Avaliaçao Qualitativa de Riscos em Notícias

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  • Notícias Relacionadas

    Notícias13/08/2019Conselho Nacional de Justiça
    A pesquisa qualitativa foi apresentada durante a XIII Jornada Lei Maria da Penha realizada pelo CNJ na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília... Leia mais: Jornada Maria da Penha: integração para prevenir, proteger e educar Leia mais: Formulário de risco é compromisso com a prevenção da violência doméstica Leia mais: Rede Protetiva busca melhorar... iniciativas para a prevenção ao feminicídio Na avaliação da conselheira do CNJ Daldice Santana, a produção de estudo como este permite ao Poder Judiciário aprimorar os mecanismos de repressão e prevenção
  • Entrada do Brasil na OCDE provoca polêmica na CRE

    Notícias13/06/2019Senado
    Ou seja, a eventual adesão não causará, segundo ele, esforços traumáticos de adaptação, com o conveniente de diminuir consideravelmente as avaliações de risco dos investidores internacionais... Fernando Alcaraz, da secretaria executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), também valorizou a melhoria qualitativa que, a seu ver, o Brasil terá na adoção e aplicação de políticas públicas... Ressaltou que a OCDE possui 60 comissões de estudos e avaliações de políticas em todas as áreas, com pessoal altamente qualificado das mais diversas partes do mundo, uma expertise que estará totalmente
  • Da falta de efetividade à judicialização excessiva: Direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial

    Notícias02/05/2019Cicero Roberto
    Eles põem em risco a própria continuidade das políticas de saúde pública, desorganizando a atividade administrativa e impedindo a alocação racional dos escassos recursos públicos... São elementos essenciais do pensamento jurídico contemporâneo a atribuição de normatividade aos princípios e o reconhecimento da distinção qualitativa entre regras e princípios A doutrina costuma compilar... O Judiciário poderá vir a rever a lista elaborada por determinado ente federativo para, verificando grave desvio na avaliação dos Poderes Públicos, determinar a inclusão de determinado medicamento
  • MP 868 altera a lei de saneamento básico

    Notícias31/12/2018Observatório Eco - Direito Ambiental
    As novas regras aguardam a avaliação do Congresso Nacional em 2019. Veja a íntegra da Medida Provisória 868 /2018... (NR) “Art. 4º …………………………………………………………………………………………………………. …………………………………………………………………………………………………………………………… XXIII-A – declarar a situação crítica de escassez quantitativa ou qualitativa de recursos hídricos... controle social – conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e participação nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação
  • TRT-2ª – Mantido adicional de insalubridade a trabalhadora que exercia função administrativa em hospital

    “Trata-se de trabalho insalubre caracterizado pela avaliação qualitativa, sendo irrelevante o fato de a Reclamante não trabalhar em contato permanente com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas... recepcionista ou função equivalente em hospital ou Unidade de Saúde, quando constatado o contato com pacientes, impõe o enquadramento da atividade no Anexo 14 da NR 15 da Portaria 3.214/78, ante a exposição a riscos
  • DOUInforme 14.11.2018

    Notícias14/11/2018Conselho da Justiça Federal
    verifica qualquer obrigação imposta à contratante de mensurar a execução do ajuste segundo critérios quantitativos dos recursos envolvidos na prestação dos serviços, senão a cobertura e a aferição qualitativa... Para o relator, as incertezas envoltas à estimativa e à avaliação prévia do valor da contratação de uma plêiade de serviços a serem prestados sob a gestão integrada de única empresa, em período relativamente... razoável exigir dos gestores postura diversa no sentido da realização de “amplo escrutínio do levantamento de quantitativo e preços dos recursos necessários a suprir as deficiências do orçamento-base”, com risco
  • Resumo. Informativo 634 do STJ

    Notícias27/10/2018Flávio Tartuce
    Competência do juízo do inventário para análise qualitativa do crédito bloqueado... É a responsabilidade objetiva decorrente do risco administrativo... Risco da atividade. Direito à manutenção do status quo ante . Inexistência
  • Resumo. Informativo 632 do STJ.

    Notícias30/09/2018Flávio Tartuce
    contratual – exclusivamente nas hipóteses em que o inadimplemento revela-se de escassa importância quando cotejado com a obrigação como um todo, ao lado de elementos outros cuja análise demanda uma avaliação qualitativa... qualitativa, casuística e aprofundada da avença, incompatível com o rito do habeas corpus –, a teoria do adimplemento substancial não tem incidência nos vínculos jurídicos familiares, menos ainda para... O dano indenizável é, na verdade, a violação da autodeterminação do paciente que não pôde escolher livremente submeter-se ou não ao risco previsível
  • Criação de políticas públicas poderá ter normas para garantir efetividade

    Notícias25/09/2018Câmara dos Deputados
    de desempenho; e o plano de gestão de riscos, identificando-se eventuais problemas que podem surgir e as medidas para tratá-los... A avaliação prévia deverá demonstrar o impacto das medidas constantes no projeto de lei... Entre os pontos que devem ser elencados estão: objetivos da proposição; síntese qualitativa e quantitativa da situação que requer providências; alternativas existentes para a solução da situação identificada
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