Atividade Principal e Secundária em Notícias

“A meu ver, a responsabilidade da Ré é objetiva, porquanto suas atividades - principal e secundárias - expõem os empregados a uma maior probabilidade de sofrer acidentes, se comparados aos demais membros... Ficou demonstrado que o empregador foi negligente na adoção de medidas preventivas de acidentes de trabalho e ineficiente na instrução dos trabalhadores sobre os riscos da atividade... Ao analisar a jurisprudência e a doutrina jurídica, o relator concluiu que a extração de madeira em floresta nativa tem grau de risco 4, o maior nível dentre as atividades econômicas registradas na Norma

Fazia-se uma classificação da atividade principal (maior tempo de contribuição) e da atividade secundária (menor tempo de contribuição)... Com isso, a média salarial para calcular a aposentadoria era feita sob a atividade principal, até nos casos em que o salário dessa atividade era menor do que o salário da atividade secundária. 10- Revisão... Muitos segurados exercem atividades distintas no mesmo período e recolhem contribuições de ambas, é o que chamamos de atividade concomitante ou simultânea

A discussão acerca da ingestão - ou não - de alimento contaminado tem natureza secundária para a caracterização do dano moral e a responsabilização do fabricante do produto, figurando como elemento determinante... "Não é atípica, em razão do princípio constitucional da não autoincriminação, a conduta daquele que desobedece à ordem de parada dada no exercício de atividade ostensiva de policiamento, em decorrência... Inexistindo vinculação na norma local, a ausência de classificação de atividade exercida por servidor público em regulamento do Ministério do Trabalho não afasta o direito ao adicional de insalubridade

Essa obra é o mais conceituado dicionário jurídico dos EUA, às vezes citado pelos ministros da Suprema Corte como uma “autoridade jurídica secundária”... Eles têm pouca importância nesse ponto inicial da petição, em que o leitor sequer conhece as principais questões do processo... Além do desempenho nas atividades cotidianas de profissional do Direito, um advogado é avaliado nos escritórios americanos — e muitas vezes admirado pelos colegas e clientes — por duas habilidades especiais

No entanto, para o relator, desembargador João Carlos Saletti, a venda de itens de higiene pessoal configura apenas a atividade secundária da loja... "A característica principal da impetrante reside no ramo de perfumaria, sendo que a venda dos produtos, considerados essenciais ao combate da pandemia, como os produtos de higiene e limpeza, é meramente... Escolher as atividades para enquadrá-las como essenciais, quando o decreto estadual não o fez, configura exceção que ao Poder Judiciário não cabe proceder, devendo limitar sua atuação ao controle de legalidade

Até que em Minas Gerais se focassem nos garimpos, como não havia na região o Pau Brasil, a atividade principal era o plantio de cana-de-açúcar, para a fabricação de raspadura (Um tipo primitivo de açúcar... Assim, de início, o candomblé era a principal religião dos gorutubanos... Essa atividade era efetuada pelos homens – que também caçavam, pescavam e protegiam a aldeia

CLÁUSULA SEXTA: CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL: 85.99-6-04 - Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial... CLÁUSULA SÉTIMA: CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS 85.92-9-99 - Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente; 69.20-6-01 - Atividades de contabilidade; 85.99-6-05 - Cursos... preparatórios para concursos; 85.99-6-03 - Treinamento em informática 85.99-6-99 - Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente; 82.19-9-99 - Preparação de documentos e serviços especializados

O instituto fez uma pesquisa com especialistas na doença e perguntou quais são as principais barreiras que impedem o diagnóstico precoce... altos potenciais de prevenção, perto de 100% de cura, porque há duas coisas que agem fundamentalmente na evolução da doença: a prevenção primária, que pode ser feita pela vacina, e uma prevenção secundária... sexual. — Estudos importantes conduzidos pela Sociedade Americana de Pediatria mostram que não há nenhum aumento de atividade sexual com a vacinação anti-HPV

No salão juvenil, eles podem ter outras atividades além das atividades educacionais para participar. Também terão sessenta minutos de exercícios ao ar livre todos os dias... É importante lembrar, no entanto, que esses tipos de autoridade são fontes secundárias e serão consideradas muito mais fracas e menos credíveis que os casos... contestado não tiver sido abordado em detalhes específicos pelos tribunais, pode haver a necessidade de usar outros tipos de autoridade, como argumentos acadêmicos encontrados em revistas jurídicas e principais

Intitulada de “TJSP e Uninove: juntos na atenção e acompanhamento às crianças, adolescentes e seus familiares”, a ação ocorreu no campus Vila Maria da instituição de ensino, com atividades de fisioterapia... Após uma avaliação geral, os pacientes foram encaminhados para atendimento especializado (médico e odontológico) na Clínica de Atenção Secundária da Uninove, onde recebem acompanhamento integral, até a... Segundo o gerente das Clínicas de Saúde da Uninove, Paulo Marvulle, os principais encaminhamentos se deram nas áreas de pediatria, clínica geral, oftalmologia e hebiatria (ramo da medicina que trata de