Importador. Proibição em Notícias

Os resíduos deverão ser destinados para os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes dos produtos... Medidas de segurança deverão ser tomadas, como, a proibição de superlotação e a fixação de cartazes com os números dos órgãos de fiscalização

Desse modo, a importação de colete à prova de balas está sujeita à proibição relativa e, por conseguinte, configura crime de contrabando quando realizada fora dos moldes previstos nesse regulamento... do DLOG, publicada em 19/12/2006, regulamenta as normas de avaliação técnica, fabricação, aquisição, importação e destruição de coletes balísticos e exige determinadas condições aos compradores e importadores

Complementar 23/15, que pretendia evitar a dupla incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas operações de importação: no desembaraço aduaneiro e na saída do estabelecimento do importador... entendimento de que, no caso de importação de produto industrializado, não pode haver dupla incidência do imposto sem que o produto passe por novo processo de industrialização no estabelecimento do importador

Sem isso vamos ser realmente importadores de tecnologias”, completou... Plenário, que o setor é estratégico para desenvolvimento do País e merece mais recursos e atenção do governo Debatedores criticaram os cortes orçamentários na área de ciência e tecnologia e defenderam a proibição

Sem isso vamos ser realmente importadores de tecnologias”, completou... Plenário, que o setor é estratégico para desenvolvimento do País e merece mais recursos e atenção do governo Debatedores criticaram os cortes orçamentários na área de ciência e tecnologia e defenderam a proibição

Sem isso vamos ser realmente importadores de tecnologias”, completou... Plenário, que o setor é estratégico para desenvolvimento do País e merece mais recursos e atenção do governo Debatedores criticaram os cortes orçamentários na área de ciência e tecnologia e defenderam a proibição

aquaviária,ferroviária, portuária, aeroportuária e transporte urbano Até 8 anos Atividades portuária e aeroportuária vinculadas ao comércio exterior, incluindo operação praticada pelo contribuinte importador... que concederem incentivos fiscais em desacordo com as regras estabelecidas na nova lei ficarão sujeitos a sanções como a interrupção de transferências voluntárias de outros entes da federação e a proibição

Mesmo com a proibição do manuseio de fogos de artifício por menores de 18 anos, o levantamento da SBOT constatou que 23,8% dos acidentados estão nessa faixa etária... Além disso, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes devem criar e manter um banco de dados que assegure a rastreabilidade, por venda efetuada... cláusula em que são especificados os objetos da empresa fabricante. - É obrigatória a presença de um responsável técnico legalmente habilitado durante a fabricação de explosivos. - Os fabricantes e importadores

As sanções listadas na lei são: proibição de receber transferências voluntárias; proibição de obter garantia, direta ou indireta, de outro ente; e proibição de contratar operações de crédito... destinados à manutenção ou ao incremento das atividades portuária e aeroportuária vinculadas ao comércio internacional, incluída a operação subsequente à da importação, praticada pelo contribuinte importador

/0179.5/2008 sustentando a constitucionalidade da proibição da fibra cancerígena por meio de lei estadual, considerando entre outras razões, três motivos relevantes... produzido em Santa Catariana somente pode ser exportado para os países que já baniram o amianto, especialmente os países da União Europeia, após a fiscalização das autoridades sanitárias dos países importadores