Contrato de Locação Assinado por Duas Testemunhas em Notícias

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  • Desrespeito ao direito de preferência em locação, gera indenização

    Notícias01/08/2017Bernardo César Coura
    de compra e venda; e promover a averbação do contrato de locação assinado por duas testemunhas na matrícula do bem, no cartório de registro de imóveis, pelo menos 30 dias antes da alienação... “Impõe-se a obrigação legal de averbar o contrato de locação para possibilitar a geração de efeito erga omnes (vinculante) no tocante à intenção do locatário de fazer valer seu direito de preferência e... Por fim, o relator defendeu que, mesmo que a falha do locador tenha impedido a averbação do contrato de locação, “não estaria assegurado o direito à adjudicação compulsória do bem se o terceiro adquirente
  • Os principais aspectos da Ação de Alimentos

    O pedido extrajudicial consiste em um termo de acordo, uma espécie de contrato, firmado entre alimentante e alimentado, onde são estipulado todos os pontos necessários, assinado por eles e por duas testemunhas... Nestes temos, poderá esse documento ser apresentado judicialmente posteriormente, para fins de execução, como título executivo (como um contrato de locação, cheque, nota promissória, etc)... Se também tem provas de que ele possui renda extra, se antecipe e converse com possíveis testemunhas. Seu advogado saberá como usá-las adequadamente
  • Locatário é indenizado porque imóvel foi vendido a terceiro no prazo de preferência

    Notícias06/02/2017Bernardo César Coura
    de compra e venda; e promover a averbação do contrato de locação assinado por duas testemunhas na matrícula do bem, no cartório de registro de imóveis, pelo menos 30 dias antes da alienação... “Impõe-se a obrigação legal de averbar o contrato de locação para possibilitar a geração de efeito erga omnes (vinculante) no tocante à intenção do locatário de fazer valer seu direito de preferência e... Por fim, o relator defendeu que, mesmo que a falha do locador tenha impedido a averbação do contrato de locação, “não estaria assegurado o direito à adjudicação compulsória do bem se o terceiro adquirente
  • Ex-candidato a deputado condenado a ressarcir em R$ 23.176,65 motorista que trabalhou em sua campanha

    Notícias06/02/2017Correio Forense
    Em contestação, o candidato pediu pela improcedência do pleito, afirmando que não haviam provas da doação e do contrato de locação do veículo... Além de extensa documentação comprovando os danos sofridos, o requerente apresentou duas testemunhas que confirmaram a prestação do serviço por parte do requerente... O motorista teria assinado um documento a pedido do contador da campanha do réu, vindo posteriormente a descobrir que se tratava de uma declaração de doação, no valor de R$ 6.473, superior ao permitido
  • Ex-candidato a deputado condenado a ressarcir em R$ 23.176,65 motorista que trabalhou em sua campanha

    Notícias03/02/2017Âmbito Jurídico
    Em contestação, o candidato pediu pela improcedência do pleito, afirmando que não haviam provas da doação e do contrato de locação do veículo... Além de extensa documentação comprovando os danos sofridos, o requerente apresentou duas testemunhas que confirmaram a prestação do serviço por parte do requerente... O motorista teria assinado um documento a pedido do contador da campanha do réu, vindo posteriormente a descobrir que se tratava de uma declaração de doação, no valor de R$ 6.473, superior ao permitido
  • Concurso aberto da Polícia Científica PR 2017

    Notícias19/01/2017LUAN MESAN GROSSMANN MENDES DOS SANTOS
    B) Cópia do comprovante de inscrição ou isenção para identificação do candidato; c) Requerimento de atendimento especial Anexo II devidamente preenchido e assinado, para assegurar previsão de adaptação... Recebimento (AR) ao IBFC, situado à Rua Waldomiro Gabriel de Mello, 86, Chácara Agrindus, Taboão da Serra – SP – CEP: 06763-020 o requerimento de condição especial Anexo II devidamente preenchido e assinado
  • Operação Mar de Lama: MPF/MG ajuíza ações de improbidade contra ex-prefeita de Governador Valadares e mais 28 pessoas

    Notícias13/01/2017Ministério Público Federal
    No contrato com a MRT Engenharia, o objeto era a locação de duas escavadeiras hidráulicas com motor a diesel sobre esteira, incluindo também fornecimento de combustível, manutenção, operação e transporte... Para exemplificar, as ações citam duas ocorrências: no caso do procedimento envolvendo a Prefisan, é citado o Ofício G.A 019/20141, com data de 10/01/2014, assinado pelo secretário municipal de obras Edmilson... assinados com a MRT Engenharia e com a Prefisan Ltda
  • Desrespeito ao direito de preferência, gera direito a indenização

    Notícias24/11/2016Bernardo César Coura
    de compra e venda; e promover a averbação do contrato de locação assinado por duas testemunhas na matrícula do bem, no cartório de registro de imóveis, pelo menos 30 dias antes da alienação... “Impõe-se a obrigação legal de averbar o contrato de locação para possibilitar a geração de efeito erga omnes (vinculante) no tocante à intenção do locatário de fazer valer seu direito de preferência e... Por fim, o relator defendeu que, mesmo que a falha do locador tenha impedido a averbação do contrato de locação, “não estaria assegurado o direito à adjudicação compulsória do bem se o terceiro adquirente
  • Locatário é indenizado porque imóvel foi vendido a terceiro no prazo de preferência

    Notícias05/10/2016Bernardo César Coura
    de compra e venda; e promover a averbação do contrato de locação assinado por duas testemunhas na matrícula do bem, no cartório de registro de imóveis, pelo menos 30 dias antes da alienação... “Impõe-se a obrigação legal de averbar o contrato de locação para possibilitar a geração de efeito erga omnes (vinculante) no tocante à intenção do locatário de fazer valer seu direito de preferência e... Por fim, o relator defendeu que, mesmo que a falha do locador tenha impedido a averbação do contrato de locação, “não estaria assegurado o direito à adjudicação compulsória do bem se o terceiro adquirente
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