Natureza Jurídica da Cef em Notícias

Página 2 de 364 resultados
Ordenar Por
  • Resumo. Informativo 737 do STJ.

    Notícias24/05/2022Flávio Tartuce
    INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia em verificar se a Caixa Econômica Federal (CEF) deve responder solidariamente, junto com a corré, pela condenação imposta na ação de conhecimento... Isso porque a ação de enriquecimento sem causa ou ação in rem verso , na qual incide a prescrição trienal prevista no art. 206 , § 3º , IV , do CC/2002 , tem natureza subsidiária, e possui como requisitos... Ademais, o patrimônio de afetação não pode ser contaminado pelas outras relações jurídicas estabelecidas pelas sociedades do grupo
  • Resumo Informativo de Jurisprudência 733 STJ

    Natureza jurídica. Condomínio especial. Desconsideração da personalidade jurídica. Cotas. Constrição judicial. Possibilidade... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR No caso, a demanda originária foi ajuizada em face da CEF e FUNCEF, buscando o reconhecimento da natureza salarial da verba CTVA, com a recomposição da reserva matemática e... Reconhecimento de verbas de natureza trabalhista e reflexos. Justiça do Trabalho. Competência. Tema 1 .166/STF
  • Resumo. Informativo 733 do STJ.

    Notícias26/04/2022Flávio Tartuce
    Natureza jurídica. Condomínio especial. Desconsideração da personalidade jurídica. Cotas. Constrição judicial. Possibilidade... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR No caso, a demanda originária foi ajuizada em face da CEF e FUNCEF, buscando o reconhecimento da natureza salarial da verba CTVA, com a recomposição da reserva matemática e... DESTAQUE Fundo de investimento pode sofrer os efeitos da aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica
  • [Resumo] Informativo de Jurisprudência nº 731, do Superior Tribunal de Justiça

    Notícias08/04/2022BLOG Anna Cavalcante
    Flexibilização dos critérios pela CEF. Impossibilidade... Natureza e quantidade da droga apreendida. Circunstância preponderante a ser necessariamente observada na primeira fase da dosimetria... DESTAQUE: A legitimidade ativa na ação civil pública das pessoas jurídicas da administração pública indireta depende da pertinência temática entre suas finalidades institucionais e o interesse tutelado
  • Resumo informativo de Jurisprudência 731 STJ

    Notícias05/04/2022Anderson Barbosa dos Santos
    Flexibilização dos critérios pela CEF. Impossibilidade... Portanto, não há como considerar titular do interesse, na propositura da ação coletiva, pessoa jurídica da administração pública indireta sem nenhum vínculo com a tese jurídica deduzida, cujo objeto litigioso... nº 10.188 /2001 prevê expressamente que "para os fins desta Lei, considera-se arrendatária a pessoa física que, atendidos os requisitos estabelecidos pelo Ministério das Cidades, seja habilitada pela CEF
  • Correção do FGTS é chance para 60 milhões de brasileiros

    Notícias25/05/2021Juri Descomplica
    Para responder a estas e outras questões, iniciemos com certas considerações acerca da natureza do FGTS... No ano de 2003, por exemplo, enquanto a CEF obteve retornos de 14,6% ao ano, repassou apenas 7,6% ao trabalhador, uma diferença de 7%; ainda que, em 2003, a inflação tenha sido de cerca de 10,38%... Além de se referir a relação jurídica distinta, eis que, nas referidas oportunidades, tinha-se como partes o empregador e o empregado, e na matéria discutida, tem-se o trabalhador e a instituição financeira
  • Bancária consegue restabelecer natureza salarial do auxílio-alimentação

    Notícias20/10/2020Adir Azevedo
    “Portanto, a natureza salarial aderiu ao contrato de trabalho da bancária, admitida em 1980, de maneira que a modificação de sua natureza jurídica caracteriza alteração lesiva e viola o artigo 468 da CLT... lhe foi concedido pela via judicial. 20/10/20 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial do auxílio-alimentação pago a uma empregada da Caixa Econômica Federal (CEF... De acordo com informações do TST, bancária consegue restabelecer natureza salarial do auxílio-alimentação
  • Resumo. Informativo 674 do STJ.

    Notícias01/08/2020Flávio Tartuce
    Ademais, o referido arrendamento residencial não tem natureza jurídica de compra e venda nem de promessa de compra e venda... Ademais, o referido arrendamento residencial não tem natureza jurídica de compra e venda nem de promessa de compra e venda... DESTAQUE O arrendamento residencial não tem natureza jurídica de compra e venda nem de promessa de compra e venda, não se aplicando ao arrendatário, que tem conceito definido na Lei n. 10.188 /2001, as
  • Boletim Informativo - 29/06 a 03/07

    Notícias06/07/2020Hugo Mesquita Póvoa
    "Considerando a natureza urgente do pedido veiculado, designo, com fundamento nos artigos 955 do Código de Processo Civil de 2015 e 196 do Regimento Interno do STJ, o juízo federal da 2ª Vara de Santo... ), da União e da Empresa Pública de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), questionando a negativa, por parte da CEF, do pagamento do auxílio emergencial à impetrante... reincidência O ministro Napoleão Nunes Maia Filho destacou que, apesar do sucesso no tratamento da cardiopatia, as informações do processo indicam que a doença, além de impor gastos adicionais, tem natureza
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo