Compra e Venda Imovel. Comissao Corretagem e Taxa de Serviços em Notícias

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  • STJ: As relações de consumo e o dever de informação

    Notícias11/11/2019ADVOCACIA DIGITAL
    Corretagem Nos casos que envolvem compra e venda de imóveis, o fato de a informação sobre taxa de corretagem ter sido fornecida em contrato no mesmo dia do fechamento do negócio não significa descumprimento... O repetitivo, julgado em 2016, estabeleceu a validade da cláusula contratual que transfere ao comprador a obrigação de pagar a comissão de corretagem nos contratos de compra e venda de imóveis, desde que... Com base nesse entendimento, a Terceira Turma excluiu da condenação imposta a duas construtoras a indenização relativa à comissão de corretagem ( REsp 1.747.307 )
  • Resumo. Informativo 655 do STJ

    Notícias04/10/2019Kennedy Barbosa S
    Atraso na entrega do imóvel. Resolução contratual por inadimplemento da incorporadora. Pretensão de restituição de comissão de corretagem e SATI. Prescrição trienal (tema 938/STJ). Inaplicabilidade... Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 20/08/2019, DJe 23/08/2019 RAMO DO DIREITO DIREITO CIVIL TEMA Promessa de compra e venda. Incorporação imobiliária... e a venda de ações e quaisquer outros títulos, realizando nos mercados financeiro e de capitais operações ou serviços de natureza dos executados pelas instituições financeiras
  • Resumo. Informativo 655 do STJ

    Notícias29/09/2019Flávio Tartuce
    Atraso na entrega do imóvel. Resolução contratual por inadimplemento da incorporadora. Pretensão de restituição de comissão de corretagem e SATI. Prescrição trienal ( tema 938/STJ )... Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 20/08/2019, DJe 23/08/2019 RAMO DO DIREITO DIREITO CIVIL TEMA Promessa de compra e venda. Incorporação imobiliária... e a venda de ações e quaisquer outros títulos, realizando nos mercados financeiro e de capitais operações ou serviços de natureza dos executados pelas instituições financeiras
  • Discussões prévias sobre a Lei de Distrato Imobiliário - Lei 13.786 de 2018 e o momento de sua aplicabilidade

    Notícias27/08/2019Sarah Jones Barreto da Silva
    de compra e venda de bens imóveis em incorporação ou em loteamento... e venda de bens imóveis em incorporação ou loteamentos; atraso injustificado na entrega do empreendimento autorizaria a rescisão contratual de promessa de compra e venda de imóvel e a devolução das parcelas... de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços – CDEICS –, Comissão de Defesa do Consumidor – CDC e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC, à aprovação das nove emendas
  • Comprador que desiste de imóvel deve arcar com comissão de corretagem em São Paulo

    Notícias19/07/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Um homem que, após firmar contrato de compra e venda, desistiu de imóvel, deve arcar com comissão de corretagem... Ele lembrou a jurisprudência do STJ, pela qual é válida cláusula contratual que transfere ao comprador a obrigação de pagar a comissão de corretagem nos contratos de promessa de compra e venda, desde que... “Ao aderir à promessa de venda e compra, ele assumiu o compromisso de pagar 10 mil e 725 reais a título de contraprestação pelos serviços de intermediação imobiliária, em cláusula então redigida com clareza
  • Comprador que desiste de imóvel deve arcar com comissão de corretagem

    Notícias07/06/2019Adimplente Consultoria Imobiliária
    Um homem que, após firmar contrato de compra e venda, desistiu de imóvel, deve arcar com comissão de corretagem... Ele lembrou jurisprudência do STJ pela qual é válida cláusula contratual que transfere ao comprador a obrigação de pagar a comissão de corretagem nos contratos de promessa de compra e venda, desde que... “Ao aderir à promessa de venda e compra, ele assumiu o compromisso de pagar R$ 10.725,00, a título de contraprestação pelos serviços de intermediação imobiliária, em cláusula então redigida com clareza
  • Comprador que desiste de imóvel deve arcar com comissão de corretagem

    Notícias06/06/2019Diego Carvalho
    Um homem que, após firmar contrato de compra e venda, desistiu de imóvel, deve arcar com comissão de corretagem... Ele lembrou jurisprudência do STJ pela qual é válida cláusula contratual que transfere ao comprador a obrigação de pagar a comissão de corretagem nos contratos de promessa de compra e venda, desde que... “Ao aderir à promessa de venda e compra, ele assumiu o compromisso de pagar R$ 10.725,00, a título de contraprestação pelos serviços de intermediação imobiliária, em cláusula então redigida com clareza
  • Comprador que desiste de imóvel deve arcar com comissão de corretagem

    Notícias06/06/2019Denilson Sigoli Junior
    Um homem que, após firmar contrato de compra e venda, desistiu de imóvel, deve arcar com comissão de corretagem... Fonte: https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI303807,61044-Comprador+que+desiste+de+imovel+deve+arcar+com+comissao+de+corretagem... Ele lembrou jurisprudência do STJ pela qual é válida cláusula contratual que transfere ao comprador a obrigação de pagar a comissão de corretagem nos contratos de promessa de compra e venda, desde que
  • Dano moral no mercado imobiliário

    Notícias06/05/2019Posocco Advogados Associados
    A venda de imóveis com metragens incorretas, a imposição de taxas, tarifas ou parcelas indevidas e/ou abusivas, e os problemas de ausência de entrega do imóvel para recém-casados, idosos, deficientes ou... de corretagem... Pior do que o atraso na entrega é pagar e assinar um contrato de compra e venda e nunca receber seu empreendimento
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