Menor Preço Global em Notícias

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  • Criminalização da Pobreza: Uma Nova Realidade

    Notícias22/11/2021Hellen Costa
    Assim, sem os recursos para construção de moradias com preços acessíveis, surgiram as primeiras favelas... Ela relatou que era auxiliar de enfermagem e estava na época desempregada, mãe de cinco filhos menores de idade, houve nesse caso a manutenção da prisão preventiva... Primeiramente, iniciarei o texto contextualizando o que vem a ser criminalização da pobreza cujo se caracteriza pelo fenômeno global de preconceito e maus-tratos enfrentados por membros pobres da sociedade
  • Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021

    Notícias05/04/2021BEATRIZ DE SÁ CAVALCANTE
    unitário: contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo de unidades determinadas; XXIX - empreitada por preço global: contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo e total... federal; XXXVIII - concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser: a) menor preço... seja do valor global do objeto, se a licitação ou a contratação for por tarefa, empreitada por preço global ou empreitada integral, semi-integrada ou integrada; LVII - superfaturamento: dano provocado
  • Procon orienta sobre mensalidades escolares

    Notícias06/05/2020Vs Petições
    de Educação (CEE) nº 177/2020 , e a Resolução da Secretaria Estadual da Educação (SEDUC), de 18 de março de 2020 , que fixam normas quanto à reorganização dos calendários escolares , devido ao surto global... saúde financeira das empresas, até mesmo para que as mesmas possam, ao final do período da Pandemia, voltar ao normal funcionamento, fornecendo aos consumidores os bens e serviços da melhor forma e no menor... direito básico do consumidor a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços , com especificações corretas de quantidade, característica, composição, qualidade, tributos incidentes e preço
  • Coronavírus: efeitos jurídicos nas relações de consumo

    Caminho mais seguro para sairmos da crise com o menor prejuízo que nos for possível... Imprevisível e inimaginável que um vírus, nascido do outro lado do Mundo, na cidade de Wuhan, província de Hubei – China, provocasse eventos de tamanha magnitude no mercado econômico global... impossível tanto a futura restituição dos valores, quanto o cumprimento posterior da prestação contratada; a extinção de empresas, levando a um cenário pós crise de formação de oligopólios e elevação de preços
  • Juiz homologa venda de sede da Nilza para pagamento de dívidas

    Notícias20/03/2020Consultor Jurídico
    O juízo falimentar pode, diante das peculiaridades de cada caso, admitir a arrematação em valor menor a 50% da avaliação do bem, sem caracterizar preço vil... desprezada, uma vez que a "falência se arrasta há quase oito anos, com o dispêndio mensal (para manutenção e segurança patrimonial) de R$ 48.489,35, ou seja, R$ 581.872,20 por ano" e que a "avaliação global
  • Consequências Jurídicas do Coronavírus (COVID-19)

    O menor vírus de que se tem registro possui apenas 20 nm de diâmetro, sendo ele, portanto, menor que um ribossomo... Esse problema ocorre porque na maioria das operações de venda de empresas, existe um período entre o início das negociações e o fechamento do negócio e pagamento do preço... Nesses casos, é imprescindível averiguar se, por um lado, as disposições contratuais incluem pandemias e epidemias ou emergências globais de saúde pública, entre outros, dentro dos pressupostos da força
  • S.FED - IFI alerta para efeitos da crise global sobre a economia brasileira

    Notícias18/03/2020Sintese
    Também chama atenção dos analistas a tendência de fuga de capitais para países com menor percepção de risco, o que resulta em desvalorização do real... Coronavírus e petróleo Como fator de choque econômico, segundo a instituição, a expansão do coronavírus deverá causar redução global na oferta de trabalho, desarticulação de cadeias de produção, retração... PIB Apesar de destacar o baixo índice de inflação registrado em fevereiro e prever novos cortes da taxa de juros, a IFI lembra que, diante da crise global, as projeções de crescimento mundial estão sendo
  • IFI alerta para efeitos da crise global sobre a economia brasileira

    Notícias17/03/2020Senado
    Também chama atenção dos analistas a tendência de fuga de capitais para países com menor percepção de risco, o que resulta em desvalorização do real... Coronavírus e petróleo Como fator de choque econômico, segundo a instituição, a expansão do coronavírus deverá causar redução global na oferta de trabalho, desarticulação de cadeias de produção, retração... PIB Apesar de destacar o baixo índice de inflação registrado em fevereiro e prever novos cortes da taxa de juros, a IFI lembra que, diante da crise global, as projeções de crescimento mundial estão sendo
  • Para IFI, Brasil ainda cresce na crise; e senadores querem diálogo com governo

    Notícias09/03/2020Senado
    A crise internacional alimentada pela guerra de preços do petróleo e a escalada do coronavírus pelo mundo já começa a impactar a economia brasileira... A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) prevê que diversos fatores conjunturais poderão levar a economia global a “derreter” nas próximas semanas... Mesmo assim, com retração da demanda externa, a previsão do economista ainda é de crescimento, a taxas menores que as esperadas em razão do deficit público elevado e do pouco fôlego para investimentos
  • MPAM propõe ação de improbidade contra prefeito de Manacapuru

    EIRELI – EPP, para a "prestação de serviços de mão de obra, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Manacapuru/AM, pelo menor preço, por item", pelo Pregão... Presencial n. 030/2017CGPL, com valor global do contrato de R$7.014.612,00... Administrativa contra o Prefeito de Manacapuru, Betanael D'Ângelo, por fraude em licitação para contratação de empresa para prestar serviços de mão de obra para a limpeza pública entre 2017 e 2019, no valor global
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