Confissão de Dívida Cheques Devolvidos em Notícias

O STJ condenou outra instituição bancária a pagar indenização por ter devolvido cheques sustados ao devedor, e não ao credor... A Quarta Turma, no julgamento do REsp 926.312 , entendeu que é possível ação monitória baseada em cheque prescrito há mais de dois anos sem demonstrar a origem da dívida... de abertura de conta corrente em nome da vítima, termo de coleta de padrões gráficos do réu e confissão na fase do inquérito e em juízo, afirmou o ministro ( HC 124.908 )

O STJ condenou outra instituição bancária a pagar indenização por ter devolvido cheques sustados ao devedor, e não ao credor... A Quarta Turma, no julgamento do REsp 926.312 , entendeu que é possível ação monitória baseada em cheque prescrito há mais de dois anos sem demonstrar a origem da dívida... de abertura de conta corrente em nome da vítima, termo de coleta de padrões gráficos do réu e confissão na fase do inquérito e em juízo, afirmou o ministro ( HC 124.908 )

O STJ condenou outra instituição bancária a pagar indenização por ter devolvido cheques sustados ao devedor, e não ao credor... A Quarta Turma, no julgamento do REsp 926.312 , entendeu que é possível ação monitória baseada em cheque prescrito há mais de dois anos sem demonstrar a origem da dívida... de abertura de conta corrente em nome da vítima, termo de coleta de padrões gráficos do réu e confissão na fase do inquérito e em juízo, afirmou o ministro ( HC 124.908 )

Segundo afirmou a juíza na sentença, o trabalhador foi acusado de fraude e obrigado a pagar cheques de clientes da empresa que foram devolvidos, além de assinar uma confissão de dívida e notas promissórias... Nesse sentido, reputou inválida a confissão de dívida declarando a inexistência dos débitos dela decorrentes... Quanto à confissão de dívida assinada pelo empregado, a juíza observou que restou confessado pela empresa que o obreiro assumiu a prática de algo que não fez para se ver livre de um eventual processo penal

Segundo afirmou a juíza na sentença, o trabalhador foi acusado de fraude e obrigado a pagar cheques de clientes da empresa que foram devolvidos, além de assinar uma confissão de dívida e notas promissórias... Nesse sentido, reputou inválida a confissão de dívida declarando a inexistência dos débitos dela decorrentes... Quanto à confissão de dívida assinada pelo empregado, a juíza observou que restou confessado pela empresa que o obreiro assumiu a prática de algo que não fez para se ver livre de um eventual processo penal

Segundo afirmou a juíza na sentença, o trabalhador foi acusado de fraude e obrigado a pagar cheques de clientes da empresa que foram devolvidos, além de assinar uma confissão de dívida e notas promissórias... Nesse sentido, reputou inválida a confissão de dívida declarando a inexistência dos débitos dela decorrentes... Quanto à confissão de dívida assinada pelo empregado, a juíza observou que restou confessado pela empresa que o obreiro assumiu a prática de algo que não fez para se ver livre de um eventual processo penal

2.4.7 Uma vez paga, a taxa de inscrição não será devolvida sob nenhuma hipótese, inclusive nos casos previstos no subitem 2.1.3.3. 2.4.7.1 No caso de o pagamento da taxa de inscrição ser efetuado com cheque... O laudo médico (original ou cópia autenticada) terá validade somente para este Exame e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desse laudo. 2.4.10.4 A examinanda que tiver necessidade... bancário que, porventura, venha a ser devolvido, por qualquer motivo, o Conselho Federal da OAB reserva-se o direito de tomar as medidas legais cabíveis, sem prejuízo do imediato cancelamento da inscrição

2006 e 2007, com cheques pré-datados e devolvidos... A instituição educacional cumpriu com suas obrigações em detrimento do não pagamento do aluno, fato admitido pelo agravado, quando assinou contrato de confissão de dívida e renegociação... Esclareceu que o agravado efetuou uma negociação, mediante instrumento particular de renovação, confissão de dívida e parcelamento, englobando duplicatas de negociações anteriores referentes aos anos de

2006 e 2007, com cheques pré-datados e devolvidos... A instituição educacional cumpriu com suas obrigações em detrimento do não pagamento do aluno, fato admitido pelo agravado, quando assinou contrato de confissão de dívida e renegociação... Esclareceu que o agravado efetuou uma negociação, mediante instrumento particular de renovação, confissão de dívida e parcelamento, englobando duplicatas de negociações anteriores referentes aos anos de

de um acordo entre as partes (considerado juridicamente como um contrato verbal), que estabelece uma confissão de dívida condicionada a uma data futura e que vincula a sua respectiva apresentação... Isso porque, nas palavras do eminente ministro, a simples comunicação de que houve um cheque devolvido por falta de provisão de fundos traz implícita a qualificação de que se trata de pessoa incorreta... Diz-se isso porque o pagamento do cheque pré-datado, antes da data aprazada, pode trazer conseqüências negativas ao correntista perante terceiros, como é o caso de registro da devolução do cheque por falta