Artigo 342 do Código Penal em Notícias

“De acordo com o artigo 342 do código penal , como testemunha, ele jurou falar a verdade, mas faltou com a verdade em vários momentos da oitiva.

do Código Penal... do Código Penal... reclamatória trabalhista, teria orientado testemunha das empresas reclamadas a prestar depoimento falso, sendo denunciado na condição de partícipe/coautor do crime de falso testemunho, previsto no art. 342

): de 2 anos e 8 meses a 16 anos de reclusão, e multa; - falsa perícia (artigo 342 do Código Penal ): de 1 a 4 anos de reclusão e multa se o crime foi praticado antes de 16/09/2013 e de 2 a 4 anos... de reclusão e multa se foi cometido depois desta data; - associação criminosa (artigo 288 do Código Penal ): de 1 a 3 anos de reclusão... medida de suas responsabilidades e na hipótese de condenação pela Justiça, às seguintes penas (para cada caso denunciado): - corrupção passiva e ativa (artigos 317 , § 1º e 333 , parágrafo único , do Código Penal

§ 1º , do Código Penal , ou seja, prestou falso testemunho em audiência de instrução e julgamento... condenou a denunciada no Processo nº 0000094-32.2014.8.01.0008 a prestar serviços à comunidade e a proibiu de frequentar bares e estabelecimentos do gênero, por ela ter cometido o crime descrito no artigo 342

Também foram denunciados os crimes de falso testemunho e falsificação de laudos periciais (art. 342 do CP , na redação vigente em 1969), violação de sigilo bancário (art. 38 , § 7º da Lei nº 4.595 , de... Outro crime denunciado foi a denunciação caluniosa (art. 339 do Código Penal - CP )... Em face da sucessão do art. 3º , § 1º do referido DL 314 pelos artigos 1º e 2º da Lei nº 7.170 , o homicídio de Higino João Pio, ainda que somente tipificado no art. 121 , IV do Código Penal (art. 2º da

Alguns juízes do trabalho têm se utilizado do crime tipificado no artigo 342 do Código Penal para requisitar ao Ministério Público Federal a abertura de procedimento criminal contra testemunhas no caso... Desde a edição da malfadada Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072 /1990), passando pelos aumentos de pena em diversos crimes previstos no Código Penal , a introdução de novos tipos penais, até o advento... O tipo do artigo 319 do Código Penal também é eminentemente doloso, não recaindo nele a conduta do magistrado que interpreta o teor do depoimento da testemunha de modo subjetivo e nele não vê a prática

Em seu artigo 342 , o Código Penal ( CP ) brasileiro prevê o crime de falso testemunho ou falsa perícia, que se configura no ato de mentir ou deixar de falar a verdade nas seguintes situações: em juízo... A realização de qualquer atividade prevista no artigo 342 do CP configura a consumação do crime, mesmo que o ato não produza consequências. O crime prevê pena de reclusão, de 2 a 4 anos, e multa

Em seu artigo 342 , o Código Penal ( CP ) brasileiro prevê o crime de falso testemunho ou falsa perícia, que se configura no ato de mentir ou deixar de falar a verdade nas seguintes situações: em juízo... A realização de qualquer atividade prevista no artigo 342 do CP configura a consumação do crime, mesmo que o ato não produza consequências. O crime prevê pena de reclusão, de 2 a 4 anos, e multa

A punição para falso testemunho varia de dois a quatro anos de reclusão, além de multa, conforme o artigo 342 do Código Penal... constatar fraude, magistrado do trabalho determinou punição durante audiência Mentiras ou versões combinadas em depoimentos de testemunhas podem ser motivo de prisão, de acordo com determinação do Código Penal

O juiz também determinou que seja expedido ofício ao MPF, MPT e à DRT para que verifiquem se houve incidência do delito tipificado no art. 342 do CP , e para que tomem as medidas cabíveis.