Manaus (Am) em Notícias

Penalidade O juízo da 8ª Vara do Trabalho de Manaus afastou a justa causa, e o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM) manteve a sentença, com o entendimento de que a falta não fora suficientemente... a empresa, o empregado contrariou o que lhe fora exigido no curso profissional. 25/11/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de revista da Amazon Security Ltda., de Manaus... (AM), contra decisão de segunda instância que afastou a dispensa por justa causa de um vigilante patrimonial que não teria comunicado de imediato um roubo, e sim deixado o posto de trabalho e ido para

Concausalidade O juízo da 17ª Vara do Trabalho de Manaus (AM) reconheceu o nexo de concausalidade da patologia e deferiu o pedido de indenização... A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma auxiliar de serviços gerais do Centro de Educação Profissional, de Manaus (AM), cujo trabalho foi... O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), contudo, reformou a sentença, por entender que a estabilidade acidentária só é devida nos casos em que o trabalho é a única causa da doença

Processo número: 0000603-32.2020.5.11.0005 (Fonte: ASCOM/TRT11)... O Juiz do Trabalho Substituto da 5ª Vara do Trabalho de Manaus, André Luiz Marques Cunha Junior, não reconheceu o vínculo empregatício entre uma locutora e uma loja de jogo de bingo... Após ser dispensada sem justa causa, ela buscou por meio da Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) a anotação e baixa da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), além do pagamento das verbas

A recomendação foi encaminhada para a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Manaus e para a Associação Comercial do Amazonas... Para evitar uma conotação de discriminação racial, a Defensoria Pública do Amazonas pediu aos comerciantes do estado que não utilizem o termo "Black Friday" em referência à última sexta-feira de novembro

A 12ª vara do Trabalho de Manaus/AM condenou uma empresa de segurança por demitir trabalhador após o mesmo ter contraído o coronavírus.

Concausalidade O juízo da 17ª Vara do Trabalho de Manaus (AM) reconheceu o nexo de concausalidade da patologia e deferiu o pedido de indenização... O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), contudo, reformou a sentença, por entender que a estabilidade acidentária só é devida nos casos em que o trabalho é a única causa da doença... (AM), cujo trabalho foi uma das causas para o desenvolvimento de síndrome do túnel do carpo

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, em processo movido por um trabalhador portuário de Manaus (AM), a compatibilidade entre o regime de remuneração por produção e o pagamento de... Pagamento por produtividade Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (PA/AP), a norma coletiva dispunha que a contraprestação salarial dos serviços de estiva seria previamente fixada por termo

(Ag em Execução: 4002039-50.2019.8.04.0000 Relator (a): Carla Maria Santos dos Reis; Comarca: Manaus/AM; Órgão julgador: Primeira Câmara Criminal; Data do julgamento: 02/06/2019; Data de registro: 02/06... O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas elencou alguns requisitos para a concessão do cumprimento de prisão em domicílio: " (...) 2

Fonte - Tribunal de Justiça do Amazonas - https://www.tjam.jus.br/index.php/menu/sala-de-imprensa/3130-justiça-estadual-condena-laboratorioa... Djalma Batista e confirmou sentença prolatada pelo Juízo da 10.ª Vara Cível da Comarca de Manaus que condenou a empresa a indenizar em R$ 15 mil reais, a título de danos morais, um paciente que, por erro... A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a uma Apelação interposta pelo Laboratório de Patologia Clínica Dr

A OAB/AM impetrou o HC pedindo a substituição da prisão preventiva da advogada por domiciliar... Com estas considerações, o desembargador determinou que causídica fosse recambiada à sede da OAB/AM... “Sem ofensas as que ali se encontram custodiadas, mas a cela ou celas do Centro de Detenção Feminina da Cidade de Manaus, não corresponde ao que é assegurado aos advogados ”