Intimação Para Apresentação de Planilhas de Cálculo em Notícias

disposições: 5.15.1 A avaliação de que trata este item será realizada por equipe prevista pelo art. 43 do Decreto Federal nº 3.298 /1999 e suas alterações. 5.15.2 A avaliação ficará condicionada à apresentação... para o qual concorreu. 4... pontuação/classificação para tanto

A atualização financeira prevista nesta Cláusula será incluída na fatura/nota fiscal seguinte ao da ocorrência. 12.4 – Decorrido um ano da data-limite para apresentação das propostas relativas à Tomada... Em caso de divergência entre os preços da Planilha Orçamentária e do Cronograma Físico-financeiro, serão considerados os primeiros. 5.6 – As licitantes deverão, para fins de elaboração da proposta, verificar... Orçamentária - proposta para preenchimento" deverão ser entregues também em formato de planilhas digitalizadas (arquivos formato “.xls”, “.xlsx”, “.ods”, que possam ser abertas em Microsoft Excel ou LibreOffice

apresentação de versão em português de documento redigido em língua estrangeira; VII - o custo com a elaboração de memória de cálculo, quando exigida para instauração da execução; VIII - os depósitos... : I - a prática de citação, intimação ou notificação de ato; II - a obtenção e apresentação de provas e a coleta de depoimentos; III - a efetivação de tutela provisória; IV - a efetivação de medidas e... para a ação em que for ré sociedade ou associação sem personalidade jurídica; d) onde a obrigação deve ser satisfeita, para a ação em que se lhe exigir o cumprimento; e) de residência do idoso, para

apresentação de versão em português de documento redigido em língua estrangeira; VII - o custo com a elaboração de memória de cálculo, quando exigida para instauração da execução; VIII - os depósitos... : I - a prática de citação, intimação ou notificação de ato; II - a obtenção e apresentação de provas e a coleta de depoimentos; III - a efetivação de tutela provisória; IV - a efetivação de medidas e... para a ação em que for ré sociedade ou associação sem personalidade jurídica; d) onde a obrigação deve ser satisfeita, para a ação em que se lhe exigir o cumprimento; e) de residência do idoso, para

O ministro Kukina lembrou que, em situação semelhante, na qual se exigia que o Fisco apresentasse planilha discriminativa de cálculos, a Primeira Seção decidiu que os requisitos exigíveis na inicial só... Intimação A conclusão da maioria dos ministros da Primeira Seção é que o artigo 15 da Lei 11.419 /06 não criou um requisito processual para a formulação da petição inicial, mas apenas estabeleceu uma orientação... procedimental voltada para facilitar a identificação das partes

O ministro Kukina lembrou que, em situação semelhante, na qual se exigia que o Fisco apresentasse planilha discriminativa de cálculos, a Primeira Seção decidiu que os requisitos exigíveis na inicial só... Intimação A conclusão da maioria dos ministros da Primeira Seção é que o artigo 15 da Lei 11.419 /06 não criou um requisito processual para a formulação da petição inicial, mas apenas estabeleceu uma orientação... procedimental voltada para facilitar a identificação das partes

O ministro Kukina lembrou que, em situação semelhante, na qual se exigia que o Fisco apresentasse planilha discriminativa de cálculos, a Primeira Seção decidiu que os requisitos exigíveis na inicial só... Intimação A conclusão da maioria dos ministros da Primeira Seção é que o artigo 15 da Lei 11.419 /06 não criou um requisito processual para a formulação da petição inicial, mas apenas estabeleceu uma orientação... procedimental voltada para facilitar a identificação das partes

O ministro Kukina lembrou que, em situação semelhante, na qual se exigia que o Fisco apresentasse planilha discriminativa de cálculos, a Primeira Seção decidiu que os requisitos exigíveis na inicial só... Intimação A conclusão da maioria dos ministros da Primeira Seção é que o artigo 15 da Lei 11.419 /06 não criou um requisito processual para a formulação da petição inicial, mas apenas estabeleceu uma orientação... procedimental voltada para facilitar a identificação das partes

O ministro Kukina lembrou que, em situação semelhante, na qual se exigia que o Fisco apresentasse planilha discriminativa de cálculos, a Primeira Seção decidiu que os requisitos exigíveis na inicial só... Intimação A conclusão da maioria dos ministros da Primeira Seção é que o artigo 15 da Lei 11.419 /06 não criou um requisito processual para a formulação da petição inicial, mas apenas estabeleceu uma orientação... procedimental voltada para facilitar a identificação das partes

remessa às serventias registrais para prenotação (Livro nº 1 – Protocolo) ou exame e cálculo (Livro de Recepção de Títulos), bem como destas para os usuários, serão efetivados por intermédio da Central... Conselho Superior da Magistratura, verifica-se que os principais fundamentos para a exigência da apresentação da via original do título são: a) sem a apresentação da via original, se a recusa do registrador... Recomenda-se aos Magistrados a observância do horário de apresentação para que não seja prejudicado o início das provas previsto no edital