou protetores de animais de Niterói e foi parar na Justiça... E após ameaças do advogado da proprietária do imóvel, como denunciou uma das protetoras à polícia, os gatos sumiram. Ressalte-se que os animais são sencientes (...)... No caso, a indevida retirada da colônia de gatos acarretou a todos os animais muita tristeza, medo e terror, afetando o seu bem-estar, e, consequentemente, ocorrendo os maus-tratos e talvez até os óbitos
  • Justiça proíbe venda de animais domésticos em vias e praças públicas do DF

    Notícias10/01/2020Pauta Jurídica
    A autora requereu liminar para que fosse proibida a venda de cães e gatos nas imediações da feira dos importados, bem como a condenação ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no importe... Logo, mesmo a evidente intenção da autora em compensar minimamente os animais vitimados restaria frustrada."... prática proibida, sem prejuízo da imediata apreensão dos animais submetidos ao comércio ilegal assim definido
  • Rádio Transamérica lança campanha de proteção aos animais abandonados

    Notícias09/01/2020Observatório Eco - Direito Ambiental
    De forma instrutiva, sensível e motivadora, a campanha aborda importantes temas, como a conscientização sobre o problema do abandono de animais, possibilidades de adoção, castração de cães e gatos, ou... CAMPANHA COMPANHEIRO ANIMAL 01... De acordo com informações de Organizações não Governamentais (ONGs) voltadas à proteção animal, o período de férias de Verão é o que registra maior quantidade de abandono de animais em nosso país
  • Audiências públicas ganham destaque na Comissão de Meio Ambiente

    Segundo ele, essa rede não é voltada somente para animais domésticos, como os cães e gatos, mas paras os outros animais da nossa fauna que estão correndo risco de extinção com a caça predatória... Acrísio Sena pontua que o colegiado trabalhou os mais diversos eixos, além da proteção animal... “Fizemos um trabalho junto ao governador Camilo Santana para criação da coordenadoria de proteção e bem-estar animal", diz
  • Congresso se mobiliza para proteção dos animais

    Notícias03/01/2020Senado
    O PLC 27/2018 que determina que os animais não poderão mais ser considerados objetos, e o PLC 17/2017 que proíbe a eliminação de cães, gatos e aves saudáveis pelos órgãos de controle de zoonoses... A mudança será apenas para cães e gatos. O deputado declarou que a crueldade, abandono e maus tratos a animais são considerados pela legislação vigente como crimes de menor potencial ofensivo... Já o Projeto de Lei da Câmara 17/2017 proíbe a eliminação de animais saudáveis pelos órgãos de controle de zoonoses e tem a intenção de incentivar a adoção de cães, gatos e aves saudáveis por meio de convênios
  • Pena para maus-tratos de cães e gatos poderá chegar até cinco anos de prisão

    Notícias19/12/2019Andre Mansur Brandao
    O texto se refere apenas à cães e gatos, e prevê reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição de tutela de animal... Agora a Lei passa a ser mais rigorosa, apesar de não se estender a todos os animais, mas àqueles que são de estimação, ou seja, que estabelecem relação de intimidade, como os cães e gatos... Na última segunda-feira (16), a comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou a segunda versão de um substitutivo para criminalizar quem abusa, fere ou mutila animais de estimação
  • Câmara aprova aumento de pena para quem ferir cães e gatos

    Notícias19/12/2019Roseane Diniz
    O relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA) , argumentou que a reclusão é mais indicada para os crimes contra cães e gatos, que são “os animais mais adotados como estimação e estabelecem relação de intimidade... A mudança aprovada, no entanto, atinge apenas cães e gatos... O texto aprovado prevê ainda a proibição de guarda do animal
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