Mandado de Segurança Contra Ato de Presidente de Sindicato em Notícias

Deferiu-se liminar em mandado de segurança para que farmácias e postos de combustíveis não tenham que obedecer ao “toque de recolher” determinado por decreto municipal... ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná... para suas casas crianças e adolescentes acolhidos, para retirá-los de ambiente inadequado; autorizam que hospital em processo de falência seja utilizado pelo Estado; suspendem greve anunciada pelo sindicato

Deferiu-se liminar em mandado de segurança para que farmácias e postos de combustíveis não tenham que obedecer ao “toque de recolher” determinado por decreto municipal... ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná... para suas casas crianças e adolescentes acolhidos, para retirá-los de ambiente inadequado; autorizam que hospital em processo de falência seja utilizado pelo Estado; suspendem greve anunciada pelo sindicato

de Segurança Suspensão de visitas em estabelecimentos prisionais do Estado Ação proposta pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de São Paulo contra Resolução nº 40 da Secretaria de Administração... A liminar foi concedida ontem (20) pela juíza Ana Luiza Villa Nova e proíbe visitas externas aos sentenciados, em todas as unidades prisionais do Estado, até o julgamento definitivo do Mandado de Segurança... Vara da Fazenda Pública de Presidente Prudente – Processo nº 1004744-35.2020.8.26.0482 Suspensão de visitas em estabelecimentos prisionais da região oeste Em ação civil pública, o Ministério Público pediu

Fossem espasmos isolados ou mero ato de má educação, não preocupariam... São peças que desafinam a sinfonia de suposta ordem, segurança, bem-estar e honestidade, levantando os véus que encobrem fatos desagradáveis... Promoveu devassas e é suspeito de ter mandado espancar o jornalista Luis Augusto May, dono do jornal Malagueta, crítico do Império. A República não foi mais branda com a imprensa

O recurso foi protocolado contra decisão do desembargador James Siano, integrante do Órgão Especial do TJ-SP, que negou liminar em mandado de segurança e manteve ato da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa... O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel Pereira Calças, indeferiu o processamento de um agravo interno interposto pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Assembleia Legislativa... O presidente determinou o regular processamento do agravo interno no primeiro dia útil após o recesso forense, em conformidade com o artigo 1.021 do Código de Processo Civil

O recurso foi protocolado contra decisão do desembargador James Siano, do Órgão Especial do TJSP, que, no último dia 19, negou liminar em Mandado de Segurança e manteve ato da Mesa Diretora para restituição... O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, indeferiu processamento de agravo interno interposto pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Assembleia... “A questão controvertida, inclusive a urgência noticiada pelo Sindicato [restituição dos valores na folha de pagamento de janeiro], foi expressamente analisada pelo E

Ocorre que, em análise de mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Rio Grande do Norte, o TJ-RN entendeu que o tribunal de contas, por... Jurisprudência pacífica Segundo o ministro Dias Toffoli, embora não tenham competência jurisdicional, uma exceção autoriza que os tribunais de contas afastem a aplicação de ato normativo ou lei com fundamento... O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu os efeitos de decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) que impede a indexação ao salário

A sentença fora proferida em Mandado de Segurança Coletivo, impetrado pelo Sindicato das Academias do Estado de Goiás-SINDAC/GO, em face do Presidente do Conselho Regional de Educação Física - CREF 14º... A juíza Maria Maura Martins Moraes Tayer, da 1ª Vara Federal Cível da SJGO, proferiu sentença em Mandado de Segurança Coletivo, concedendo a segurança para determinar que o Conselho Regional de Educação... CREF14/GO-TO e anulação dos autos de infrações lavrados com base na respectiva resolução, O SINDAC/GO alegou, em síntese, que o CREF14/GO-TO usurpou a competência própria do Congresso Nacional e do Presidente

A nossa Procuradoria está atenta em relação aos possíveis mandados de segurança e nós precisamos continuar trabalhando", disse... Além disso, ele tem encontrado situações como sindicatos que colocam advogados para atuarem longe da efetiva atuação do sindicato... Portanto, toda vez que se propõe fechar uma comarca no estado da Bahia é um ato inconstitucional e nós, quando combatemos esse tipo de atitude, estamos nos opondo a uma atitude ilícita", afirmou

em mandado de segurança apresentado pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros e a empresa GL Events Exhibitions... Além de requerer a imediata suspensão da eficácia da decisão do presidente do TJRJ com a consequente restauração do que fora estabelecido no mandado de segurança, Raquel Dodge pediu efeito suspensivo de... Encaminhada ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, a petição de contracautela tem como objeto a decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Estado que suspendeu liminar concedida