Multa. Descaracterização em Notícias

Segundo a arquiteta responsável pelo projeto, Fátima Camargos, a demolição de um dos imóveis ocorrerá pela descaracterização e deterioração da construção... O pardal sozinho registrou 4.265 multas no primeiro semestre de 2014, uma média de 23 por dia... Andar no acostamento é infração considerada gravíssima, com perda de sete pontos na carteira e multa de R$ 574,62

Para o juiz federal Rafael Andrade de Margalho, o argumento do médico "não faz prova robusta apta a descaracterização dos crimes, o que enseja a sua pronta condenação”, afirmou... Para o juiz federal Rafael Andrade de Margalho, o argumento do médico"não faz prova robusta apta a descaracterização dos crimes, o que enseja a sua pronta condenação”, afirmou... Para o juiz federal Rafael Andrade de Margalho, o argumento do médico "não faz prova robusta apta a descaracterização dos crimes, o que enseja a sua pronta condenação”, afirmou

A sentença também obriga os dois órgãos a observarem o prazo máximo de 24 meses para conclusão do processo de demarcação, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, e as condena ao pagamento de indenização... afirma que a demora na adoção das medidas necessárias à demarcação causam enorme prejuízo à comunidade, principalmente por expor os Mura ao risco de ingresso de não indígenas na área, resultando na descaracterização

A sentença também obriga os dois órgãos a observarem o prazo máximo de 24 meses para conclusão do processo de demarcação, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, e as condena ao pagamento de indenização... que a demora na adoção das medidas necessárias à demarcação causam “enorme prejuízo à comunidade”, principalmente por expor os Mura ao risco de ingresso de não indígenas na área, resultando na descaracterização

O acusado, em síntese, não faz prova robusta apta a descaracterização dos crimes, o que enseja a sua pronta condenação, afirmou... A 1ª Vara Federal em Jales/SP condenou o médico V.C.T. a 3 anos e 4 meses de reclusão e multa, por exigir de uma paciente o pagamento para realização de cirurgia custeada pelo Sistema Único de Saúde SUS

O acusado, em síntese, não faz prova robusta apta a descaracterização dos crimes, o que enseja a sua pronta condenação, afirmou... A 1ª Vara Federal em Jales/SP condenou o médico V.C.T. a 3 anos e 4 meses de reclusão e multa, por exigir de uma paciente o pagamento para realização de cirurgia custeada pelo Sistema Único de Saúde SUS

O acusado, em síntese, não faz prova robusta apta a descaracterização dos crimes, o que enseja a sua pronta condenação, afirmou... Decisão é da 1ª Vara Federal de Jales A 1ª Vara Federal em Jales/SP condenou o médico V.C.T. a 3 anos e 4 meses de reclusão e multa, por exigir de uma paciente o pagamento para realização de cirurgia custeada

Em caso de descumprimento, há previsão de multa diária no valor de R$ 5 mil. O recurso ainda deverá ser julgado pelo colegiado do TRF1... Para a juíza federal Maria Lúcia Gomes de Souza, que assina a liminar, o passar do tempo, aliado à omissão do Poder Público permite o ingresso de ocupantes não indígenas, culminando com a descaracterização

Em caso de descumprimento, há previsão de multa diária no valor de R$ 5 mil. O recurso ainda deverá ser julgado pelo colegiado do TRF1... Para a juíza federal Maria Lúcia Gomes de Souza, que assina a liminar, “o passar do tempo, aliado à omissão do Poder Público permite o ingresso de ocupantes não indígenas, culminando com a descaracterização

A decisão do Pleno poderá fazer determinações ou aplicar multas. ACOM / TCE-SC: 2014... percentuais de aditivos com o acréscimo de 50,29% e a exclusão de 44,78% dos serviços previstos nas obras de execução da restauração da ponte, também superior ao limite de 25%, o que provocou a descaracterização... A não aplicação de multa por atraso na conclusão das obras quase dois anos em relação ao prazo inicial de 14/5/2012, prorrogado para 31/12/2014 ; o acréscimo de 98,1% (R$ 9.625.044,44) no valor inicial