Inpc. Selic em Notícias

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  • Aposentadoria Especial

    Notícias06/02/2019Perfil Removido
    ao ano for superior a 8,5%, ou 70% da meta da taxa Selic ao ano, mensalizada, vigente na data de início do período de rendimento, nos demais casos... reajustado, anualmente, na mesma data do reajuste do salário mínimo, pro rata, de acordo com suas respectivas datas de início ou do último reajustamento, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC... de agosto de 2012, a qual alterou a redação do art. 12 , inciso II , da Lei nº 8.177 , de 1º de março de 1991, preceitua que os juros aplicados corresponderão a 0,5% ao mês, enquanto a meta da taxa Selic
  • Congresso aprova Orçamento de 2019

    Notícias19/12/2018Senado
    A taxa de empréstimo Selic está projetada em 8% para dezembro de 2019 e o barril de petróleo é estimado em US$ 76,1... O valor foi a soma do INPC de 4,2% esperado para 2018, Também foi prevista a correção do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes comunitários de endemias, que passará a ser de R$
  • Governo sanciona mudança no cálculo da correção de dívidas no DF

    Notícias18/04/2018COAD
    INPC + 1 dava um valor muito alto, onerava famílias e setor produtivo. Estamos nos adaptando à Selic, usada em vários estados e pela Receita Federal”, disse Wilson de Paula... De acordo com as projeções para este ano, uma parcela no valor de R$ 1 mil em janeiro de 2018 corrigida pela Selic valerá R$ 1.073,14 em janeiro de 2019, enquanto que com a correção pelo INPC mais 1% de... Hoje, essa taxa de correção seria de 13,55% ao ano — o INPC está em 1,55%
  • STJ fixa teses sobre correção e juros em condenações judiciais contra a Fazenda Pública

    Notícias08/04/2018Correio Forense
    Observada a regra isonômica e havendo previsão na legislação da entidade tributante, é legítima a utilização da taxa Selic, sendo vedada sua cumulação com quaisquer outros índices... prefixação ou fixação apriorística, mas a adoção de taxas que refletem a inflação ocorrida nos períodos correspondentes. “ Em relação às situações futuras, a aplicação dos índices em comento, sobretudo o INPC... Federal, com destaque para a incidência do IPCA-E a partir de janeiro/2001; (b) no período posterior à vigência doCC/20022 e anterior à vigência da Lei 11.960 0/09: juros de mora correspondentes à taxa Selic
  • Primeira Seção do STJ fixa teses sobre correção e juros em condenações judiciais contra Fazenda Pública.

    Notícias02/04/2018Elder Nogueira
    Observada a regra isonômica e havendo previsão na legislação da entidade tributante, é legítima a utilização da taxa Selic, sendo vedada sua cumulação com quaisquer outros índices... “Em relação às situações futuras, a aplicação dos índices em comento, sobretudo o INPC e o IPCA-E, é legítima enquanto tais índices sejam capazes de captar o fenômeno inflacionário”, afirmou... Federal, com destaque para a incidência do IPCA-E a partir de janeiro/2001; (b) no período posterior à vigência do CC/2002 e anterior à vigência da Lei 11.960 /09: juros de mora correspondentes à taxa Selic
  • STJ fixa teses sobre correção e juros em condenações judiciais contra a Fazenda Pública

    Notícias02/04/2018Espaço Vital
    Observada a regra isonômica e havendo previsão na legislação da entidade tributante, é legítima a utilização da taxa Selic, sendo vedada sua cumulação com quaisquer outros índices... prefixação ou fixação apriorística, mas a adoção de taxas que refletem a inflação ocorrida nos períodos correspondentes. “ Em relação às situações futuras, a aplicação dos índices em comento, sobretudo o INPC... Federal, com destaque para a incidência do IPCA-E a partir de janeiro/2001; (b) no período posterior à vigência doCC/20022 e anterior à vigência da Lei 11.960 0/09: juros de mora correspondentes à taxa Selic
  • Primeira Seção fixa teses sobre correção e juros em condenações judiciais contra Fazenda Pública

    Observada a regra isonômica e havendo previsão na legislação da entidade tributante, é legítima a utilização da taxa Selic, sendo vedada sua cumulação com quaisquer outros índices... “Em relação às situações futuras, a aplicação dos índices em comento, sobretudo o INPC e o IPCA-E, é legítima enquanto tais índices sejam capazes de captar o fenômeno inflacionário”, afirmou... Federal, com destaque para a incidência do IPCA-E a partir de janeiro/2001; (b) no período posterior à vigência do CC/2002 e anterior à vigência da Lei 11.960 /09: juros de mora correspondentes à taxa Selic
  • STJ fixa teses sobre correção e juros em condenações contra a Fazenda Pública

    Notícias27/03/2018Restituição do ICMS
    Observada a regra isonômica e havendo previsão na legislação da entidade tributante, é legítima a utilização da taxa Selic, sendo vedada sua cumulação com quaisquer outros índices... “Em relação às situações futuras, a aplicação dos índices em comento, sobretudo o INPC e o IPCA-E, é legítima enquanto tais índices sejam capazes de captar o fenômeno inflacionário”, afirmou... Federal, com destaque para a incidência do IPCA-E a partir de janeiro/2001; (b) no período posterior à vigência do CC/2002 e anterior à vigência da Lei 11.960 /09: juros de mora correspondentes à taxa Selic
  • STJ – Primeira Seção fixa teses sobre correção e juros em condenações judiciais contra Fazenda Pública

    Observada a regra isonômica e havendo previsão na legislação da entidade tributante, é legítima a utilização da taxa Selic, sendo vedada sua cumulação com quaisquer outros índices... “Em relação às situações futuras, a aplicação dos índices em comento, sobretudo o INPC e o IPCA-E, é legítima enquanto tais índices sejam capazes de captar o fenômeno inflacionário”, afirmou... Federal, com destaque para a incidência do IPCA-E a partir de janeiro/2001; (b) no período posterior à vigência do CC/2002 e anterior à vigência da Lei 11.960 /09: juros de mora correspondentes à taxa Selic
  • STJ fixa teses sobre correção e juros em condenações contra a Fazenda Pública

    Notícias27/03/2018Consultor Jurídico
    Observada a regra isonômica e havendo previsão na legislação da entidade tributante, é legítima a utilização da taxa Selic, sendo vedada sua cumulação com quaisquer outros índices... “Em relação às situações futuras, a aplicação dos índices em comento, sobretudo o INPC e o IPCA-E, é legítima enquanto tais índices sejam capazes de captar o fenômeno inflacionário”, afirmou... Federal, com destaque para a incidência do IPCA-E a partir de janeiro/2001; (b) no período posterior à vigência do CC/2002 e anterior à vigência da Lei 11.960 /09: juros de mora correspondentes à taxa Selic
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